DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: JOSE WILLIAM
REZENDE SILVA - EPP VALOR: R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos) ASSINATURA:
30/09/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, em serviço de buffet com o
fornecimento de todo alimento e mão de obra para 200 (duzentas) pessoas, durante a
realização do evento "Celebrando a Vida", em atendimento aos munícipes assistidos pelo
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio dos programas sociais do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), conforme quantidades, condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 59/2024
Processo nº 184/2024. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024, a partir da Ordem Inicial de Serviço. Jales
- SP, 30 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 70/2024,
que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de marmitex de isopor, colheres
para refeição, garfos para refeição, sacolas plásticas, sacos plásticos para pães e biscoitos,
bobinas plásticas, copos descartáveis e toucas descartáveis para atender a demanda da
Casa de Apoio ao Migrante, destinada a pessoas em situação de rua, com entrega
parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado., sendo o seu
encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 17 de outubro de 2024, com a abertura das
propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou
pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O
Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br
e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 2 de outubro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Processo nº 188/2024.
Pregão Eletrônico nº 63/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2024
O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais resolve:
REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 71, da
Lei n° 14.133/21, o presente certame licitatório, cujo objeto é Registro de preço para
eventual aquisição de medicamentos destinado ao atendimento das necessidades da Rede
de Atenção Primária do Município de Jales/SP e Ação Judicial, por tempo determinado,
conforme Termo de Referência - Anexo
Jales-SP, 3 de outubro de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2024 REFERÊNCIA: REGISTRO E PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS
VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas
da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente
procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - BENICIO PNEUS,
CNPJ sob nº 174.553,64, os lotes 01,02,04,06,08,09,10,14,16,19,22,23,25,26,28,29,30,31,32
e 33.- ZEUS COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº 34.840.358/0001-44, os lotes 03, 05, 07 e 27.-
JN PNEUS LTDA, CNPJ sob nº 44.472.217/0001-70, os lotes 11 E 12.- BAVIEIRA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.037.591/0001-90, os lotes 13,15,17 E 24.- CPX
DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ sob nº 10.158.356/0001-01, o lote 18.- LAGB ACERSSÓRIOS E
PEÇAS LTDA, CNPJ sob nº 02.678.428/0001-13, o lote 20 e 21.Encaminhe-se cópia destes
autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil
Jales - SP, 26 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES
- SP DETENTORA DA ATA: BENICIO PNEUS LTDA VALOR: R$ 174.553,64 (cento e setenta e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos) ASSINATURA:
26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA
DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO
DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2024 -
Processo nº 105/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 17/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze)
meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 26 de
setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES
- SP DETENTORA DA ATA: ZEUS COMERCIAL LTDA VALOR: R$ 24.132,00 (vinte e quatro mil,
trezentos e trinta e dois reais) ASSINATURA: 26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS
VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo nº 105/2024 - Sistema de Registro
de Preço nº 17/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a
contar da data da assinatura. Jales/SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA - Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES
- SP DETENTORA DA ATA: JN PNEUS LTDA VALOR: R$ 7.018,40 (sete mil e dezoito reais e
quarenta centavos) ASSINATURA: 26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS
VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo nº 105/2024 - Sistema de Registro
de Preço nº 17/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a
contar da data da assinatura. Jales/SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES
- SP DETENTORA DA ATA: BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 18.240,00
(Dezoito mil, duzentos e quarenta reais) ASSINATURA: 26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU,
PARA OS VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA
FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo nº 105/2024 -Sistema de
Registro de Preço nº 17/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos
serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE
DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES -
SP DETENTORA DA ATA: CPX DISTRIBUIDORA S/A VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro mil e
oitocentos reais ASSINATURA: 26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS VEÍCULOS
CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 25/2024 - Processo nº 105/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 17/2024.
VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura.
Jales/SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES -
SP DETENTORA DA ATA: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA VALOR: R$ 456,00 (Quatrocentos e
cinquenta e seis reais) ASSINATURA: 26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS VEÍCULOS
CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 25/2024 - Processo nº 105/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 17/2024.
VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura.
Jales/SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo nº. 077/2024 EDITAL 069/2024
Torna Público; OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de
estudos de viabilidade técnica financeira para implantação de um sistema de eficiência
energética na iluminação pública e prédios próprios no Município de Luiziânia-SP, com
elaboração de projeto, levantamento junto a CPFL, estudo do consumo e aprimoramento do
sistema de iluminação pública e dos prédios próprios, com acompanhamento do processo de
contratação e na fiscalização da instalação de novo sistema de iluminação pública e geração
de energia nos prédios públicos na Cidade de Luiziânia-SP, conforme termo de referência.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07 de outubro de 2024 às 8h. TÉRMINO DO
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2024 às 10h. ABERTURA DA PROPOSTA: 17 de
outubro de 2024 às 10h30m. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital no
site da Prefeitura e s informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura l, de segunda
à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Luiziânia - SP, 3 de outubro de 2024.
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo nº 84/2024
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSOS
SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA - SP."DESPACHO Processada a presente
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor,
e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8783,
bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMO LO G O
este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa BIANCA
DACAL LOPES -ME, inscrita no CNPJ nº 35.136.978/0001-60, itens 10, 12, 13, 23, 25, 26 e
1; empresa: F.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.552.540/0001-
02, itens 15, 6, 14, 16, 21 e 24; empresa: VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO,
INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
27.193.666/0001-60, itens 22 e 29; empresa: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS E SERVI ÇO S
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.136.495/0001-01, itens 9, 11, 7, 18 e 28: HICH TECH
INFORMATICA SÃO CARLOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.703.597/0001-97, itens 17,
8, 19, 20 e 27; empresa: LEONARDO RODRIGUES SABIAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
03.422.066/0001-68, itens 3 e 4.
Mira Estrela/SP, 30 de setembro de 2024
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2.024 - EDITAL Nº 17/2.024
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo
Menor Preço por Item, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
medicamentos e insumos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais.
Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 09 de outubro de 2.024. Abertura
das propostas: às 08h00 do dia 24 de outubro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30
do dia 24 de outubro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis,
na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico
www.bll.org.br, bem
como no site oficial
do Município, no
endereço eletrônico
www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações
complementares a
respeito da
presente
licitação,
serão 
obtidos
através 
dos
e-mails 
comprasmirandopolis@gmail.com 
e
licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis/SP, 3 de outubro de 2.024.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA.
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2.024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16900/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2.024 - PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2.024 - EDITAL Nº 18/2.024 -
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo
Menor Preço por Lote, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e locação de aparelhos de CPAP, BIPAP
e concentradores de oxigênio para oxigênoterapia domiciliar. Cadastro de propostas no site: a
partir das 12h00 do dia 10 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 25 de
outubro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 25 de outubro de 2.024. Referência
de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial
do 
Município, 
no 
endereço 
eletrônico 
www.mirandopolis.sp.gov.br. 
Informações
complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails
comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis/SP, 3 de outubro de 2.024.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA.
Prefeito.