DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 505/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.828/2024 - ITINGA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7918/2024 - Destacado
do Processo 831.993/2021 - ALVARÁ Nº 418/2022 - Vencimento em 19/01/2025
830.829/2024 - GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA -
ALVARÁ Nº 7919/2024 - Destacado do Processo 831.993/2021 - ALVARÁ Nº 418/2022 -
Vencimento em 19/01/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 506/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7920/2024-831.069/2016-GABRIELA CAMPOS-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 507/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 192/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 3 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 830.758/2021 - Titular COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS
GARIMPEIROS - Prazo 05 (CINCO) anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de
CO R O M A N D E L / M G
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 216/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7921/2024-840.235/2023-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-
7923/2024-840.227/2024-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO-
7924/2024-840.229/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA-
7922/2024-840.144/2024-QUALITY BRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7926/2024-840.020/2024-MARCOS JOSE SOARES-
7925/2024-840.324/2023-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA-
7927/2024-840.021/2024-MARCOS JOSE SOARES-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 217/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
840.105/2021 - MAP MINERAÇÃO LTDA - AMARAJI/PE, PRIMAVERA/PE - Guia n°
453/2024 - Substância(s): ARGILA INDUSTRIAL - Volume(s): 12.000 toneladas/ano
840.048/2022 - TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA -
ARCOVERDE/PE
-
Guia
n°
454/2024 -
Substância(s):
ARGILA
-
Volume(s):
15.000
toneladas/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
840.068/2023 - ERNESTO DE ANDRADE FREITAS 03851511441 - GOIANA/PE -
Guia n° 455/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 218/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.274/2021-MINERACAO SAO CARLOS LTDA- Registro de Licença N° 029/2022
- Vencimento em 15/07/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 219/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
840.122/2001-QUALITY BRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
840.093/2021-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 220/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.084/2000-Itapoama Mineração Ltda- AI N°4069/2020/GER - PE/SEFAM - PE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
840.260/2022-MARCELO MANOEL GOMES LOCACAO- DOU de de 09/05/2024 -
Relação 89/2024, Seção 01, pág. 104
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 151/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.112/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE JI-PARANA-Registro
de Licença n° 954/2024 - Vencimento 03/02/2030
886.141/2022 - LUZILETE PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n° 957/2024 -
Vencimento 03/08/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 151/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.112/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE JI-PARANA-Registro
de Licença n° 954/2024 - Vencimento 03/02/2030
886.141/2022 - LUZILETE PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n° 957/2024 -
Vencimento 03/08/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 152/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
886.141/2022-LUZILETE PEREIRA DA SILVA- DOU de 24/09/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA- Área de 992,89 ha para 485,90
ha-Quartzito-Canindé, Santa Quitéria/CE
800.309/2017-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Área de 168,97?? ha
para 111,32? ha-QUARTZITO-SANTA QUITÉRIA/CE
800.661/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 810,87
ha para 414,78 ha-QUARTZITO-ARNEIROZ/CE
800.771/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Área de 325,34 ha para 245,76
h a - P EG M AT I T O - I CÓ / C E
800.709/2016-SM INDUSTRIA DE
MINERIOS DO BRASIL LTDA-
Área de
476,12?? ha para 246,21 ha-QUARTZITO-ARNEIROZ/CE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.479/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Argila, Calcário-
QUIXERÉ/CE
800.472/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Argila, Calcário-
QUIXERÉ/CE
800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Argila, Calcário-
QUIXERÉ/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°38849/2024
800.400/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N°40559/2024
800.403/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40117/2024
800.405/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40115/2024
800.406/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40113/2024
800.709/2016-SM
INDUSTRIA 
DE
MINERIOS
DO 
BRASIL
LTDA-OF.
N°39900/2024
800.317/2017-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF.
N°40932/2024
800.181/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41326/2024
800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024
800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024
800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024
800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024
800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024
Indefere 
requerimento
de 
prorrogação
de 
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.127/2020-FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM
800.303/2019-SAMUEL ALVES DE ARAUJO
800.302/2019-FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM
800.156/2014-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.094/2018-MINERACAO ITACIMA EIRELI
800.268/2019-VTF MINERACAO LTDA.
800.048/2021-VTF MINERACAO LTDA.
800.298/2019-VTF MINERACAO LTDA.
800.315/2021-BGOLD MINERACAO LTDA
800.892/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
800.480/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI
800.557/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.261/2020-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
800.103/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.136/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.137/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.138/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.172/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.173/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.174/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.350/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.