DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
550.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
550.000
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
550.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
550.000
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
194.686.934
.At i v i d a d e s
5111 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
10.000.000
5111 20RP 0001
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional
12 368
10.000.000
F
4-INV
2
40
8
1000
10.000.000
5111 20RQ
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos
e Pedagógicos para Educação Básica
12 368
23.605.617
5111 20RQ 0001
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional
12 368
23.605.617
F
3-
ODC
2
90
8
1000
6.605.617
F
3-
ODC
2
90
8
1133
17.000.000
5111 214V
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à
Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos
12 366
95.000.000
5111 214V 0001
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à
Qualificação Profissional
na Educação
de Jovens
e Adultos
-
Nacional
12 366
95.000.000
.
.Pessoa beneficiada (unidade): 5.005
.
.F
.3-
ODC
.2
.40
.8
.1000
95.000.000
.Operações Especiais
5111 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
518.737
5111 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
518.737
F
3-
ODC
2
90
8
1000
1
F
3-
ODC
2
90
8
1133
518.736
5111 00PH
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a
Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à
Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos
12 366
65.562.580
5111 00PH 0001
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a
Alfabetização, a Elevação
da Escolaridade e a
Integração à
Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos -
Nacional
12 366
65.562.580
.
.Bolsa concedida (unidade): 54.600
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
65.562.580
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
3.234.403
.At i v i d a d e s
5112 21B4
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica
12 363
3.234.403
5112 21B4 0001
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
12 363
3.234.403
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
3.234.403
.TOTAL - FISCAL
198.471.337
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
198.471.337
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.450.000
.At i v i d a d e s
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
1.450.000
5113 20RK 0029
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado da Bahia
12 364
1.450.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
1.450.000
.TOTAL - FISCAL
1.450.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.450.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
9.476
.Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
9.476
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
9.476
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
9.476
.TOTAL - FISCAL
9.476
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.476