DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106069/2024 54 IG 1339459
CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, neste ato representada(o)
pelo Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Amontada -CE inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS2° PORTARIA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22208, Termo
de Participação nº 29/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/22208eTermo de Participação nº 29/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.813,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e treze reais ). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS:
1 - LARISSA ROLIM CAVALCANTE 2 - NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046841/2024 71 IG 1333391
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo
Sr. Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão: de 240 (duzentos e quarenta) dias Vigência e 180 (cento e oitenta) dias
para execução, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 45.089,00 (quarenta e cinco mil e oitenta e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA - Luiz José Sales de Lima e
TESTEMUNHAS: 1 - CAIO CESAR VASCONCELOS MARQUES 2 - FRANCISCA CELIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Fortaleza 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075373/2024 42 IG 1327623
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA - CREDE 01 - Município
de Caucaia/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0824-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora em Exercício, Sra. ANA MARIA FURTADO NÉO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS
SANTA BÁRBARA (COPASB), situado à Rua WE-04, nº 72, Bairro Paumirim, Município de Caucaia, CEP 61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º
02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 58.058,50 (cinquenta e oito mil, cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Furtado Néo
CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - LAIS OLIVEIRA DE ARAUJO 2 - JESSICA RODRIGUES COSTA
SILVA, Fortaleza 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080733/2024 28 IG 1332802
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON -
FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ nº 007.954.514/0446-88, no Município Fortaleza/CE - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Adriana Freitas
Costa Lima CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, representado neste
ato pelo Fco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 2024/15591, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/15591, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.220,00 ( Dezoito mil e duzentos e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50
000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA - Fco
Hamilton Teixeira Florêncio Filho e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RONALDO DA SILVA 2- BRUNO SILVA PRATA, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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