DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
sendo a vigência plurianual a mais adequada, considerando a vantajosidade econômica.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original; XII - DATA: 27 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em
substituição - Contratante, ISRAEL SILVA MENDES - Empresa B & K Transporte e Serviço LTDA – ME Contratada. TESTEMUNHAS: 1. DEBORAH
AZEVEDO DE ARAUJO, 2. GERUSA VALENTIN DE SENA . Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116604/2024-85/IG: 1343435
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃOEAEEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 13/2023 publicado no DOE de 02/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.116604/2024-85 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI Senador
Fernandes Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTRERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência docontrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01deoutubrode 2024 até 28 de janeiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução docontrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
01deoutubrode 2024 até 28 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
27 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Marcus Markans Fernandes da Silva, 02 - Rafael Alcântara Pinto. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2024/NUP 22001.092769/2024-54 IG:1327069 SACC: 1341062
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 19 (EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – PACUJÁ) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº
2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica
nº 2024/13468, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze)meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo
da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ . O valor total da contratação é de R$ 203.940,00 (duzentos e três mil e novecentos e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.
20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA FRANCISCO AGENOR GOMES Secretária da Educação Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda Contratante
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 523/2024/NUP Nº22001.099994/2024-11- IG: 1342437000 - SACC: 1341207
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CONECTA
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Anne Frank, n.º 4905, Bairro: Boqueirão, Curitiba/PR, CEP: 81.730-010, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.242.037/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ BISPO BEZERRA, brasileiro, casado, empresário,
inscrito no CPF sob nº 319.717.259-00, portador da carteira de identidade civil RG sob nº 1900149-0 SESP/PR, residente e domiciliado na Avenida Fran-
cisco M. Albizu, nº 174, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP: 82.600-370, têm entre si justa e acordada a celebração do presente instrumento, em decorrência do
Processo Administrativo nº 23147.005440/2023-99, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, autuado sob o nº 019/2023, que resultou
na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2023 – IFES, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023,
e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem, mediante as cláusulas e estipulações que mutuamente
outorgam e estabelecem. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Laboratório
Multidisciplinar para os Componentes Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 019/2023, que deu origem à Ata de Registro
de Preços nº 023/2023 – IFES e o Processo Administrativo nº 23147.005440/2023-99 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
14.133/2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 4.1.1. A
prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o contratado. 4.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 4.3. A prorrogação de contrato
deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 4.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções
de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as. VALOR GLOBAL: R$ R$ 47.614.000,00 (quarenta
e sete milhões, seiscentos e quatorze mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: s despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.143.11291.01.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.02.449052.2.540920000
0.1 22100022.12.362.143.11291.03.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.04.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.05.4490
52.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.06.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.07.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143
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