DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024
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PORTARIA GS Nº 1343, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 097/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime complementar, por itens, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 661, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/07/2024 na 
parte referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
COL DA POLICIA MILITAR
RICARDO JORGE BUAS DA CUNHA, matrícula nº 252897-5A, para 
ministrar 17h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 
24/06/2024 a 31/12/2024.
Portaria GSE 857, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2024 na 
parte referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE CACILDA BRAULE
ROSELY NORONHA DE SOUZA, matrícula nº 161042-2B, para ministrar 
8h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 14/08/2024 a 
31/12/2024.
EE ANTONIO JIMENEZ
GLEYDE VALERIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 234278-2A, para 
ministrar 5h de Sociologia, no turno matutino, a contar de 17/07/2024 a 
31/12/2024.
EE RODERICK CASTELO
VILANY MATILLA COLARES CARNEIRO, matrícula nº 234076-3A, para 
ministrar 8h de Educação Física e Projeto de Vida, no turno matutino, a 
contar de 22/07/2024 a 31/12/2024.
INTERIOR
Portaria GSE 858, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/08/2024 na 
parte referente ao servidor abaixo:
GUAJARA
EE JOSE CARLOS MARTINS
CARLA ROSANGELA SARAIVA SALES, matrícula nº 140558-6C, para 
ministrar 12h de Língua Portuguesa, no turno noturno, a contar de 30/07/2024 
a 13/08/2024.
Portaria GS 1132, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/08/2024 na 
parte referente ao servidor abaixo:
BOCA DO ACRE
EE JOSE CARLOS MARTINS
RAIMUNDO CARLOS SOUZA LIMA, matrícula nº 235294-0A, para ministrar 
20h de História e Projeto de Vida, no turno integral, a contar de 01/07/2024 
a 31/12/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196943#8#200545/>
Protocolo 196943
<#E.G.B#196946#8#200548>
PORTARIA GS Nº 1354, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.024397
/2024-44-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ LIMA 
DOS SANTOS, cargo AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula 
nº 185587-5A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196946#8#200548/>
Protocolo 196946
<#E.G.B#196950#8#200552>
PORTARIA GS Nº 1353, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.023586
/2024-08-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) FERNANDO WASHINGTON 
PEREIRA COSTA, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
123438-2E, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196950#8#200552/>
Protocolo 196950
<#E.G.B#196952#8#200554>
PORTARIA GS Nº 1352, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024684/2024-54 
-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) PEDRO LIARTE DA 
CRUZ, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 195.727-9D, do Quadro 
do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196952#8#200554/>
Protocolo 196952
<#E.G.B#196961#8#200563>
PORTARIA GS Nº 1347, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034357/2024-00/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 368/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual 
Profa. Maria Araújo Sales (Tipo III, FGD - 3), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Nova Olinda do Norte, o (a) servidor (a) 
SHEYLA AMAZONAS FERREIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
118112-2C, a contar de 19/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196961#8#200563/>
Protocolo 196961
<#E.G.B#196971#8#200573>
PORTARIA GS Nº 1346, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1056, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria GS nº 
990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO