DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400218
218
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
21, 22, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81,
82, 83, 92, 93, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 121, 122, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 147, 148, 149, 150, 151, 162,
166, 168, 169, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 188, 189, 190, 192,
193, 194, 195, 196, 197, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 216,
219, 220, 221, 222, 223, 224,225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236,
237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 257,
258, 259, 260, 261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 274, 275, 276, 277,
278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 296,
297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314,
315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 326, 327, 328, 329, 332, 333, 334,335,340, 344,
345, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 355, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 365, 366, 367,
368, 369, 370, 371, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 383, 384, 385, 386, 387, 388,
389, 390, 391, 393, 395, 398, 400, 405, 406, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416,
417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 427, 428, 429, 430, 432, 433, 434, 435, 436,
437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 449, 450, 455, 457, 458, 459, 460,
461, 462, 464, 471, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487,
488, 489, 490, 491, 492, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506,
507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525,
526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 547, 548, 551, 552, 553, 554, 555, 556,
557, 558, 559, 560, 561, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 576,
577, 578, 579, 580, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 594, 595, 596, 597, 598, 599,
600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618,
619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636,
637, 638, 639, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655,
656, 657, 659, 660, 661, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 673, 674, 675, 676,
677, 678, 679, 680, 681, 682, 684, 685, 687, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 702,
703, 704, 705, 706, 707, 708, 710, 711, 712, 719, 720, 724, 725, 726, 727, 729, 730, 731,
736, 738, 739, 749, 750, 751, 752, 753, 757, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767,
768, 771, 772, 773, 774, 775, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 786, 787, 801, 811, 812, 813,
819, 823, 826, 827, 828, 830, 831, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843,
844, 845, 846, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 855, 858, 859, 860, 864, 865, 867, 868, 869,
870,871, 872, 873, 874, 875, 876, 879, 881, E 882, COM O VALOR DE R$ 3.017.272,18 (
TRES MILHOES,DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
J DE R L PARRIAO - CNPJ: 04.340.683/0001-87, ITENS: 7, 8, 18, 24, 25, 26, 39, 40, 41, 44,
84, 85, 88, 89, 90, 91, 107, 108, 123, 124, 125, 136, 145, 146, 152, 153, 154, 155, 156, 157,
158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 167, 170, 185, 187, 191, 198, 199, 214, 254, 255, 256,
330, 336, 337, 339, 341, 343, 346, 354, 372, 382, 392, 396, 397, 399, 401, 402, 403, 404,
451, 452, 453, 466, 467, 468, 469, 470, 516, 545, 546, 562, 582, 583, 584, 610, 683, 686,
699, 700, 709, 713, 714, 715, 716, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 776, 784,
788, 789, 791, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 815, 847, E 854, COM O VALOR
DE R$ 194.875,53 ( CENTO E NOVENTA E QUATRI MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO
MIL E CINQUENTA E TRES CENTAVOS). MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI -
CNPJ: 12.812.677/0001-03, ITENS: 30, 31, 32, 33, 539, 540, 542, 543, 544, E 829, COM O
VALOR DE R$ 45.347,70 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS
E 
SETENTA 
CENTAVOS). 
MCW 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
HISPITALARES 
- 
CNPJ:
94.389.400/0001-84, ITENS: 356, 473, 536, 754, 770, 820, 821, 822, 824, E 825, COM O
VALOR DE R$ 215,514,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS).
ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ: 27.205.945/0001-04, ITENS: 431, COM O VALOR DE R$
29.998,80 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA
CENTAVOS). R C ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA - CNPJ: 83.929.976/0001-70, ITENS: 796,
COM O VALOR DE R$ 193,80 (CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS).
REGIONAL BELEM DISTRINUIDORA DE PRODUTOS
RADIOLOGICOS LTDA - CNPJ:
05.351.445/0001-30, ITENS: 426, COM O VALOR DE R$ 1.366,00((HUM MIL, TREZENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/035-FMS - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA, torna público
que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PE/2023.035-FMS SRP.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preço para futura aquisição de
medicamentos de uso hospitalar e farmácia básica, material técnico, formula de nutrição
para lactentes, equipamentos e insumos hospitalar (laboratório, raio-X, fisioterapia e
odontológico), para manutenção das atividades do hospital municipal, postos de saúde e
centro (s) odontológico (s), a conta dos programas de saúde pública (PAB-fixo/variável, PSF,
FARMACIA BASICA, SAUDE BUCAL, MAC, VIGILANCIA EM SAUDE, PACS, FUS E RP) - DE SÃO
JOAO DO
ARAGUAIA/PA. Onde sagrou
vencedoras as
empresas: DISTRINUIDORA
HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA. inscrita sob CNPJ nº 27.117.540/0001-06, COM O
VALOR DE R$ 31.768,00 (TRINTA E HUM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP. Inscrita sob CNPJ nº 11.187.037/0001-97COM O VALOR
TOTAL DE R$ 83.300,80 (OITENTA E TRES MIL, TREZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
EXEMPLARMED COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
inscrita sob
CNPJ
nº23.312.871/0001-46, COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.804,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E
QUATRO REAIS). HOSPDROGASCOMERCIAL LTDA. Inscrita sob CNPJ nº 08.774.906/0001-75,
COM O VALOR DE R$ 124.132,40 (CENTO E VINTE E QIUATRO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). J C S DE SIUZA COMERCIO EIRELI - Inscrita sob CNPJ nº
14.200.301/0001-73, COM O VALOR DE R$ 3.017.272,18 (TRES MILHOES, DEZESSETE MIL,
DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). J DE R L PARRIAO - Inscrita sob
CNPJ nº 04.340.683/0001-87, COM O VALOR DE R$ 194.875,53 (CENTO E NOVENTA E
QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS).
MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - Inscrita sob CNPJ nº 12.812.677/0001-
03, COM O VALOR DE R$ 45.347,70 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E
SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALRES - Inscrita
sob CNPJ nº 94.389.400/0001-84, COM O VALOR DE R$ 215.514,00 (DUZENTOS E QUINZE
MIL, QUIMHEMTOS). ODONTOMED T/A LTDA - Inscrita sob CNPJ nº 27.205.945/0001-04,
COM O VALOR DE R$ 29.998,80 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E OITENTA CENTAVOS). R C ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA - Inscrita sob CNPJ nº
83.929.976/0001-70, COM O VALOR DE R$ 193,80 (CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E
OITENTA CENTAVOS). REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS
LTDA - Inscrita sob CNPJ nº 05.351.445/0001-30, COM O VALOR DE R$ 1.366,00 (HUM MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).
São João do Araguaia- PA, 3 de janeiro de 2024.
SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição
de medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e
quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentoras: Ata
de registro de preço n° 012-2024 a empresa Anjomedi Distribuidora de Medicamentos
Ltda, CNPJ: 31.151.224/0001-28, para os itens: 06, 19 e 28, com valor total registrado de
R$ 126.961,20 (cento e vinte e seis mil novecentos e sessenta e um reais e vinte
centavos); Ata de preço n° 013-2024, empresa CCS Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ: 50.101.378/0001-50, para os itens: 10, 42, 43, 49 e 51, com valor total registrado de
R$ 33.166,00 (trinta e três mil cento e sessenta e seis reais); Ata de preço n° 014-2024,
empresa Conexão Médica Comercial Ltda, CNPJ: 05.359.481/0001-40, para os itens: 17, 30,
37, 48 e 50, com valor total registrado de R$ 123.240,00 (cento e vinte e três mil duzentos
e quarenta reais); Ata de preço n° 016-2024, empresa Kasmedi Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 51.685.649/0001-24, para os itens: 12, 21, 29, 34 e 53, com
valor total registrado de R$ 48.464,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais); Ata de preço n° 017-2024, empresa Medicinali Produtos Para Saúde Ltda,
CNPJ: 20.918.668/0001-20, para os itens: 22, 23 e 41, com valor total registrado de R$
29.146,00 (vinte e nove mil cento e quarenta e seis reais); Ata de preço n° 018-2024,
empresa Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.553.940/0001-48, para os
itens: 11, 26, 27, 38, 40 e 52, com valor total registrado de R$ 11.666,00 (onze ml
seiscentos e sessenta e seis reais); Ata de preço n° 019-2024, empresa Terra Sul Comercio
de Medicamentos Ltda, CNPJ: 32.364.822/0001-48, para os itens: 03, 04, 05, 07, 08, 13,
18, 20, 24, 31, 35, 44, 47 e 54, com valor total registrado de R$ 68.801,00 (sessenta e oito
mil oitocentos e um reais); Ata de preço n° 020-2024, empresa Zafra Distribuiddora de
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.347.974/0001-23, para os itens: 09,
14, 15, 16 e 46, com valor total registrado de R$ 34.488,00 (Trinta e Quatro Mil
Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais). O valor total registrado nas Ata de Registro de Preço
é de R$ 307.430,20(trezentos e sete mil quatrocentos e trinta reais e vinte centavos).
Validade das atas: 12 meses. Nelucy e Silva de Souza - Pregoeira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2022 PMV-PE-
SRP da Prefeitura Municipal de Viseu/PA, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com
a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e demais
normas em vigor. Data da Assinatura dos Termos Aditivos: 27 de setembro de 2024.
Contratado: COSTA PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos de 27 de Setembro de 2024 até
o dia 26 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
2º Aditivo ao Contrato nº 2303001-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Boa Vista, CNPJ: 05.105.143/0001-81; 2º Aditivo ao Contrato nº 2303002-
2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 13.304.304/0001-94; 2º Aditivo ao
Contrato
nº 
2303003-2023.
Contratante:
Fundo
Municipal 
de
Saúde
CNPJ:
11.506.487/0001-03; 2º Aditivo ao Contrato nº 2303004-2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social CNPJ: 17.650.278/0001-07. Getúlio Brabo de Souza -
Ordenador de despesas.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1404002-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do
FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda,
CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo no valor de R$ 128.164,54 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta e quatro
reais e cinquenta e quatro centavos) ao Contrato nº 1404002-2023, com fundamento no
inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura:
02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1404002-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do
FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ
nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no
valor de R$ 128.164,54 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos) ao Contrato nº 1404002-2023, com fundamento no inciso I,
alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 02/10/2024.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação circulada em 02/10/2024 no D.O.U edição n° 191, Seção 3, pág.
269 e IOEPA edição n° 35.984, pág.122. Referente Extrato de Termos Aditivos. ONDE SE LÊ:
Origem: Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2003 da
Prefeitura Municipal de Muaná/Pa. LEIA-SE: Origem: Adesão da Ata de Registro de Preços
do Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa e ONDE SE LÊ: Data
da Assinatura dos Termo Aditivo: 21 de setembro de 2023. LEIA-SE: Data da Assinatura dos
Termos Aditivos: 20/09/2024.
Na publicação circulada em 17/09/2024 no DOU edição n° 180, Seção 3,
pág.223 e IOEPA edição n° 35.965, pág.121, referente Extratos de Contratos. Origem:
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 do Contrato nº 1309001-2024, ONDE SE LÊ: Valor: R$
442.486,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais). LEIA-
SE: Valor: R$ 443.786,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis
reais) e no Contrato nº 1309002-2024. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 622.116 (seiscentos e vinte
e dois mil cento e dezesseis reais). LEIA-SE: Valor: R$ 620.812,00 (seiscentos e vinte mil
oitocentos e doze reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20241107 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-083FME. Objeto
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e
Contratada: WEK ENTREGAS E DERVICOS LTDA, C.N.P.J: 11.566.218/0001-24, com o valor
total de R$: 118.542,40 (cento e dezoito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2024. CICERO
BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20241109 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-083FME. Objeto
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e
Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMPEZA E DESCARTA,
C.N.P.J: 33.190.948/0001-06, com o valor total de R$: 77.860,00 (setenta e sete mil, e
oitocentos e sessenta reais). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20241111 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-083FME. Objeto
EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e
Contratada: N W ATACADISTA LTDA, C.N.P.J:28.412.933/0001-05, com o valor total de R$:
72.841,00 (setenta dois mil, oitocentos e quarenta e um reais). Vigência: 23 de setembro de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA,
03 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20231215; Origem:
CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2023-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ,
CNPJ nº:22.981.088/0001-02, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 28 de setembro de 2024 até 28 de
junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Data da Assinatura 27
de setembro de 2024, Tucumã- pá 03 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal de Tucumã - pá.