DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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234
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0910 00AQ 0002
Contribuição à Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ
(MJSP) - Exterior
28 846
1.802.500
F
3-
ODC
1
80
0
1000
1.802.500
0910 0190
Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI)
28 846
1.021.000
0910 0190 0002
Contribuição
à Convenção-Quadro
das
Nações Unidas
sobre
Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI) - Exterior
28 846
1.021.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.80
.0
.1000
1.021.000
.TOTAL - FISCAL
2.823.500
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.823.500
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
2.823.500
.Operações Especiais
0910 0074
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação
e Agricultura - FAO (MRE)
28 846
2.823.500
0910 0074 0002
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura - FAO (MRE) - Exterior
28 846
2.823.500
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.80
.0
.1000
2.823.500
.TOTAL - FISCAL
2.823.500
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.823.500
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA SOF/MPO Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne aos Ministérios do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.709.760
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
8.709.760
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
8.709.760
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
8.709.760
.TOTAL - FISCAL
8.709.760
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.709.760
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
105.700
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
105.700
0032 2000 0033
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
18 122
105.700
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3051
105.700
.TOTAL - FISCAL
105.700
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
105.700
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.709.760
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
8.709.760
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
8.709.760
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
8.709.760
.TOTAL - FISCAL
8.709.760
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.709.760