DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 3.344, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO NACIONAL
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
CIVIL,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre .Decreto
.Data
.Processo
. .AM
.Silves
.Estiagem
-
1.4.1.1.0
.610
.09/09/2024
.59051.037716/2024-95
. .AM
.Itacoatiara
.Estiagem
-
1.4.1.1.0
.525
.13/09/2024
.59051.037713/2024-51
. .PA
.Alenquer
.Estiagem
-
1.4.1.1.0
.1.167
.20/09/2024
.59051.037848/2024-17
. .PA
.Monte Alegre
.Estiagem
-
1.4.1.1.0
.538
.26/09/2024
.59051.037849/2024-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000,
com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 2.495 - JULIANA MARISE PERISSIN, rio Paranaíba, município de Abadias dos
Dourados/MG, irrigação.
Nº 2.497 - EMERSON RODRIGUES FLORES, rio Jequitinhonha, município de salto da
divisa/MG, irrigação.
Nº 2.498 - IZAURYNA PEREIRA DOS
SANTOS, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.499 - PEDRO AURÉLIO DE MATOS ROCHA, rio São Francisco, município de
Abaré/BA, irrigação.
Nº 2.500 - RAILANE PASSOS RODRIGUES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 2.501 - MONICA RIBEIRO DE SÁ, UHE PAULO AFONSO IV/UHE APOLÔNIO SALES,
município de Paulo Afonso/BA, irrigação.
Nº 2.502 - GABRIEL MORAIS CHAGAS, rio das Canoas, município de Cristais Paulista/SP,
irrigação.
Nº 2.503 - GUIOMAR DIAS DE OLIVEIRA LAPES, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 2.504 - CAYTON ARAUJO NOGUEIRA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 2.505 - JOAO JUNIOR GONCALVES DAMASCENA, rio São Francisco, município de Pão
de Açúcar/AL, irrigação.
Nº 2.506 - RODRIGO DOS SANTOS COSTA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº
2.507 -
GERALDO
EUSTAQUIO MOREIRA,
UHE
Três
Marias, município
de
Pompéu/MG, irrigação.
Nº
2.508 -
GERALDO
EUSTAQUIO MOREIRA,
UHE
Três
Marias, município
de
Pompéu/MG, irrigação.
Nº
2.509
-
PAULO
ROBERTO FERNANDES,
rio
Itararé,
município
de
Sengés/PR,
irrigação.
Nº 2.510 - SHIGEKO TAKAGI, UHE Chavantes, município de Carlópolis/PR, irrigação.
Nº 2.511 - MÉRCIA APARECIDA TOSTES MOMESSO, UHE Água Vermelha, município de
Mira Estrela/SP, irrigação.
Nº 2.512 - FABIO FRANCISCO JERICO, RIO SÃO FRANCISCO, município de Abaré/BA,
irrigação.
Nº 2.513 - ROGERIO AFONSO NOGUEIRA, rio José Pedro, município de Ipanema/MG,
irrigação.
Nº 2.514 - NILO DE ANDRADE, rio das Canoas, município de Ibiraci/MG, irrigação.
Nº 2.515
- JOSE
HENRIQUE FERNANDES,
rio Doce,
município de
Governador
Valadares/MG, irrigação.
Nº 2.516 - ANA MARIA ALVES ANDRADE, rio São Francisco, município de Orocó/PE,
irrigação.
Nº 2.517 - ROSINALDO LEANDRO DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 2.518 - ADEMAR LUIZ ZANOTTI, rio Doce, município de Linhares/MG, irrigação.
Nº 2.519 - JULIANO MENDONÇA ARAÚJO; ANTONIO LUIZ AZEVEDO ARAUJO NETO E
ALEXANDRE MENDONCA ARAUJO, UHE FURNAS, município de Campos Gerais/MG,
irrigação.
Nº 2.520 - FLÁVIO BARBOSA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 2.521 - ICC EMPRENDIMENTOS LTDA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 2.522 - OLGA MARIA DA CUNHA PEIXOTO, rio Jequitinhonha, município de salto da
divisa/MG, irrigação.
Nº 2.523 - DELEI MEDEIROS DE SALES, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de
São Miguel/PB, irrigação.
Nº 2.524 - LA VITA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA, Córrego das Pitangueiras,
município de Andradas/MG, irrigação.
Nº
2.525 -
JOSE JOMAR
TORRES, rio
São Francisco,
município de
Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 2.526 - HENRIQUE DE MATTOS LEAO CAIXETA, UHE Serra da Mesa, município de
Niquelândia/GO, irrigação.
Nº 2.527 - CONRENNO-AGROPECUARIA LTDA, UHE FURNAS, município de BOA
ESPERANÇA/MG, irrigação.
Nº 2.528 - EVERALDO JOSÉ NASCIMENTO, rio Jequitinhonha, município de salto da
divisa/MG, irrigação.
Nº 2.529 - BRÁULIO JOSÉ DOS PASSOS CORREA, rio Jequitinhonha, município de Olhos
d'água/MG, irrigação.
Nº 2.530 - LAURO HENRIQUE GUIMARAES FERREIRA BATISTA, UHE Furnas, município de
Alfenas/MG, irrigação.
Nº 2.531 - OSVALDO JOSE DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 2.532 - ENERGEST S.A., UHE Mascarenhas, município de Baixo Guandu/ES, consumo
humano.
Nº 2.533 - MANOEL HELDER BEZERRA DA SILVA, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.534 - FELIX JORGE FILHO, rio Palma, município de Paranã/TO, irrigação.
Nº 2.535 - JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, rio Araguaia, município de Doverlândia/GO,
consumo humano.
Nº 2.536 - GUILHERME MIARELLI MACHADO, UHE FURNAS, município de Campo do
meio/MG, irrigação.
Nº 2.537 - CLOVES MARCOS PEREIRA GOMES, rio Jequitinhonha, município de
Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 2.538 - RENATA ZANCANER HERNANDES, PCH Machado Mineiro, município de Águas
Vermelhas/MG, irrigação.
Nº 2.539 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, rio Paraíba do Sul,
município de Campos dos Goytacazes/RJ, termelétrica.
Nº 2.540 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, rio Paraíba do Sul,
município de Campos dos Goytacazes/RJ, termelétrica.
Nº
2.541 -
IRINEU PEREIRA
ROCHEL
JUNIOR, UHE
Jurumirim, município
de
Paranapanema/SP, irrigação.
Nº 2.542 - ISIS PRIZON, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 2.496, DE 1º OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a
outorga preventiva de usos de recursos hídricos a:
ERIC
EVANGELISTA DA
ROCHA JORGE,
rio
Paranaíba, município
de
Cumari/GO, criação animal.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.543 - Revogar, a contar de 12 de setembro de 2024, a outorga emitida a CED
AGROPECUARIA LTDA por meio da Outorga ANA nº 589, de 20 de abril de 2022, publicada
no DOU em 27 de abril de 2022, seção 1, página 160, por motivo de desistência do
usuário.