DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
13.129.875
.At i v i d a d e s
5116 21BP
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao
Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária
06 421
13.129.875
5116 21BP 0001
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao
Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional
06 421
13.129.875
.
.
.
.F
.4-
INV
.1
.31
.0
.3050
13.129.875
.TOTAL - FISCAL
13.129.875
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
13.129.875
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
100.258.789
.Projetos
5116 15P9
Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública
06 181
1.444.306
5116 15P9 0053
Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública - No
Distrito Federal
06 181
1.444.306
.
.Obra concluída (percentual de execução física): 7
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.1121
1.444.306
.Operações Especiais
5116 00U1
Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de
Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa
Habite Seguro
06 482
24.200.000
5116 00U1 0001
Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de
Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite
Seguro - Nacional
06 482
24.200.000
Subvenção concedida (unidade): 1.727
F
3-
ODC
1
90
0
1121
24.200.000
5116 00UZ
Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à
Violência Contra Mulheres
06 181
11.347.483
5116 00UZ 0001
Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência
Contra Mulheres - Nacional
06 181
11.347.483
Iniciativa implementada (unidade): 2
F
4-INV
1
90
0
1050
11.347.483
5116 00V0
Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE
06 181
63.267.000
5116 00V0 0001
Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE -
Nacional
06 181
63.267.000
.
.Centro implantado (unidade): 8
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.1121
63.267.000
.TOTAL - FISCAL
100.258.789
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
100.258.789
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
513.508
.Projetos
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
25 211
513.508
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
25 211
513.508
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
513.508
.TOTAL - FISCAL
513.508
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
513.508
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
100.000.000
.At i v i d a d e s
5117 20YR
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
10 303
100.000.000
5117 20YR 0001
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional
10 303
100.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1001
100.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
100.000.000
.TOTAL - GERAL
100.000.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
170.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
170.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
170.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
170.000
.TOTAL - FISCAL
170.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
170.000