DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0504-33
25351.518153/2017-14 / 7543271
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1255705248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0413-61
25351.160573/2016-16 / 7463106
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1254323244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA E PERFUMARIA PETRY LTDA / 49.183.748/0001-66
25351.134449/2023-16 / 7971173
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1283995247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0499-31
25351.614758/2018-16 / 7607750
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1255957247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA / 61.190.096/0004-35
25351.048166/2003-17 / 1213617
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1290177244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0032-53
25351.677248/2023-17 / 5036676
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1256601241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0391-11
25351.323471/2016-18 / 7475302
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257193244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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LIDER COSMETICOS E MEDICAMENTOS LTDA / 08.020.126/0001-30
25351.521164/2014-21 / 7290473
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1280156244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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MEDPROTED INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS DE SEGURANÇA LTDA /
38.213.148/0001-87
25351.425062/2020-23 / 8211888
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1256036242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0482-93
25351.152772/2017-23 / 7508195
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257536249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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AMAZONFARMA DROGARIA LTDA / 41.667.971/0001-77
25351.564529/2021-31 / 7813577
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257349244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
AG PLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA / 86.624.806/0001-76
25351.371313/2009-32 / 8059163
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0604039230
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 1014/2022, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0604140/23-0.
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SANTA FÉ TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 39.790.845/0001-63
25351.377207/2005-33 / 2040797
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1291242244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
VALLE FARMA COMERCIAL LTDA. / 42.381.204/0001-60
25351.276090/2024-34 / 5098917
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1285375246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0719-45
25351.492749/2022-36 / 7964889
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1256173240
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
LEXINGTON MEDICAL DO BRASIL LTDA / 47.609.145/0001-58
25351.015727/2023-37 / 8263067
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1287580246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA SOL DA TERRA LTDA / 76.611.904/0001-15
25351.688724/2010-38 / 1393248
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1275459242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMA TEM DROGARIA UNIDADE VILA SAO JOSE LTDA / 40.919.974/0001-98
25351.365152/2021-39 / 7806840
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1283997240
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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AC DENTAL
COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA
ME /
19.105.991/0001-03
25351.409092/2019-59 / 8185489
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1256240249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0410-19
25351.908891/2016-61 / 7441514
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1254381244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CHEMEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 05.465.894/0001-09
25351.147349/2011-66 / 3047291
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0610306235
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não
cumprimento da notificação de exigência nº 0610348/23-1.
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CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0382-20
25351.575278/2015-71 / 7417674
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1256000248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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M.F. GENERICOS ARARETAMA LTDA - ME / 08.990.005/0002-00
25351.035587/2020-71 / 7704045
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1283742241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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TRANSFARMA SERVIÇOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA / 14.723.271/0004-22
25351.400353/2022-71 / 8257412
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1271970244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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SUPRIMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 04.019.891/0001-89
25351.064980/2003-71 / 8018404
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0711243232
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0711282/23-3.
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FARMACIA E DROGARIA SOMENSI LTDA / 79.408.746/0014-03
25351.618171/2021-73 / 7815624
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1280200243
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0447-00
25351.560480/2016-80 / 7492681
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1256374245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0438-10
25351.337794/2016-81 / 7476538
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257466241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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SANTA FÉ TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 39.790.845/0001-63
25002.000394/2002-87 / 3026461
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1291249249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0448-91
25351.048427/2017-96 / 7498437
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1256606243
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
drogaria terras altas ltda / 52.198.593/0001-46
25351.656244/2023-97 / 5026834
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1263434240
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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COSTA E PROCOPIO DROGARIA LTDA / 51.783.511/0001-68
25351.617000/2023-99 / 5024509
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1278516247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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JKS PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.962.787/0001-
60
25351.001871/02-54 / 2033110
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0829637235
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício n° 6/2023-SES-CCD-CVS-DITEP-COSM, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0829768/23-1.
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SANTA FÉ TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 39.790.845/0001-63
25000.019340/97-03 / 1032819
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1291098241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.654, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
LOPES E ALMEIDA FARMACIA LTDA / 53.267.446/0001-43
25351.415784/2024-01 / 5128556
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1338743244