DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20465 e Termo de Participação nº 
20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta (360) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de trezentos e quarenta (340) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$27.497,82 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339030.50000.0 - 12674. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE – JOSE WELTTER DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- LARISSA MACIEL CORREIA ROCHA , 02- CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104581/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1341183
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ANGELO, estabelecida à Avenida Padre Cícero S/N, Bairro 
centro, Município de Penaforte /CE, CEP Telefone (88) 3559-1865, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0573- 13, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Morais Dantas CONTRATADA: ISMAEL SOUZA FERREIRA, inscrito no 
CPF n.º 623.336.633-08. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 0 3 / 2 0 2 4 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: 
PENAFORTE/CE . VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$40,000,00 (QUARENTA MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE – ISMAEL SOUZA FERREIRA 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França , 02- Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104581/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1341183
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ANGELO, estabelecida à Avenida Padre Cicero S/N, Bairro 
centro, Município de Penaforte /CE, CEP Telefone (88) 3559-1865, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0573- 13, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Morais Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE, CNPJ 52.536.127/0001-23, localizado no sitio santana, n.º S/N, município de 
Barbalha/CE, CEP 63180-000, representado neste ato pelo sr. Cicero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 51,000,00 (Cinquenta e 
um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas 
- CONTRATANTE – Cicero Fabiano Cruz Santana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França, 02- Dayara Magda Gondim 
Matias. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079031202400/PRE-RESERVA : 1337871
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓ-
DIO,Município de FRECHEIRINHA/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. FRAN-
CISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: MARCELO SILVA LIMA - CPF nº 072.242.913-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 35.076,00 (TRINTA E CINCO MIL E SETENTA E SEIS REAIS). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-FRANCISLEY SOUZA PIMENTA , CONTRATADA-MARCELO SILVA LIMA e TESTEMUNHAS 01-Erinaldo Ponte Sousa , 02-Miguel Angelo 
Lopes Agostinho. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110439/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1341854
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Ana Facó, situada(o) na Rua Vicente Matias, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, 
com sede na Rua (AV) José Maria Veras – Nº 2266, Bairro Centro – Município de Camocim - Ce, CEP:62.400-000, Fone: (88) 999750973, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a)Sr.(a) YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/23782, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23782, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2024/2378 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do