DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90027/2024
Objeto: Contratação de empresa para a execução de reconstrução de ponte
sobre o Rio Jirau Alto em via urbana do município, com recursos provenientes da
Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. Processo: 59051.024788/2023-
91.
Local: Dois Vizinhos/PR
Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR
Modalidade da contratação: Concorrência
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.
Tipo: Concorrência Eletrônica
Data de início de recebimento de propostas: 04/10/2024
Data fim de recebimento de propostas: 23/10/2024 as 9h00min (horário de
Brasília)
Fonte: Compras.gov.br
O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br
aba licitações.
Dois Vizinhos, 3 de outubro de 2024.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 065/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 10/2024
Tipo Carona
Embasamento legal: "Com fulcro na Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74; Dispositivo caput;
É inexigível a licitação quando inviável a competição".
Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços, visando a aquisição de ônibus Rural Escolar -
ORE 1 (4x4), utilizando a modalidade de Inexigibilidade, conforme todas as especificações
do objeto, condições de fornecimento e outras obrigações pertinentes detalhadamente
descritas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, assim como na ata de registro de
preços 04/2023 - Processo nº 23034.036744/2023-75 e no Termo de Compromisso nº
953606-4, processo nº 23400.000155/2023-33, juntamente com seus respectivos anexos,
COM VALOR DE R$ 493.553,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta
e três reais).
Fornecedor: MARCOPOLO S/A CNPJ n.º 88.611.835/0018-77
Endereço: Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, Cidade: Caxias do Sul - RS, CEP: 95.058-510
Endereço Eletrônico: silvana.schinatto@volare.com.br
Representante: Sidnei Vargas da Silva
Processo nº 23034.036744/2023-75
Ata de Registro de Preços Nº 4/2023
Pregão 06/2023
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Documentos da fase interna e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço/horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira,
das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (0**46)3544-2103,
pelo
portal
da
transparência
através
do
link
https://eneasmarques.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024
Processo de Licitação N° 204/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Comissão Especial de Licitação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE
GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n°1.474/2024,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro
de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme
especificado no Edital de Licitação N° 074/2024 na modalidade Pregão Eletrônico.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site
www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail:
licitação@generalcarneiro.pr.gov.br.
Objeto:
DE
UM
TRATOR
AGRICOLA
E
UMA
RETROESCAVADEIRA'', em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente de General Carneiro/PR, conforme convênio sob o número
006336/2024 firmado entre o município e o MAPA/GOVERNO FEDERAL.
General Carneiro - PR, 2 de outubro de 2024.
ADIR SOARES MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 030/2024
Tipo de Julgamento: Maior Desconto Global - Regime de Execução: Execução indireta
Empreitada por Preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
perfuração de poço, reservação, tratamento (desinfecção), adutora e rede de
distribuição na comunidade rural Maracaju dos Gaúchos, a ser executado conforme o
projeto básico de engenharia, memorial descritivo, e demais documentos deste Edital
e seus anexos, em conformidade com o Convênio Itaipu nº 4108809/2023.
DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde
será executada a obra até dois dias úteis antes da data de abertura do certame, com
objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de
representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser
agendada, preferencialmente, na Secretaria Municipal de Planejamento, com o Sr.
Bruno Andrei Colcetta, engenheiro civil, CREA 134.726-D/PR, matricula 29.173-01,
telefone 044 999 168780.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 24/10/2024
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
das
08h01min
às
08h59min
do
dia
24/10/2024
INÍCIO
DA
SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
às 09h00min
do
dia
24/10/2024
O
edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
do
site
www.guaira.pr.gov.br
no
link
Processos
Licitatórios.
Demais
informações:
no
Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-
feira,
em
horário
normal
de
expediente.
Fone
(44)
3642-9924
-
e-mail
compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.
Guaíra-PR, 1º de outubro de 2024.
MARCELO CELESTRINO
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada na realização de
obras de pavimentação para executar os serviços de adequação e recapeamento entre as
Vias Benedito Vieira Guimaraes e Avenida Anita Garibaldi no Município de Itaperuçu - PR
DATA DA SESSAO PUBLICA: 08/11/2024 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE
PROPOSTA: 08/11/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 760.522,49 ( setecentos e sessenta
mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove reais ) Local de Abertura: Por meio
do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC
. Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da
Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/
licitacoes.
Itaperuçu, 3 de outubro de 2024.
ADRIANE DE MATOS FRESSATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público a todos os interessados no Pregão Eletrônico em referência que houve alteração no
edital de licitação que tem por objeto: Aquisição de mochila escolar, estojo e squeeze para
compor o Kit Escolar ao alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação.. Em consideração das alterações, o recebimento das
propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o
dia 17 de outubro de 2024 às 10h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através da
Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/
ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores
Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro
Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9437 -no horário: das 08h00 às
12h00 e das 13h30min às 17h30min.
Jaguariaíva, 3 de outubro de 2024
ALCIONE LEMOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133,
de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto
Municipal 070/2020, Lei Municipal 1200/2021, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto
017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de
licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 125/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico 050/2024, que tem por objeto aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS, em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, verificando-se como vencedoras
do certame: EMPRESA: REVE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 45.770.664/0001-78;
EMPRESA: REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 93.920.361/0001-37;
EMPRESA: EDHUARDA DE ALMEIDA LORENZETTI-ME - CNPJ: 54.909.477/0001-13. Pois
apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública.
Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o
objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei.
Lindoeste, 30 de setembro de 2024.
SILVIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024
Concorrência n° 005/2024.
Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com
inscrição no
CNPJ sob
n° 75.368.928/0001-22
com sede
administrativa na
RUA
GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR
CONTRATADA: H R CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.145.212/0001-20,
estabelecida a Rua Edvino Antonio Deboni, nº 326, fazendinha, no Município de Curitiba - PR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE MAMBORÊ - UBS
GUARANI - ENDEREÇO RUA SANTOS DUMONT ESQ. AVENIDA DAGMAR RADECKI.
VALOR: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 27/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
1. OBJETO: Contratação de empresa EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO
CENTRAL DO 2° TRECHO DA AVENIDA PARANÁ, conforme projetos, Planilhas e demais
documentos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 693.149,62
(seiscentos e noventa e três mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
3. DATA DE ABERTURA: no dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal
de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.
Maria Helena - PR, 3 de outubro de 2024.
MARLON RANCER MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Termo de Ratificação ao Processo de Inexigibilidade nº 20/2024.
À
vista dos
elementos contidos
no
presente Processo
Administrativo,
devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no
uso das atribuições que me foram conferidas,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2024 do Procedimento Administrativo
n° 109/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito:
OBJETO: Contratação da empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ n° 29.644.666/0001-64, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços Consolidada
nº ATC 0034/2023, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 0034/2023, e-PAL 0034/2023 realizado
pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, Órgão Gerenciador.
VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$ 753.500,00 (setecentos e
cinquenta e três mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista
no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de
Inexigibilidade nº 020/2024.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
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