DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024
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PORTARIA Nº 330/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação
Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 027/2024-HEMOAM,
com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do
Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Medicamento
Azacitidina (ID-93022) para atendimento as necessidades desta Fundação
Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição
emergencial do medicamento às fls. 72 a 86 do Processo Administrativo-
-PA;CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante
na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 689
a 690; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED
nº 01.02.017302.002091/2024-90.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável
o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica
nº 027/2024-HEMOAM, com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021
e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à
Aquisição de Medicamento Azacitidina (ID-93022) em atendimento as
necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa:
UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMAENTOS LTDA (CNPJ Nº
38.412.948/0001-27) para o item 01 no valor de R$ 216.000,00 (Duzentos e
dezesseis mil reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa
em questão pelo valor final R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil
reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos
da Lei nº 14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus 30/09/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#196944#20#200546/>
Protocolo 196944
<#E.G.B#196949#20#200551>
PORTARIA Nº 337/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta,
via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 026/2024-HEMOAM, com fulcro no
art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual
nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Bicarbonato de Sódio (ID-142262)
para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM.
CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 36
a 50 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da
escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa
de Licitação Eletrônica às fls. 116 a 117;CONSIDERANDO, finalmente
o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002372/2024-42.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 026/2024-HEMOAM, com
fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto
Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Bicarbonato de Sódio
(ID-142262) em atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar
HEMOAM, em favor da empresa: REOBOTE COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ Nº 26.527.494/0001-50)
para o item 01 no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais).
II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo
valor final R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais). À consideração
da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 30/09/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#196949#20#200551/>
Protocolo 196949
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#196924#20#200526>
EXTRATO Nº 079/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Contrato nº 12/2024/FVS-RCP, assinado em
30/09/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra.
Rosemary Costa Pinto e a PRODAM. Objeto Prestação de Serviço de Software
- PRODAM RH. Valor Global R$ 208.744,92. Valor Mensal R$ 17.395,41,
Vigência 01/10/2024 a 01/10/2025. Fundamentação Legal Art. 75, IX, Lei
14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.006456/2023-34/
SIGED, em Manaus, 1º de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#196924#20#200526/>
Protocolo 196924
<#E.G.B#196925#20#200527>
EXTRATO Nº 078/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Contrato nº 11/2024/FVS-RCP, assinado em
30/09/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra.
Rosemary Costa Pinto e a Empresa Amazonas Copiadoras LTDA. Objeto
Prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização,
incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. Valor
Global R$ 173.964,00. Valor Mensal R$ 14.497,00, Vigência 01/10/2024 a
01/10/2025. Fundamentação Legal Art. 28, I, Lei nº 14.133/2021. Processo
Administrativo nº 01.02.017306.004228/2024-00/SIGED, em Manaus, 1º
de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#196925#20#200527/>
Protocolo 196925
<#E.G.B#196945#20#200547>
RESENHA Nº 069/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. Maria Nazaré do Rosário Uchoa da Silva/Membro-FUHAM. 02. Elaine
da Silva Brasil Paiva/Aux. de Enfermagem-FUHAM. Deslocamento:
Manaus/Sta Isabel do Rio Negro/Manaus, de 08 a 19.10.2024. Objetivo:
Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e
vigilância de contatos, buscas ativa de casos, fortalecer o sistema de
vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas
entre outros. 03. Leandro Soares Pinto/Motorista. Deslocamento:
Manaus/Manacapuru/Manaus dia 11.10.2024. Objetivo: Transportar a
equipe do CEREST que irá realizar oficina sobre notificação dos transtornos
mentais relacionado ao trabalho, na rede de atenção em saúde. 04. Ana
Cristina Furtado de Carvalho Regis/Fonoaudiólogo-SES. 05. Juliene Paz
Dantas/Fisioterapeuta-SES. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus
dia 11.10.2024. Objetivo: Realizar oficina sobre notificação dos transtornos
mentais relacionado ao trabalho, na rede de atenção em saúde. 06. Sergio
Roberto Guedes de Oliveira/Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/
Manacapuru/Manaus dia 09.10.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária
na empresa Puríssima da Amazônia Indústria e Comércio de água e
comércio LTDA, com a finalidade de renovação de Licenciamento Sanitário
2024/2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 01 de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#196945#20#200547/>
Protocolo 196945
<#E.G.B#196965#20#200567>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 091/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação
de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o
Município Itacoatiara. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 6.351,00, para
atender a Coordenação do Projeto Vida no Trânsito no Município. Ato
administrativo: Processo nº 01.02.017306.001882/2024-62, signatários:
Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Mario Jorge Bouez
Abrahim, pelo Município de Itacoatiara.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#196965#20#200567/>
Protocolo 196965
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#197045#20#200647>
CONSELHO DIRETOR
02.09.2024 - DECISÃO N.º 720/2024 - I HOMOLOGAR o Termo de
Confissão de Dívida n.º 033/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Caio
César de Alcântara Bonates, com fins de recuperação do crédito aos cofres
públicos, bem como a quitação de dívida, no âmbito do Programa de Apoio
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II
DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/
FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Ina-
dimplentes-CADIF; III DECLARAR que o (a) interessado (a) Caio César
de Alcântara Bonates encontra-se adimplente no âmbito do POSGRAD -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO