DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400208
208
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
562.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
395.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
395.000
F
3-
ODC
2
90
0
3000
395.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
167.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
167.000
.
.Agente público beneficiado (unidade): 10
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
167.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
42.105
.Operações Especiais
0910 00U4
Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de
Acesso à Justiça (PIAJ)
14 211
42.105
0910 00U4 0002
Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso
à Justiça (PIAJ) - Exterior
14 211
42.105
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.3000
42.105
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
299.362
.At i v i d a d e s
5115 21F0
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania
14 422
299.362
5115 21F0 0001
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional
14 422
299.362
.
.Ação realizada (percentual de execução): 61
.
.F
.3-
ODC
.2
.30
.0
.3000
299.362
.TOTAL - FISCAL
903.467
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
903.467
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
4.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
4.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1020
4.000.000
.TOTAL - FISCAL
4.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
600.000
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
06 122
600.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
06 122
600.000
.
.Agente público beneficiado (unidade): 8
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3019
600.000
5116
Segurança Pública com Cidadania
9.496.129
.At i v i d a d e s
5116 2726
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
06 181
9.496.129
5116 2726 0001
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional
06 181
9.496.129
F
3-
ODC
2
90
0
1000
679.832
F
3-
ODC
2
90
0
3019
3.779.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
5.037.297
.TOTAL - FISCAL
10.096.129
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.096.129
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
13.129.875
.Operações Especiais
5116 00R3
Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do
Sistema Penitenciário Nacional
06 421
13.129.875
5116 00R3 0001
Transferências aos Entes Federativos
para Aprimoramento do
Sistema Penitenciário Nacional - Nacional
06 421
13.129.875
.
.
.
.F
.4-
INV
.1
.31
.0
.3050
13.129.875
.TOTAL - FISCAL
13.129.875
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
13.129.875