DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .27.3
.COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
. .
.Coordenador de Outorgas para Instalações
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Fiscalização
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Outorgas para Instalações
.CCT III
.1
. .
.Assistente Administrativo
.CAS I
.1
. .27.4
.COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO
. .
.Coordenador de Apoio Jurídico
.CCT III
.1
. .27.5
.COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO
. .
.Coordenador de Supervisão da Movimentação
.CCT IV
.1
. .27.6
.COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E INVESTIMENTOS
. .
.Coordenador de Exercício da Atividade e Investimentos
.CCT IV
.1
. .28
.SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .28.1
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. .
.Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT IV
.1
. .28.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE CO M B U S T Í V E I S
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT III
.1
. .28.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores
.CCT V
.1
. .28.3.1
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Autorizações
.CAS I
.1
. .
.Assistente de Autorizações
.CAS II
.1
. .28.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. .
.Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações
.CCT V
.1
. .28.4.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
. .
.Coordenador de Auditoria de Dados
.CCT III
.1
. .29
.SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Participações Governamentais
.CCT V
.1
. .29.1
.COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
. .
.Coordenador de Participação Especial
.CCT V
.1
. .29.2
.COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
. .
.Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
.CCT IV
.1
. .29.3
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
. .
.Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações
.CCT IV
.1
. .29.4
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
.
.
. .
.Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties
.CCT IV
.1
. .29.5
.COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
. .
.Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Royalties
.CCT III
.1
. .30
.SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Promoção de Licitações
.CCT V
.1
. .30.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Processos e Administrativo
.CCT III
.1
. .30.2
.COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
. .
.Coordenador de Cessão de Direitos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Cessão
.CCT II
.1
. .30.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
. .
.Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
.CCT IV
.1
. .30.4
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
. .
.Coordenador de Sistemas e Base de Dados
.CCT IV
.1
. .30.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
. .
.Coordenador-Geral de Realização de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .30.5.1
.COORDENAÇÃO JURÍDICA
. .
.Coordenador Jurídico
.CCT III
.1
. .
.Assistente Administrativo
.CAS II
.1
. .30.5.2
.COORDENAÇÃO TÉCNICA
. .
.Coordenador Técnico
.CC T
III
.1
. .30.5.3
.COORDENAÇÃO FINANCEIRA
. .
.Coordenador Financeiro
.CC T
III
.1
. .31
.SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT V
.1
. .31.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT IV
.1
. .31.2
.COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
. .
.Coordenador de Dados e Sistemas
.CCT IV
.1
. .31.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. .
.Coordenador-Geral de Processos e Infrações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos e Infrações
.CCT III
.1
. .31.4
.COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
REGULAÇÃO,
DESCOMISSIONAMENTO
E
PROJETOS 
EM
SEGURANÇA
O P E R AC I O N A L
. .
.Coordenador-Geral de
Regulação, Descomissionamento
e Projetos
em Segurança
Operacional
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT III
.1
. .31.4.1
.COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
. .
.Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas
.CCT III
.1
. .31.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. .
.Coordenador-Geral de Fiscalização de Segurança Operacional
.CCT V
.1
. .31.5.1
.COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
. .
.Coordenador de Sondas e Poços
.CCT III
.1
. .31.5.2
.COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE
. .
.Coordenador de Produção Offshore
.CCT III
.1
. .31.5.3
.COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
. .
.Coordenador de Produção Onshore
.CCT III
.1
. .31.5.4
.COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS
. .
.Coordenador de Subsea e Fatores Humanos
.CCT III
.1
. .31.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
. .
.Coordenador-Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Desempenho Operacional
.CCT III
.1
. .32
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico e Administrativo
.CCT IV
.1
. .32.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
. .
.Coordenador-Geral de Atendimento
.CCT V
.1
. .32.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Operação
.CCT V
.1
. .32.2.1
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
. .
.Coordenador de Infraestrutura Aplicada
.CCT IV
.1
. .32.2.2
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
. .
.Coordenador de Infraestrutura Básica
.CCT IV
.1
. .32.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
. .
.Coordenador-Geral de Planejamento
.CCT V
.1
. .32.3.1
.COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
. .
.Coordenador de Governança
.CCT III
.1
. .32.4
.COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. .
.Coordenador de Aquisições de TI
.CCT IV
.1
. .32.5
.COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. .
.Coordenador de Execução de Contratos
.CCT IV
.1
. .32.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS
. .
.Coordenador-Geral de Sistemas
.CCT V
.1
. .32.6.1
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. .
.Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
.CCT IV
.1
. .32.6.2
.COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
. .32.7
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES
. .
.Coordenador-Geral de Segurança e Redes
.CCT V
.1
. .33
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .33.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. .
.Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Fiscalização de Investimentos em PD&I
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Auditoria Financeira
.CCT III
.1
. .33.1.1
.COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. .
.Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
.CCT III
.1
. .33.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS
. .
.Coordenador-Geral de Projetos
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Projetos e Programas
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de PD&I
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Administrativo de PRH e PD&I
.CAS I
.1
. .33.2.1
.COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
. .
.Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
.CCT III
.1
. .33.2.2
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .33.2.3
.COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
. .
.Coordenador de Credenciamento
.CCT III
.1
. .33.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE
. .
.Coordenador-Geral de Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Meio Ambiente
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dados Ambientais
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
.CAS I
.1
. .33.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
. .
.Coordenador-Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
.CCT V
.1
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 628, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.228332/2023-08, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da INPASA
AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 29.316.596/0006-20, com capacidade de produção de
1.250 m³/d de etanol hidratado e 1.250 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia BR
060, km 417, Zona Rural, Sidrolândia - MS, respeitadas as exigências ambientais e de
segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 624, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225647/2024-76, resolve: autorizar a empresa BRANÇAM COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .16.744.598/0001-63
. .16.744.598/0002-44
DIOGO VALERIO

                            

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