DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Santa Terezinha Paranacity
.UTE.AI.PR.028139-5.01
.0
.0
.37
.3390
.7766
.7598
.10993
.10283
.8871
.6213
.5462
.4107
.
.Santo Antônio
.UTE.AI.SP.028344-4.01
.0
.0
.0
.4033
.11189
.10433
.11829
.11899
.11974
.9675
.9995
.1066
.
.Santo Ângelo
.UTE.AI.MG.029116-1.01
.1
.1
.3621
.19157
.22400
.22464
.22361
.20809
.19448
.17117
.16824
.9455
. .Sebastianópolis 
I 
(Antiga
Noroeste Paulista)
.UTE.AI.SP.029775-5.01
.0
.15
.5366
.11830
.11513
.13858
.12840
.12792
.13815
.12072
.12864
.8557
. .Sebastianópolis II (Antiga Noble
Energia)
.UTE.AI.SP.030004-7.01
.0
.68
.7997
.12908
.14433
.13363
.16465
.16098
.12441
.10464
.10315
.6966
.
.São Borja
.UTE.AI.RS.029583-3.01
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.69
.
.São Domingos
.UTE.AI.SP.027867-0.01
.0
.0
.19
.917
.1816
.2073
.2582
.2385
.1867
.1317
.1181
.474
.
.São Francisco
.UTE.AI.SP.027335-0.01
.0
.0
.0
.4135
.8906
.8767
.11437
.11238
.10791
.8820
.9893
.1982
.
.São José
.UTE.AI.SP.026847-0.01
.0
.0
.421
.17125
.23117
.25253
.30234
.30088
.24105
.24451
.24202
.880
.
.São João
.UTE.AI.SP.026832-1.01
.0
.0
.0
.2574
.6216
.4894
.7074
.6890
.6187
.4564
.2366
.0
.
.São João Biogás
.UTE.RU.SP.028648-6.01
.4204
.3127
.5131
.4613
.4888
.7976
.8774
.8882
.7144
.7210
.3517
.4565
.
.São Judas Tadeu
.UTE.AI.MG.029759-3.01
.0
.0
.0
.0
.927
.4986
.7052
.6973
.6056
.5643
.1818
.0
.
.São Luiz
.UTE.AI.SP.026869-0.01
.0
.0
.0
.2823
.21764
.11770
.17653
.20430
.16165
.11143
.11083
.5531
.
.São Martinho
.UTE.AI.SP.026874-7.01
.0
.0
.149
.304
.201
.12920
.18422
.17779
.17739
.13727
.15584
.5535
.
.São Martinho Energia
.UTE.AI.SP.030994-0.01
.0
.0
.13591
.12463
.21704
.16615
.15347
.15025
.14662
.17361
.19995
.9197
. .Tarumã (Antiga Nova América)
.UTE.AI.SP.028096-8.01
.0
.0
.0
.1021
.4383
.3001
.2688
.2573
.1638
.2801
.339
.0
.
.Tecipar
.UTE.RU.SP.035080-0.01
.46
.949
.1004
.937
.1207
.2210
.1742
.1417
.1198
.648
.433
.387
.
.Termoverde Caieiras
.UTE.RU.SP.031436-6.01
.16484
.16074
.16993
.15963
.16502
.14126
.15888
.14841
.14957
.16553
.15126
.16806
.
.Total
.UTE.AI.MG.029724-0.01
.0
.0
.0
.3283
.7357
.7874
.9162
.9038
.8699
.1482
.0
.0
.
.Tremembé
.UTE.RU.SP.040200-1.01
.1360
.1069
.1459
.1555
.1743
.1582
.1624
.1312
.1442
.1529
.1474
.1688
.
.Tropical Bioenergia II
.U T E . A I . G O. 0 3 1 7 6 9 - 1 . 0 1
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.
.U FA
.UTE.AI.SP.028366-5.01
.0
.0
.0
.4533
.8179
.6691
.10126
.9286
.8999
.7667
.7492
.1372
. .USI 
(Antiga
Unidade 
Santo
Inácio - USI)
.UTE.AI.PR.029575-2.01
.0
.0
.0
.6544
.18020
.14671
.20156
.20570
.16131
.14931
.14284
.3760
.
.USI BIO
.UTE.AI.PR.031968-6.01
.0
.0
.33
.6334
.8105
.8174
.10925
.10962
.9564
.11008
.11265
.2736
. .Unidade de
Bioenergia Alto
Taquari
.UTE.AI.MT.030038-1.01
.0
.0
.6
.951
.29243
.27106
.31270
.28644
.29683
.24562
.1
.0
. .Unidade de Bioenergia Costa
Rica
.UTE.AI.MS.030037-3.01
.0
.0
.20
.16551
.31286
.26856
.33434
.33581
.30807
.32631
.27256
.13408
. .Unidade de Bioenergia Água
Emendada
.U T E . A I . G O. 0 3 0 0 3 9 - 0 . 0 1
.0
.0
.0
.361
.29623
.31205
.32101
.32069
.31312
.21596
.0
.0
.
.Usina da Pedra
.UTE.AI.SP.002019-2.01
.0
.108
.1428
.10903
.8783
.11618
.15005
.13759
.15452
.8546
.6888
.961
.
.Usina da Serra
.UTE.AI.SP.028209-0.01
.0
.0
.0
.2539
.4059
.3683
.4629
.4146
.3340
.2631
.2293
.1073
.
.Vale do Paraná
.UTE.AI.SP.035073-7.01
.0
.1147
.18160
.18724
.18420
.19773
.21714
.21768
.19850
.19936
.19347
.12102
. .Vale 
do
Pontal 
(Antiga
Cabrera)
.UTE.AI.MG.030371-2.01
.0
.0
.27
.0
.0
.0
.1
.1
.0
.1
.0
.0
.
.Vertente
.UTE.AI.SP.029270-2.01
.0
.0
.964
.14782
.17915
.13725
.16242
.15395
.13450
.15195
.14670
.7715
.
.Vetorial Corumbá
.UTE.FL.MS.030384-4.01
.52
.218
.560
.732
.1034
.769
.785
.581
.577
.308
.391
.193
.
.Vista Alegre
.UTE.AI.SP.028462-9.01
.0
.0
.0
.0
.957
.1414
.4373
.3876
.4067
.1186
.1341
.0
.
.Volta Grande
.UTE.AI.MG.028540-4.01
.0
.0
.7453
.2602
.68
.1214
.648
.605
.87
.121
.288
.35
.
.WD
.UTE.AI.MG.029122-6.01
.1
.1
.2147
.14085
.22839
.20863
.21734
.21580
.20776
.20288
.20618
.3019
.
.Zanin
.UTE.AI.SP.028325-8.01
.0
.0
.0
.657
.1572
.1560
.2210
.1902
.1427
.1371
.1390
.859
DESPACHO DECISÓRIO Nº 20/2024/SNTEP
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, na qualidade de Presidente do Comitê Gestor de
Eficiência Energética, conforme Portaria MME nº 416, de 24 de novembro de 2020, em
atendimento ao disposto no art. 5º-A, §1º, inciso II, da Lei nº 9.991, de 24 de julho de
2000, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48360.000241/2023-91, resolve:
Ratificar as deliberações do Comitê Gestor de Eficiência Energética (CGEE)
quanto à aprovação do Quinto Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional
de Conservação de Energia Elétrica - 5º PAR Procel - 2023/2024. O Plano foi aprovado
pelos membros do CGEE em Reunião do Comitê, realizada por videoconferência nos
dias 26 de setembro e 01 de outubro de 2024. O orçamento total aprovado foi de R$
446.112.997,08 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, cento e doze mil novecentos
e noventa e sete reais e oito centavos).
O texto completo da Proposta do Quinto PAR do Procel, cujo conteúdo
fundamenta esta decisão, bem como a ata da reunião do CGEE realizada para aprovação da
referida Proposta, estarão disponíveis no Portal de Eficiência Energética do Ministério de
Minas e Energia, no link https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/ee/governanca-do-procel.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Art. 1º, § 1º da Portaria n. 2.831/SNTEP/MME, de 13 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2024, edição 157, Seção 1, página 39, onde se lê:
§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal
de energia da UTE Cerradinho MS1 referem-se ao Ponto de Conexão da Usina.
Leia-se:
§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de
energia da UTE Cerradinho MS1 referem-se ao Ponto de Medição Individual - PMI da usina.
No ANEXO da Portaria n. 2.831/SNTEP/MME, de 13 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2024, edição 157, Seção 1,
página 39, onde se lê:
Disponibilidade mensal de energia (MWh) da UTE Cerradinho MS1
.
.JA N
.FEV
.MAR
.ABR
.MAI
.JUN
.JUL
.AG O
.SET
.OUT
.N OV
.D EZ
. .9.143
.8.243
.9.143
.8.843
.4.493
.8.843
.9.143
.9.143
.9.143
.9.143
.8.843
.8.843
Leia-se:
Disponibilidade mensal de energia (MWh) da UTE Cerradinho MS1
.
.JA N
.FEV
.MAR
.ABR
.MAI
.JUN
.JUL
.AG O
.SET
.OUT
.N OV
.D EZ
. .9.143
.8.243
.9.143
.8.843
.4.493
.8.843
.9.143
.9.143
.8.843
.9.143
.8.843
.8.843
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.518, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002685/2023-19. Interessado: Rio Minas Energia S.A.,
CNPJ 
nº 
39.528.015/0001-62.
Objeto: 
Declarar 
de 
utilidade
pública, 
para
desapropriação, em favor da interessada, a área de terra de 30 (trinta) metros de
largura necessária à passagem do trecho de Linha de Transmissão que perfaz o
Seccionamento da Linha de Distribuição Macabu - Ilha dos Pombos, na Subestação
Seccionadora Macabu - Ilha dos Pombos, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente
250 (duzentos e cinquenta) metros de extensão, que interligará a Linha de Distribuição
Macabu - Ilha dos Pombos à Subestação Seccionadora Macabu - Ilha dos Pombos, e
a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 15.200,00 (quinze mil
e duzentos) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 34,5/138 kV
Seccionadora Macabu - Ilha dos Pombos, localizadas no município de Trajano de
Moraes, estado do Rio de Janeiro. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.003029/2024-14. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ
nº 04.368.898/0001-06. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 15 (quinze) metros de largura
necessária à passagem da Linha de Distribuição Ventania - RDR Ventania, circuito simples,
34,5 kV, com, aproximadamente, 3,50 km (três quilômetros e cinquenta metros) de
extensão, que interligará a estrutura MV01-P095 à estrutura MV55-P042 da RDR
Ventania, localizada no município de Ventania, estado do Paraná. A íntegra desta
Resolução 
consta 
dos 
autos 
e 
estará 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.526, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo
nº: 
48500.002483/2024-58.
Interessado: 
Equatorial
Piauí
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Declarar de
utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada,
a área de terra de 5,00 (cinco) metros de largura necessária à passagem da Linha de
Distribuição Piripiri - Piripiri 2, circuito simples e duplo, 69 kV, com aproximadamente
0,92 Km (zero vírgula noventa e dois quilômetros) de extensão, que interligará a SE
Piripiri a SE Piripiri 2, localizada no município de Piripiri, estado do Piauí. A íntegra
desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO