DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Compras nº 748/2024. Referente à Dispensa nº 077/2024.
Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA
- CNPJ:
76.208.487/0001-64. CONTRATADO:
INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.042.902/0001-07. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS TERMICAS DE 12L
EPS E 45L PU E TERMOHIGROMETRO DIGITAL HTC2, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 1.110,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do contrato.
PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será
efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do
recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da
respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Compras nº 749/2024. Referente à Dispensa nº 077/2024.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: VEDASUL
COMERCIO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 49.559.080/0001-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS
TERMICAS DE 12L EPS E 45L PU E TERMOHIGROMETRO DIGITAL HTC2, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 10.370,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do contrato.
PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado
mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do
recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da
respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o
Edital do Pregão 118/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PEDRAS, PEDRISCO, PEDRA RACHÃO, PEDRA RACHÃOZINHO, PEDRA GRADUADA, PÓ DE
PEDRA, CASCALHO E AREIA MÉDIA LAVADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE.
Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia
21/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-
mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 1º de outubro de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
PREGÃO Nº 004/2022 - Ao Contrato Administrativo nº 050/2023 e Seus Aditivos - FASP
- PROCESSO nº 42.368/2024 - FORMALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 040/2023
JUSTIFICATIVA: Com fundamento no art. 58, I da Lei nº 8666/93, informa-se a intenção
de sub-rogar a posição contratual antes ocupada pela Fundação de Assistência à Saúde
de Paranaguá - FASP, para o Município de Paranaguá, conforme justificativas,
autorização,
pereceres
e
anexos constantes
do
processo
administrativo
acima
mencionado, os quais ficarão fazendo parte do termo de contrato, independentemente
de sua transcrição.
OBJETO: Prestação de serviços de coffee break, para eventos promovidos pela Fundação de Assistência
à Saúde de Paranaguá - FASP, Amparo Legal: Artigo 04 INC. X DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
Dotações Orçamentárias: Referência: 390 - 10.01.2062.010.0301.006.3339039.4100.1303; e
demais referências para o ano subsequente.
FORMALIZAÇÃO: A sub-rogação será formalizada por meio de termo aditivo contratual,
mediante anuência do contratado, conforme justificativas, autorização, pereceres e
anexos constantes do processo administrativo.
PUBLICAÇÃO: O Extrato do Termo Aditivo Contratual será oportunamente publicado na
imprensa oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da
Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará
realizar às 08h do dia 11 de outubro de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por meio
da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço,
objetivando a Aquisição de máquinas e Equipamentos agrícolas (Contrato de Financiamento
FINISA nº 0530.926-11), por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente,
Agricultura e Desenvolvimento Urbano, com valor máximo estimado em R$ 1.954.336,52.
As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo
Federal (Compras.gov.br) até 08:29 horas do dia 03 de outubro de 2024. A documentação
completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do
Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais.
Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo
telefone: (44) 3421-2323.
Paranavaí-PR, 27 de setembro de 2024.
NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA
Diretora Especial de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Reabertura
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de
abertura do pregão eletrônico nº 34/2024, que se realizará no dia 14 /10/2024, às 09h00m,
através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Aquisição de Veículos. Mais
informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1013 (ramal 4030)
ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 1º de outubro de 2024.
ALESSANDRA DE FÁTIMA ORNAT
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024
Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas que serão destinados à Associação de
Agricultores e Produtores Unidos da Barra Bonita
Valor máximo admitido R$ 192.264,67 (cento e noventa e dois mil e duzentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos).
Data: 18 de outubro de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de
Prudentópolis-PR.
CAROLINE PORTELA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futuro e
possível fornecimento de refeições no Município de Cornélio Procópio - PR para
funcionário da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR, por 12 meses.
Valor: R$ 166.460,00 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais), conforme
Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 21 de outubro de 2024.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08
horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 01/10/2024
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Pregão Eletrônico nº 027/2024
Processo Administrativo nº 078/2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Reabertura
A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Requalificação da Avenida Ermírio de
Moraes, Continuação da Rodovia dos Minérios (PR 092), em Rio Branco do Sul/PR, conforme
as condições, quantidades e exigências estabelecidas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
VALOR MÁXIMO: R$ 5.338.574,61. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia
04/10/2024, até às 08:00 horas do dia 14/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
14/11/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14/11/2024 às
09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- 
BLL.
EDITAL: 
Estará
disponível 
aos
interessados, 
no
site
http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência e no site
www.bll.org.br, do dia 04/10/2024 ao dia 14/11/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas
no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
Rio Branco do Sul, 3 de outubro de 2024.
CRISLEINE DOS SANTOS LEONART
p/ Departamento de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do
Paraná, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024, do tipo Menor Preço Global,
que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR "EMPREITADA GLOBAL DE OBRA", PARA
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SOBRINHO, conforme especificado no
Edital e seu(s) anexo(s).
O credenciamento das propostas pelos
representantes será até o dia
23/10/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão
pública terá início no dia 23/10/2024, a partir das 09h00min.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de
transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo
e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min,
na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607.
PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024
Contrato nº 225/2024, Decorrente da Concorrencia N.015/2024
Contratante: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr
CONTRATADA: Pozzebon Engenharia Ltda
OBJETO: Contratação de empresa para Execução de recape asfáltica, de 3cm de
espessura, totalizando 17.280m2, em trechos das estradas rurais Gonçalves Dias e
Guavirá, Zona Rural do Município de Santa Tereza do Oeste, em parceria com o
Governo Federal através do Convênio n.4500072597 - Itaipu Binacional.
VALOR: R$ 766.000,00 (Setecentos e sessenta e seis mil reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Serviço.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias contados da emissão da Ordem de Serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que
realizará no dia 10 de outubro de 2024, das 08h30min às 14h30min, Dispensa Eletrônica,
menor preço global através do Sistema de Pregão Bolsa Nacional de Compras, para:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e execução dos serviços de
construção de palco coberto em anexo ao Acervo Histórico, Bibliográfico e Digital Prof.
Laurides A. De Lucena para atender a Sec. Mun. de Educ, Cultura e Esporte do Município
de São Jorge do Patrocínio - PR. Valor R$: 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos
reais). Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-
8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av.
Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/, ou Bolsa
Nacional de Compras (bnccompras.com) FONE: 42 3026-4550.
São Jorge do Patrocínio, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS BARALDI
Prefeito

                            

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