DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049540/2024-08/IG-1340847
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO 
DE FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 9.9118-
9195, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0848-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, situado à RuaRua 1 de maio, 
Bairro Triângulo, n.º s / n , município de Chorozinho/CE, CEP 62.870- 000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 142.224,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE – MARCOS ANTONIO 
PEREIRA DE SALES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSELINIA DOS SANTOS DANTAS, 02-FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA DO 
NASCIMENTO. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096072/2024-52/ IG: 1341829
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio José Bezerra Menezes, situada na Rua São Jorge, 440, centro, Cep 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antonio Rosemir de matos Macêdo CONTRA-
TADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, 2267, Centro, CEP: 62.400-000, Camocim-Ce Fone: 88 999750973, inscrita 
no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araujo Monteiro. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiro pessoa jurídica (Abastecimento de água por pessoa jurídica), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/19497, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19497 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, 
contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.989,86 (Três mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Antonio Rosemir de matos Macêdo - CONTRATANTE – Yuri Araujo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
HELENA DE LACERDA SOUSA, 02- MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113859/2024-96/IG-1342291
CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOMES MARTINS, situada(o) na na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca, Ceará. CEP: 63630-
000 Telefone: (88) 3515.2450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pela Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 
07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, CEP: 60150-161, Fone: 85 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Aquisição - Serviços de terceiros - Técnicos profissionais (SERVIÇOS CONTÁBEIS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/24986, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24986, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24986 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da “ publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIVANDA DA NOBREGA LIMA, 02-ANTONIO ARI DE SOUZA VIEIRA. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098731/2024-95/IG-1341107
CONTRATANTE: EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua JOSÉ LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBU-
RETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.629.817/0001-52, com sede à AV. ANASTACIO BRAGA, 1641, SÃO FRANCISCO, ITAPIPOCA-CE, Município 
ITAPIPOCA-CE, CEP 62.500-320, neste ato representada Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a 
contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20044 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20044 e Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20044 e Termo de Participação nº 20240005, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições