DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 82/24. Pregão Eletrônico nº 47/2024 - Processo
Administrativo nº 6718/2024. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa
Especializada em Equipe de Arbitragem para Atender os Jogos Estudantis-JOESV e
JOESVINHO a pedido da Secretária de Educação, de acordo com as condições e
especificações do Termo de Referência-SEDUC, Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente. Detentor da Ata: FM. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA.EPP., no
valor total de R$ 204.500,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ) - Vigência:
12 meses - Data de Assinatura: 23/09/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo nº 185/2024 Edital nº 059/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2024, no site
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no
site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua
Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.
Serrana, 24 de setembro de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Despacho de Ratificação.
Referente: Chamamento Público nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS
SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS
COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO
EM
OUTRAS
UNIDADES
E
ÁREAS
DE
ATENDIMENTO
MÉDICO
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.
Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da
Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas
contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo
administrativo,
RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o
nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com
fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações,
HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais de serviços médicos
sendo: ALOISO MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 51.197.529/0001-88, através
do médico ALOISIO AFONSO AVELAR MACEDO, CRM/SP Nº 245848, especialidades CLÍNICA
GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades
Municipais de Saúde. MBLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 33.212.379/0001-52,
através da médica MARIANA BRANDÃO LOPES MIRANDA, CRM/SP Nº 181182,
especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e PSIQUIATRIA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. ALEXANDRE SALLES DE FARIA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 54.512.621/0001-83, através do médico ALEXANDRE
SALLES DE FARIA, CRM/SP Nº 256147, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. G.P. SERVIÇOS
MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 47.228.186/0001-02, através do médico GUILHERME LIMA
PASCHOALINI, CRM/SP nº 234253, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os
mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
R E T I F I C AÇÕ ES
No Aviso de Licitação Concorrência nº 014/2024 Processo nº 135/2024 Edital n°
042/2024; Publicado DOU (Diário Oficial da União) Seção 3 página 249, data 22 de julho de 2024.
Onde se lê: Contratação de
empresa especializada em serviços de
engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas
ruas
do
Município,
conforme
CONTRATO
DE
REPASSE
N°
952819/2023/MCIDADES/CAIXA .
Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,
para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do
município, conforme
CONTRATO DE
REPASSE N°
952816/2023/MCIDADES/CAIXA.
Serrana/SP 17 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
No Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 014/2024 Processo
nº 135/2024 Edital n° 042/2024. Publicado DOU (Diário Oficial da União) Seção 3 página
240, data 28 de agosto de 2024.
Onde se lê: Contratação de
empresa especializada em serviços de
engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas
ruas
do
Município,
conforme
CONTRATO
DE
REPASSE
N°
952819/2023/MCIDADES/CAIXA .
Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,
para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do
município, conforme
CONTRATO DE
REPASSE N°
952816/2023/MCIDADES/CAIXA.
Serrana/SP 23 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
No Extrato de Contrato. Concorrência nº 014/2024 Processo nº 135/2024
EDITAL n° 042/2024. Publicado DOU (Diário Oficial da União) Seção 3 página 293, data
05 de setembro de 2024.
Onde se lê: Contratação de
empresa especializada em serviços de
engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas
ruas
do
Município,
conforme
CONTRATO
DE
REPASSE
N°
952819/2023/MCIDADES/CAIXA .
Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,
para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do
município, conforme
CONTRATO DE
REPASSE N°
952816/2023/MCIDADES/CAIXA.
Serrana/SP 29 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. CONCORRÊNCIA Nº 013/2024. PROCESSO Nº
134/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF
ELIZABETH SAHÃO -
FASE II, com fornecimento
de materiais, mão de
obra e
equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do
respectivo Edital completo e seus Anexos, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO
CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ do
MF sob nº. 10.412.300/0001-31. VALOR de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil
reais). Vigência: 03 (três) meses. Data 06 de setembro de 2024. Leonardo Caressato
Capiteli. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 7º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº. 174/2021 ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2021 PROCESSO Nº. 143/2021. EMPRESA CONTRATADA:
VOXCITY
TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ
do MF
sob
nº. 19.813.396/0001-14.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE DESCRITAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
PRORROGÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, conforme
Anexo - I Termo de Referência e seus anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/09/2024 e findando-se em 20/09/2025,
alterando-se, por corolário a cláusula terceira do contrato administrativo originário. O valor
do referido termo é de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento.
Data 19 de setembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DETENTORA Nº 056/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. PROCESSO Nº
147/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COBERTURA (PERSIANAS ROLÔ)
EM JANELAS OU PORTAS QUE PERMITEM O CONTROLE DA ENTRADA DE LUZ E
PRIVACIDADE EM UM AMBIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA E.
F. GOMES PERSIANAS CNPJ nº. 20.392.756/0001-30. VALOR REGISTRADO R$ 299.220,00
(duzentos e noventa e nove mil duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data
03 de setembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO Nº 151/2024.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO
PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA
SUPERMERCADOS VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI CNPJ do MF sob nº. 05.242.262/0001-
86. VALOR REGISTRADO R$ 82.550,00 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 17 de setembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 058/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO Nº 151/2024.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO
PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA
LUCIANO NAIM GERADI LTDA, CNPJ do MF sob nº. 03 882 934/0001-92. VALOR
REGISTRADO R$ 291.095,50 (duzentos e noventa e um mil e noventa e cinco reais e
cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 17 de setembro de 2024. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. CONTRATADA: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA. OBJETO RES U M I D O :
Reforma e Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, situada na Rua Victor Campisi,
250 - Pq. Industrial das Oliveiras. VIGÊNCIA: 280 dias de 06/09/24 até 12/06/25. EXECUÇÃO:
180 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Contratado: R$
696.439,06 - LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº N-007/24 - ASSINATURA: 06/09/24.
Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-009/2024 - 2º CADERNO
Processo licitatório: 40583/2023. Objeto: Registro de Preço para a "Contratação de
empresa especializada em locação ventilador para suporte ventilatório contínuo ou
intermitente". Sessão pública de processamento: dia 22/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão
pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio.
O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 03 de outubro de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-019/2024 - 3º CADERNO
Processo licitatório: 22913/2023. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de chapas
(sarrafo, melamínico, compensado, plastificado, fórmica, resinado, cumeeiras, tábuas, forros,
pontaletes, vigas, pranchas de madeira, rolo de fita, caibro, folhas de madeiras)". Sessão
pública de processamento: dia 21/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O
processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no
dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.
O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 3 de outubro de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-035/2024
Processo licitatório: 26914/2024. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de vacinas
para cães e gatos". Sessão pública de processamento: dia 23/10/2024 às 09:00 horas. Da
sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio.
O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 3 de outubro de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital I.
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregões Eletrônicos:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024
Pregão Eletrônico nº 300/2024, que cuida da aquisição de caneta laser portatil para
fisioterapia, aparelho de doppler portatil e TENS/FENS, com encerramento dia 21.10.24 as
08h30 e
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