DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 7.447,30 (sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS- CONTRATANTE – ZILFRANIO ALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA
AGUIAR PINTO, 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105117/2024-97/IG-1339363
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO
DE BRITO, estabelecida na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, município de Crato-CE, Telefone (88) 35239196 , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0624-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves
dos Santos CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, com sede na Rua General Castelo Branco, no Bairro: Cidade dos Funcionários
N°120, Fortaleza-CE CEP: 60.822-040, Fone: (85)3274-9802 ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do SERVIÇO
DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22343, Termo de Participação nº
2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/22343, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/22343 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 792,00 (Setecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves
dos Santos - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Dianne Maria Xenofonte de
Araujo, 02-Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100516/2024-61/IG-1339798
CONTRATANTE: EEEP PAULO VI, situada na Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim América, CEP 60.410-426, no município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS
CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS ME, com sede na Rua 8, nº 89, bairro Mondubim, CEP 60.752-380, no município de Fortaleza/CE,
telefone: (85) 99656 5593, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.334.745/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por RICARDO
REGIS BARROSO DIAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21124 e Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21124, de Termo de Participação nº
07/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21124 e Termo
de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 6.718,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE
VASCONCELOS- CONTRATANTE – RICARDO REGIS BARROSO DIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CELINA MARIA VASCON-
CELOS CARVALHO, 02-SAMUEL SALES DE SOUZA CRISÓSTOMO. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103108/2024-61/IG-1340606
CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA LIMA , estabelecida RUA EDIMILSON CORREIA DE
VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE , Telefone (8 8 ) 994664382, inscrita no
CNPJ/MF 07954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (s u a ) Diretor(a ) Geral , Sr.
(a ) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERT ÃO CENTRAL - COAC , inscrita no
CNPJ sob Nº 12.983.739/0001-40, com sede à Rua 14 de Agosto Nº 435, Bairro: Centro, Município Quixeramobim- Ceará , CEP 63.800.000, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 15.435,80 ( QUINZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 – 715916 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE –
FRANCISCO CARLOS ELOY– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, 02-SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA
LINO . Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar