DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo Administrado nº 110/2024
OBJETO: Registro de Preço a contratação de empresa especializada, para
fornecimento de combustíveis como (Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel S500), para
atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência
Social de Luzinópolis/TO. ABERTURA: às 14h30 do dia 18 de outubro de 2024. Informações
sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser
obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 3 de outubro de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO situado Rua 12 de
Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre - TO a seguinte licitação descrita abaixo.
Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou
ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2024
Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Processo licitatório
nº 087/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de material de construção, eletrico e hidraulico para atender as demandas do Municipio de
Novo Alegre - TO. Data da Sessão: 21 de outubro de 2024. Horário 09hs00min.
Novo Alegre - TO, 3 de outubro de 2024.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Concorrência Pública: 001/2024 F.M.E.- Extrato de Contrato 017/2024
Processo: 018/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna
público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 001/2024.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de
reforma e ampliação do anexo do centro municipal de ensino infantil vovó Amélia no
povoado de boa vista de belém municipio de Ponte Alta do Bom Jesus, realizado em 16 de
Setembro de 2024, ás 08:00 Horas.
CONTRATADO: B.A.F. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 32.797.295/0001-65.
Valor global: R$ 137.727,31 (Cento e Trinta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e
trinta e um centavos)
BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 meses (180 cento e Oitenta Dias)
VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRA: 04 meses (120 cento e Vinte Dias)
VALIDADE: 120 (cento e Vinte) dias corridos a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA E DO TURISMO, por intermédio do Pregoeiro Oficial do município, torna público
que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 CULT, dia 18 de Outubro de 2024 às
09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE
PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADOR ES ,
FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS E TENDAS), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM
PARA SEREM UTILIZADAS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
Junto 
ao 
site 
www.portal
decompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e
informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 3 de Outubro de 2024.
FERNANDO ROBERTO WINDLIN
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo - Autoridade competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE RECURSOLÂNDIA -TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 17 de outubro de
2024, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br,
www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo
telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com
Em 3 de outubro de 2024
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREÇO: Em conformidade com a Cláusula Decima Terceira do Contrato nº 052/2024 e de acordo
com o art. 125, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o valor originalmente estabelecido:
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS NA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, CALÇADAS E PAISAGISMO DOS
CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA- TO ; VALOR LICITADO: R$ 294.037,50 ;
V. ADITIVO 21,85%: R$ 64.262,79 ; VALOR TOTAL: 358.300,29
2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. A dotação orçamentária prevista em legislação aprovada para custeio da despesa será:
FICHA: 153 ; AÇÃO: Revitalização da AV. Longuinho Vieira Jr ; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.14.15.451.2096.1.197 ; FONTE: 1.500.0000.000000 ; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51/91
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as
mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais.