DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RUTH OWUSU AGYARKO - G344111-K, natural de Gana, nascida(o) em 11 de
setembro de 1992, filha(o) de Owusu Agyarko e de Millicent Owusu, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439101/2023);
SAAD ADNAN SALIH BANISAAD - F216494-1, natural do Iraque, nascido(a)
em 14 de fevereiro de 1994, filho(a) de Adnan Saleh Bani Saad e de Suad Jawad,
residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0362422/2023);
SALOMON VILVERT - G419264-I, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de junho
de 1995, filho(a) de Vilcene Vilvert e de Rosetie Bell, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0470533/2024);
SAUL BUISSERETH - G264237-U, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de abril
de 1985, filho(a) de Lola Buissereth, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0427826/2023);
SHAHAN AKHTAR - F205105-C, natural do Paquistão, nascido(a) em 30 de
março de 1987, filho(a) de Muhammad Akhtar e de Nuzhat Sultana, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0457085/2023);
SHAKIRU AKANBI - G440489-L, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de abril
de 1990, filho(a) de Wahbb Akanbi e de Fausat Giwa, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0370208/2023);
SILIO MATHURIN - F250151-0, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de abril de
1994, filho(a) de Pelicio Mathurin e de Premicia Robert, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0443862/2023);
SIMON OCTAVIO ECHETO INCIARTE - V795595-B, natural da Venezuela,
nascido(a) em 15 de junho de 1982, filho(a) de Simon Teresa Inciarte e de Nellys
Teresa 
Inciarte, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
n°
235881.0359295/2023);
SOFIEN MHIRTHI - F077166-S, natural da Tunísia, nascido(a) em 11 de
dezembro de 1994, filho(a) de Samira Bent Jeloul Ben Jilani Hechi, residente no estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0470811/2024);
STELLA MARIS ZANONE - G386692-E, natural da Argentina, nascida(o) em 10
de fevereiro de 1976, filha(o) de Rodolfo Ernesto Zanone e de Stella Maris Calvo,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0370173/2023);
STERLINE JECROIS - G273954-1, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril
de 1992, filho(a) de Fleuristene jecrois e de Chrismene Pierre, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº235881.0359058/2023);
SVETLANA BRATOLIUBOVA - F498246-M, natural da Rússia, nascida(o) em 30
de outubro de 1988, filha(o) de Igor Shekhurin e de Natalia Shekhurina, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439697/2023);
TAREG ABOBAKER ALI ELBARONI - F577396-D, natural da Líbia, nascido(a)
em 3 de maio de 1973, filho(a) de ABOBAKER ALI ELBARONI e filho(a) de RADHIA
TAYEB, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0479857/2024);
THAYLUMA FADRAGAS LOPEZ - G324926-O, natural de Cuba, nascida(o) em
3 de setembro de 1989, filha(o) de Maximo Jesus Fadragas Borges e de Eunely Lopez
Castillos, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0440209/2023);
THIERNO DIONGUE - G390575-5, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de
julho de 1983, filho(a) de Daouda Diongue e de Anta Diongue, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0348146/2023);
THONY ELIAZARD - F185241-0, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de julho de
1990, filho(a) de Roland Eliazard e de Dodo Alcine, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0426236/2023);
VENETTE DELISCA - G334954-D, natural do Haiti, nascida(o) em 20 de março
de 1989, filha(o) de Pancho Delisca e de Dieuvenie Destra, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0475823/2024);
VENITA SANON - G192350-x, natural do Haiti, nascida(o) em 7 de janeiro de
1981, filha(o) de Jean Elise Sanon e de Elisena Jean, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0442038/2023);
WALY GUEYE - G453461-M, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de maio de
1975, filho(a) de Abdou Gueye e de Khady Sougou, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0455592/2023);
WILSON JEAN - G236269-P, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de julho de
1980, filho(a) de Norelis Jean e de Therese Atelis, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0447304/2023);
WISLANDE GABRIEL LOUIDOR - G272570-O, natural do Haiti, nascida(o) em
30 de junho de 1985, filha(o) de Sintilma Gabriel e de Helene Calice, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0468896/2024);
YAIMA FIGUEROA RIOS DE PIERI - g339134-q, natural de Cuba, nascida(o)
em 1 de janeiro de 1986, filha(o) de Pedro Jose Figueroa Martinez e de Maria Victoria
Rio 
Alvarez, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0437162/2023);
YAIPSA GIRAUD ALFONSO - G277534-3, natural de Cuba, nascida(o) em 25
de março de 1972, filha(o) de José Luis Giraud Fernandez e de Nilda Ambrosia Alfonso
Viart, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372376/2023);
YANEISY ORDONEZ FUENTES - G377363-Y, natural de Cuba, nascida(o) em 28
de junho de 1990, filha(o) de Robier Jesus Ordonez Silva e de Adela Marisa Fuentes
Vega, 
residente
no 
Estado
do 
Rio 
Grande
do 
Sul
(Processo 
nº
235881.0442845/2023);
YARISMELY NARDO SAO - F292223-4, natural de Cuba, nascida(o) em 16 de
abril de 1989, filha(o) de Pedro Gustavo Nardo Triana e de Claribel Sao Rueda,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0442131/2023);
YLNOR FAUDOAS - G210853-L, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de
1984, filho(a) de Lysnor Faudoas e de Melicia Grandin, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0373137/2023);
YOIVAN RAMIREZ RODRIGUEZ - V957506-0, natural de Cuba, nascido(a) em
19 de novembro de 1972, filho(a) de Marcelino Ramirez peredes e de Xiomara
Rodriguez 
Serrano, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0341119/2023);
YOLANDE JEAN - F324172-K, natural do Haiti, nascida(o) em 9 de fevereiro
de 1998, filha(o) de Desius Jean e de Luciana Pierre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0444012/2023) e
YOUSSOU THIAM - G404276-5, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de julho
de 1991, filho(a) de Modou Thiam e Khady Gueye, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0439794/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.079, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DANIEL GERMAN HOPPERUS GARCIA DA SILVA - V423876-2, natural da
Argentina, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1972, filho(a) de Juan Angel Hopperus e de
Cristina Beatriz Manzoni, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0454763/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.080, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
NEIKA PIERRE - G485490-O, natural do Haiti, nascida(o) em 16 de maio de
2012, filha(o) de Livingson Pierre e de Merline Erius, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0440375/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.081, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da
Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
RAMA TAHINI - natural do Líbano, nascida(o) em 2 de junho de 2005,
filha(o) de Bilal Mohamad Tahini e de Hanan Fakih, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0443727/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Código: 554.609
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0479904/2024.
Interessado: HALA SAEED KHALIFA ELHAMRANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou do Brasil por 9 meses e 4 dias e portanto não atende requisito
previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 521.045
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453764/2023.
Interessado: EDITA CASTELLANOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 515.614
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449588/2023.
Interessado: CLAUDIA DE LA CARIDAD SILVEIRA PREVE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e
Federal, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 511.030
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445853/2023.
Interessado: DELFIN SANCHEZ SANCHEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 508.908
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0444225/2023.
Interessado: KETHIA ANTOINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, bem como
apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de
avaliação presencial e portanto não atende aos requisitos previstos nos inciso II e III, art.
65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 384.724
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0344568/2023.
Interessado: ANNE LAURE GABRIEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente apresentou certificado de conclusão de curso realizado no período de
13/09/2021 a 08/10/2021 e prova presencial dia 14/02/2022 e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 372.966
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo nº 235881.0334786/2023.
Interessado: ROBERT DJUNGA DIONDJI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o