DOEAM 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de outubro de 2024 21
Resolução n.º 002/2023; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas; V CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Decisão do 
Colegiado. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 02 
de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197045#21#200647/>
Protocolo 197045
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#196904#21#200506>
PORTARIA Nº. 1740/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.01851EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, VANIA MARIA CAVALCANTE DE ARAUJO, no 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n°: 
128.997-7A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.242,57 (mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 45,52 (quarenta e cinco 
reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais) relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 
3.469/09; mais R$ 248,51 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta 
e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% 
de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.209,11 
(mil, duzentos e nove reais e onze centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, 
da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.745,71 (dois 
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 19 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#196904#21#200506/>
Protocolo 196904
<#E.G.B#196906#21#200508>
PORTARIA Nº. 1753/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.11755EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, IANHA FERNANDES DA SILVA, no cargo de 
Agente Administrativo, Classe G, Referência 4, Matrícula n° 114.485-5B do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.254,99 
(mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 
91,07 (noventa e um reais e sete centavos), de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, 
da Lei nº 3.469/09; mais R$ 125,50 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.143,13 (mil, cento 
e quarenta e três reais e treze centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 
1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.614,69 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e 
sessenta e nove centavos) mensais. 
Manaus, 19 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#196906#21#200508/>
Protocolo 196906
<#E.G.B#196908#21#200510>
PORTARIA Nº. 1771/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.05258EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, EDILSON BARBOSA REIS, no cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais Classe “C”, Referência 4, Matrícula nº. 115856-2-A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da “SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE”, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor 
de R$ 1.241,67 (mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e sete 
centavos), de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo Artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais 
R$ 83,99 (oitenta e três reais e noventa e nove centavos), de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 
(quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme 
artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes; mais R$ 1.136,37 (mil, cento e trinta e seis reais 
e trinta e sete centavos), de Gratificação Saúde, de acordo com o Artigo 6°, 
Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo Artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso 
II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 124,17 (cento e vinte e quatro reais 
e dezessete centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 
10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.586,20 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis 
reais e vinte centavos), mensais. 
Manaus, 20 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#196908#21#200510/>
Protocolo 196908
<#E.G.B#196909#21#200511>
PORTARIA Nº. 1717/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.3.02352EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos 
termos do artigo 11, da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, a contar de 29 de março de 2022, na conformidade do 
Laudo Médico nº 212329/2022, CHRISTIANE PINTO GOUVEA, no cargo de 
Professor PF40.LPL-IV, 4ª Classe, Referência B, Matrícula n° 146.738-7C, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 1.712,70 (mil, setecentos e doze 
reais e setenta centavos) mensais. 
Manaus, 25 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#196909#21#200511/>
Protocolo 196909
<#E.G.B#196910#21#200512>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO