DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de
Licitação Eletrônica Nº 012/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para
realizar serviços
de coleta de lixo
hospitalar, coleta, transporte,
tratamento e
destinação final de resíduos de serviços da saúde e demais órgãos pertinentes, coleta
de lixo hospitalar e perfuro-cortantes de três unidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/10/2024 às 08:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 09/10/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá
ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-
mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs
às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do
Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 3 de outubro de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024
PA 116/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO JOAO DO
PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 22/10/2024.
Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 757.953,66 (
setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e tres reais e sessenta e seis
centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de
São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela
internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 2 de outubro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.029137/2023-92
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: TESTE BIOLÓGICO E BOWIE DICK e que necessita de substituição, a ser
processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer
todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado.
Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/10/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 10h:00min do dia 22/10/2024. Retirada do Edital a partir de: 07/10/2024 nos
endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.tce.pi.gov.br. Fonte
de
Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 205.440,75 (duzentos e cinco mil quatrocentos e
quarenta reais e setenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 30 de setembro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 601003/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO C - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO
PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA D`ANTA/RN.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ: 24.621.931/0001-75
Item: 001.
Lagoa d'Anta-RN, 2 de setembro de 2024.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 83/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática
para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e E.M.E.F Princesa Isabel do
Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da
sessão: 17.10.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre/RS, 3 de Outubro de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo nº 205/2024
O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 17 de outubro de
2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade
Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNCÍPIO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, N° DA PROPOSTA:
11997.264000/1240-12. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br,
www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
MARCIANO RAVANELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, objetivando aquisição de equipamentos
para uso nas Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
emenda parlamentar, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico n° 80/2024.
A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br,
no dia 22 de outubro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem
enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço
www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO 02/2024 TP 008/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA. Plano de Ação
09032023-033749 E 09032023-035872. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA &
CIA LTDA, CNPJ 15.723.058/0001-30. PRORROGA VIGÊNCIA ATÉ 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024
PE SRP 043/2024: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA A FROTA DE
MÁQUINAS
E
VEÍCULOS
DE CAMPINA
DAS
MISSÕES.
Propostas/Habilitações:
dia
18/10/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55)
3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br .
Campina das Missões/RS, 3 de outubro de 2024.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo 009, Contrato 213/2023, PE 006/2023. Confecção e fornecimento de
uniformes escolares. Em favor de JOSETEX CONFECCOES LTDA. Alteração: Acréscimo de R$
20.240,42, que representam 1,12% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de
quantitativos.
Termo Aditivo 004, Contrato 346/2023, CP 004/2023. Obra da EMEI Firenze. Em favor de
CONSTRUTORA GAMARSE PRETTO LTDA. Alteração: Prorrogação até 07/12/2024. Acréscimo
de R$ 84.261,48, que representam 2,06% do valor inicial do contrato, referente ao
acréscimo de quantitativos.
Campo Bom, 3 de outubro de 2024. SIMONE DAISE SCHNEIDER. Secretária Municipal de
Educação e Cultura no exercício do cargo de Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Conzatti Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.777.465/0001-89. Contrato: nº 59/2023 de
26/12/2023. Termo Aditivo: nº 01/2024 de 01/10/2024. Objeto: Acréscimo/inclusão de serviços
não contemplados incialmente no Contrato nº 59/2023, o qual tem por objeto a execução de
obras de ampliação e reforma da EMEF Construindo o Saber, situada na Rua Balduíno Blatt,
556, Centro, Capitão/RS. Valor Total: R$ 152.577,27. Base Legal: Processo Administrativo nº
766/2023, Concorrência Eletrônica nº 01/2023. Jari Hunhoff. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratado: 51.366.481 MATHEUS DE OLIVEIRA
BRUM CONTRATO N.º 2024/1042 Objeto: Termo de contrato para a prestação de serviços de
viagens pedagógica e cultural. Valor: 76.154,00 (setenta e seis mil e cento e cinquenta e quatro
reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2024/262 Processo GRP n.º 2024/27876 e PROA n.º
24/8050-0016759-5 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal:
Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n.
14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º2356/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de
empresa fornecedora de gás de cozinha e água mineral, itens não adjudicados referente ao
Pregão Eletrônico nº010/2024. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais,
quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e
especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será
às 9h31min do dia 18 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 3 de outubro de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
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