DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Pregão Eletrônico nº 017/2024. Processo Licitatório nº 039/2024. Objeto:
Formação de futura e eventual Registro de Preços objetivando eventual aquisição de
Material Permanente para abertura do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) e
o Programa SUS Digital para Telessaúde/Telemedicina. Valor estimado: R$ 238.594,92
(Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois
centavos).Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o
dia 17 de outubro 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 17 de
outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José
Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550
ou
em
download
nos seguintes
endereços
eletrônicos:
www.dormentes.pe.gov.br,
www.bnc.org.br.
Dormentes-PE, 3 de outubro de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº 016/2024 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 011/2024.
Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL
DA LAGOA DOS GATOS/PE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Valor: R$ 91.113,60 (noventa e um mil, cento e treze reais e sessenta
centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 17/10/2024 às 10:00h. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de outubro de 2024. Plataforma usada:
Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção.
Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no
endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00
horas.
Lagoa dos Gatos, 3 de outubro de 2024
NAILENE ARAÚJO SANTOS
Secretaria de Políticas Públicas p/ Mulheres
SIDRAILDO BATISTA DA SILVA
Secretaria de Cultura e Turismo
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Ampliação da Escola Municipal Antônio Mariano
Siqueira. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço
eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 18 de Outubro de
2024 às 09:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br. e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), com valor estimado de R$ 633.864,62.
Mirandiba - PE, 3 de Outubro de 2024.
MARCILENE DAVID TORRES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PL Nº 190/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
das obras de estabilização de encostas nas áreas 1n e 3n, 2n, 8n e 9n referentes as obras
de contenção de encostas em áreas Urbana no Município, Etapa 4 do Termo de
Compromisso nº 0402.320-73 /2012 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do
Ministério das Cidades - MCidades. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo
admitido:
R$
6.553.351,46.
Edital
no
portal
BNC:
www.bnc.org.br.
Contato:
cplobras@paulista.pe.gov.br/. Sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. Data: 18/10/2024 às 10h.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Registro de preços nº 012/2024
Processo Licitatório nº 019/2024, pregão eletrônico nº 016/2024, Registro
de preços nº 012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE FORMA
PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO UNA-PE. Valor Máximo admitido pela UG.
R$ 107.137,35 (Cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos),
ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 17 de outubro de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 17 de outubro de 2024. INÍCIO
DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 17 de outubro de 2024 (Horário de Brasília). A
cópia
do
Edital
pode
ser
acessada
na
íntegra
no
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE,
localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP.
55.370-000 ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07:30h às 13:30h,
de
segunda
à
sexta-feira,
ou
ainda
através
de
solicitação
pelo
e-mail:
cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una,PE, 3 de outubro de 2024.
JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 111/2024; Processo nº 111/2024; Concorrência Eletrônica nº 012/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: R7 Alves Construtora
LTDA, CNPJ: 52.768.658/0001-41. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de escada de acesso ao piso superior do Shopping Popular de Barras-PI.
Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS / Fundo
Municipal de Cultura - Lei Paulo Gustavo / Emenda Federal / Recursos Próprios.
Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2024. Vigência: 02 de outubro de 2024 a
01 de outubro de 2025. Barras - PI, em 02 de outubro de 2024. Edilson Sérvulo de
Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
111/2024, procedimento nº 012/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em
favor
da
empresa
primeira
colocada
R7
ALVES
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
52.768.658/0001-41, com o preço total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil
reais).
Barras (PI), 2 de outubro de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 8/24. Objeto: Prestação de serviços de Engenharia e Medicina do
Trabalho, 588 LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e envio dos
eventos 2210 e 2240 relativos a obrigatoriedade ao e-social. A PM de Castelo do Piauí, está
recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede
Prefeitura
ou
e-mail:
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br,
onde
também
serão
disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações
necessárias e/ou esclarecimentos.
Castelo do Piauí/PI, 2 de outubro de 2024
JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 -SRP
A Prefeitura M. de Eliseu Martins (PI), torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2024 -SRP. Objeto: registro
de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras
de ar, protetores de aro e baterias, visando assim, atender as necessidades da prefeitura
.Tipo de
Disputa: Menor
Preço; Abertura
das propostas:
09:15 horas
do dia
16/10/2024;Abertura da rodada de lances: 09:30 horas do dia 16/10/2024; Edital:
https://www.portaldecompras
publicas.com.br.
https://www.
sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb/mural/.
http://www.pncp.gov.br
Informações:
cpldeeliseumartins@gmail.com.
Eliseu Martins - PI, 3 de outubro de 2024.
ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP nº 021-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí
- PI. Contratada: DARLENE MOURA DE ARAUJO - ME CNPJ: 05.762.790/0001-66). Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de máquinas (linha
pesada) a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal do município de massapê
do Piauí, e suas secretarias. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ R$
361.690,81. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação.
Assinatura: 27/09/2024.
Concorrência Eletrônica nº 007-2024. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA
ZONA RURAL, referente ao LOTE 01 e LOTE 04. Recursos: 500, 706 e 700. Valor global:
709.812,43. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: J.P
TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
13.317.275/0001-03. Assinatura:
03/10/2024.
Concorrência Eletrônica nº 007-2024. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA
ZONA RURAL, referente ao LOTE 02 e LOTE 03. Recursos: 500, 706 e 700. Valor global:
472.024,29. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: JOAO
NILTON DE SOUSA - LTDA, CNPJ nº 35.600.495/0001-74. Assinatura: 03/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
elaboração e implantação o plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital para a
Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: Menor Preço Global,
mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n
14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/10/2024 às 08:00hs
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 09/10/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital
poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e
pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção
do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 3 de outubro de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Agente de Contratação