DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATENDIMENTO AO PROGRAMA MANHÃ TERAPÊUTICO,
JUNTO A MELHOR IDADE,
REALIZADO PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
CADASTRAR PROPOSTA
E ANEXAR DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO NA
PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 04/10/2024 as 09h00min, até o dia 21/10/2024 às
09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia
21/10/2024, por decisão do Pregoeiro.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet
Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília
(DF).
Rubinéia - SP, 30 de setembro de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os
interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto é aquisição de refeição pronta, tipo marmitex,
destinadas ao Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra de Santa Cruz do Rio Pardo, e demais
Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br na data de 16 de outubro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O
envio das propostas deverá ocorrer do dia 07 de outubro de 2024 às 10h00 ao dia 16 de
outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites
www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(14) 3332-2301 - Opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de setembro de 2024.
VERONICA APARECIDA ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os
interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico
SRP nº 38/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de sonorização, iluminação e projeção de imagens para eventos e ações
para diversas secretarias municipais de Santa Cruz do Rio Pardo. O pregão eletrônico será
realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de outubro de
2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07 de
outubro de 2024 às 10h00 ao dia 18 de outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório
encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo, 2 de outubro de 2024.
VERÔNICA APARECIDA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato N° 064/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Telefonica Brasil S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do
reajuste, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no
artigo 57 da Lei 8.666/93. Data: 01/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Quantidade e Valor Ao Termo de Contrato nº 30/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40
CONTRATADO: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP
CNPJ:- 21.118.164/0001-98
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023
TERMO DE CONTRATO N° 030/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS".
VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/09/2024
VALOR ANTERIOR: R$ 127.780,99 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais e
noventa e nove centavos).
VALOR ADITADO: R$ 5.169,91 (cinco mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um
centavos);
VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 132.950,90 (cento e trinta e dois mil, novecentos e
cinquenta reais e noventa centavos).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 59/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024
OBJETO: "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS FRACASSADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS
SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA
PONTE PENSA".
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 143/2024
Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 03.945.035/0001-91
Valor Global Estimado R$: 19.325,00 (Dezenove mil, trezentos e vinte e cinco reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 144/2024
Contratada: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ/MF: 65.817.900/0001-71
Valor Global Estimado R$: 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 145/2024
Contratada: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ/MF: 11.195.057/0001-00
Valor Global Estimado R$: 30.576,80 (Trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta
centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 146/2024
Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF: 03.652.030/0001-70
Valor Global Estimado R$: 11.319,00 (Onze mil, trezentos e dezenove reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 147/2024
Contratada: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 05.782.733/0002-20
Valor Global Estimado R$: 2.390,00 (Dois mil, trezentos e noventa reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 148/2024
Contratada: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA
CNPJ/MF: 09.315.996/0001-07
Valor Global Estimado R$: 1.720,00 (Um mil, setecentos e vinte reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 149/2024
Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
CNPJ/MF: 25.279.552/0001-01
Valor Global Estimado R$: 20.093,40 (Vinte mil, noventa e três reais e quarenta
centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 150/2024
Contratada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 14.271.474/0001-82
Valor Global Estimado R$: 3.920,00 (três mil e novecentos e vinte reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 151/2024
Contratada: ILG COMERCIAL LTDA
CNPJ/MF: 20.657.155/0001-02
Valor Global Estimado R$: 26.977,00 (Vinte e seis mil, novecentos e setenta e sete
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 152/2024
Contratada: KENAN MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 21.257.684/0001-81
Valor Global Estimado R$: 3.607,20 (Três mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 153/2024
Contratada: MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 08.882.699/0001-72
Valor Global Estimado R$: 5.140,00 (Cinco mil, cento e quarenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 154/2024
Contratada: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A
CNPJ/MF: 05.912.018/0001-83
Valor Global Estimado R$: 5.575,00 (Cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 155/2024
Contratada: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 06.968.107/0001-04
Valor Global Estimado R$: 8.663,00 (Oito mil, seiscentos e sessenta e três reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 156/2024
Contratada: REALMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF: 04.847.959/0001-18
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 157/2024
Contratada: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME
CNPJ/MF: 25.106.470/0001-65
Valor Global Estimado R$: 5.288,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA DAS ATAS: 23/09/2024 - 22/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo n. 104/2024. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de
assistência técnica, instalação/saque e reforma de conjunto moto bomba submerso para
atender todo o sistema de abastecimento de água potável do município.
O recebimento das propostas será a partir do dia 07 de outubro de 2024 às
08:00h e o encerramento do recebimento será dia 22 de outubro de 2024 às 08:30h. A
abertura da disputa será às 09h00min do dia 22 de outubro de 2024. O Edital na integra,
está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo
telefone (16) 3984 9070.
São Simão, 3 de outubro de 2024.
MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
Processo Administrativo nº 8719/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de
serviços por demanda de ônibus executivo, micro=ônibus e vans - SEDUC, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir do dia
01/10/2024 após as 16:00hrs., até as 08h30m do dia 24/10/2024. Abertura das propostas:
as 08h40min do dia 24/10/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das
8h50m do dia 24/10/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141
e
www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 1º de outubro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Processo Administrativo nº 4909/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO
PARA
ATENDER
ATIVIDADES
E
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades
estimadas e especificações constantes do anexo I deste edital. Recebimento das propostas
a partir de 01/10/2024 às 16:00, até as 08h30m do dia 23/10/2024. Abertura das
propostas: as 08h45m do dia 23/10/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a
partir das 9h00m do dia 23/10/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/
e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com
Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 1º de outubro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 83/24. Pregão Eletrônico nº. 63/24 - Processo
Administrativo nº 4908/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros
Alimentícios para
a Secretaria
de Desenvolvimento
Social. Contratante:
Prefeitura
Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: Natalino & Natalino Ltda., no valor total de R$
2.371.110,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, cento e dez reais) - Vigência: 12
(doze) meses - Data de Assinatura: 23/09/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.