DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024
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PORTARIA N.º 198/2024-GS/SEC
CONCEDER, a servidora JANETE ALBUQUERQUE DE SOUZA, A.TEC
II, matrícula nº 153.929-9 C, 02 (meses) de Licença Especial, referente ao
quinquênio 24.07.2001 a 23.07.2006, no período de 23.09 a 23.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#196988#10#200590/>
Protocolo 196988
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#197031#10#200633>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020 PORTARIA Nº 009/2024 - FRAINT MOISÉS DAVID ALMEIDA
MENDONÇA; VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 -
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
<#E.G.B#197031#10#200633/>
Protocolo 197031
<#E.G.B#197032#10#200634>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020 PORTARIA Nº 010/2024 - FRAINT NATAN ALVES ANDRADE;
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - APLICAÇÃO:
90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
<#E.G.B#197032#10#200634/>
Protocolo 197032
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#196968#10#200570>
ERRATA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE 27/09/2024, Edição nº 35.316 do DOE,
Portaria nº 089/2024 -GS/SECT, de adjudicação de dispensa de licitação;
ONDE SE LÊ: MANU REPORT INFORMAÇÕES; LEIA- SE: 44.085.029
ASSUCENA EMANUELLE DAS CHAGAS PEREIRA, À consideração
do Secretário Executivo Adjunto das Cidades e Territórios-SECT,
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETARIO
EXECUTIVO
ADJUNTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS, SEAF/SECT.
Manaus, 01 de outubro de 2024.
EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA
Secretário Executivo Adjunto
<#E.G.B#196968#10#200570/>
Protocolo 196968
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#196941#10#200543>
EXTRATO Nº 161/2024-SEAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 004/2024-FEAS. Partes: o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a empresa MATOS CONSTRUTORA
E COMÉRCIO LTDA, representada pelo seu representante legal, o Sr.
RITO PEREIRA DE MATOS; Objeto O presente contrato tem por objeto
a execução do serviço de confecção de materiais gráficos como banner,
backdrop, faixa, informativo, cartilha, flyer, folder e outros, para atender as
necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS; Valor
Global: R$ 2.333.580,00; Valor Empenhado: R$ 2.825,40; UO: 31701;
PT: 08.243.3235.2070.0001; FR: 2.660.2450.0000.0000; ND: 33903963;
NE: 2024NE0000454; Valor Empenhado: R$ 11.887,60; UO: 31701;
PT: 08.243.3235.2751.0001; FR: 2.660.2450.0000.0000; ND: 33903963;
NE: 2024NE0000455; Assinatura: 17/09/2024; Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.003725/2024-83
(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 15, inciso II, da Lei 8.666/93 e
Art. 9º do Decreto Estadual 40.674/2019.
Manaus, 23 de setembro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#196941#10#200543/>
Protocolo 196941
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#196901#10#200503>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
DE USO N.º 08/2023.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 08/2023.
Processo n°: 01.01.030101.003897/2024-94. Data: 25/09/2024. Partes:
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de
Cessão de Uso nº 08/2023 para a continuidade da cessão de 10 (dez) mi-
crocomputadores, oriundos do Projeto de Cadastramento Rural - ProjeCAR,
conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos
na tabela apresentado no Anexo I do Termo Primitivo. Vigência: O presente
Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo
contados a partir de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.
Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do
Termo de Cessão originário que, expressa ou implicitamente, não conflitem
com as disposições deste Termo Aditivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de outubro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#196901#10#200503/>
Protocolo 196901
<#E.G.B#197041#10#200643>
TORNAR SEM EFEITO A RESENHA N. º 027/2024 -
SECOMP/PROGESTÃO/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a RESENHA N. º 027/2024 - SECOMP/
PROGESTÃO/SEMA, publicada no D.O.E N. º 35.297 de 29/08/2024
página 11. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de
outubro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#197041#10#200643/>
Protocolo 197041
<#E.G.B#196991#10#200593>
PORTARIA SEMA N.º 104/2024 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
e, CONSIDERANDO, a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis
Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019,
pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação
organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de
setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes
servidores: ALEX-SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula: 261.321-2B,
10 (dez) dias, período 28.10.2024 a 6.11.2024 do exercício 2023/2024;
DEIDRA SIMONE TORRES ARAÚJO GONCALVES, matrícula: 110.173-0B,
15 (quinze) dias, período 29.10.2024 a 12.11.2024 do exercício 2023/2024;
FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula: 198.964-2C,15 (quinze)
dias, período 17.10.2024 a 31.10.2024 do exercício 2023/2024; RICARDO
DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula: 257.653-8A, 15 (quinze) dias, período
15.10.2024 a 29.10.2024 do exercício 2023/2024. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE.
Manaus, 2 de outubro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#196991#10#200593/>
Protocolo 196991
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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