DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007183/2024-01.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 20.061.633/0001-17 - L3 SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de licença anual de software de gestão de projetos para gerenciamento e
acompanhamento de portfólios, gestão de pessoas e orçamento para 125 usuários para
atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 173.750,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024
UASG: 495130 - Pregão Eletrônico n.º 90107/2024 - Objeto: Registro de Preços para
prestação futura por empresa especializada, de serviços futuros de controle de pragas,
englobando, desinsetização, desratização e de descupinização, com o fornecimento de mão
de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, EPI´s e ferramentas necessários a
serem executados nas áreas internas e externas da Superintendência Regional de Salvador,
Depósito de Feira de Santana(DEFE) e do Centro de Estudos Integrados Geocientíficos -
Morro do Chapéu/BA, CIEG conforme as especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I.
.
.GRUPO
.Empresa
.CNPJ
.Valor Total
.
.Grupo 01
.DEDETIZADORA CONTROLAR LTDA
.29.723.226/0001-00
.R$ 2.497,20
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90108/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002540202410 . Objeto: Curso in company de facilitação virtual Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de
pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. JOAO MARCOS DO CARMO
GIORDANO. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 62.500,00. CNPJ CONTRATADA :
25.131.892/0001-90 APRENDIXGLOBAL ORGANIZACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 04/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº CC GCONT.F Nº 10172024
Objeto: Aquisição de cilindros 30B e 48Y.
O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da
INB 
(https://www.inb.gov.br/Acesso-a-Informacao/Licitacoes-e-contratos/Licitacoes), 
na
opção Lista de Anexos da respectiva licitação.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00.
Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00.
LUE YAMAMOTO
Compradora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONTF Nº 910902024
Fornecimento de eletrodos combinados de pH, posto CIF nas Indústrias
Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada
no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91090-2024
Entrega das Propostas: a partir de
08/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA CARANZANO MORAES
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-095/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice nacional
de preços ao consumidor amplo (IPCA). Constitui o REAJUSTE do valor da tabela ANEXO I
do Termo de referência e o Valor mínimo da cessão de uso das dependências da Nuclep
estabelecido no item 4.48 do contrato, de 4,237600% com base no índice - IPCA,
acumulados no período de 09/2023 a 08/2024, em conformidade com a cláusula a 8.0 (DO
REAJUSTE) do referido contrato. Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SPORT FISIO TARDIO
& LUCENA LTDA. CNPJ: 36.026.560/0001-62. O valor mínimo da cessão de uso das
dependências da Nuclep passará de R$ 629,29 (seiscentos e vinte e nove reais e vinte e
nove centavos) para R$ 655,96 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis
centavos) (ou o correspondente a 10% de seu faturamento, o que for maior), limitado a R$
3.505,80. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato:
18/10/2024 a 17/10/2025. Data da assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-048/2023. Objeto: Inclusão do estudo de
regulamentação de gratificação das atividades de pregoeiro e agente de contratação.
Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. O termo
não imputa ônus adicional ao Contrato. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16.
Vigência do contrato: 27/07/2023 a 26/02/2025. Data da assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-087/2021. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses. Vigência de 07/10/2024 a
06/10/2025. 
Contratada:
BRADOK 
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS 
LTDA.
CNPJ:
03.117.534/0001-90. O valor do termo aditivo acrescerá em mais R$ 48.833,28
(quarenta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) o valor
total do contrato. Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura:
04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-048/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para mais 4 (quatro) meses. Alteração: O presente termo aditivo tem
vigência a partir de 27/10/2024 a 26/02/2025. Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA
BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. O termo não imputa ônus adicional ao Contrato.
Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 27/07/2023 a
26/02/2025. Data da assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo Nº 01 CS-054/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a supressão do objeto contratual, com a retirada da Cláusula 21 (DA GARANTIA DE
EXECUÇÃO), descrita no TR, e subcláusulas (Termo de Referência). Contratada: R.R.F.
GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS. CNPJ: 33.318.780/0001-71. Valor: O termo não imputa
nenhum ônus financeiro à NUCLEP . Com amparo no artigo 81 da Lei n° 13.303/16.
Vigência: 18/06/2024 até 17/06/2025. Data da assinatura: 24/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Objeto: Aquisição de tintas de uso industrial. Vencedor: Bluval Comércio e Automação
Industrial Eireli, CNPJ: 30.249.603/0001-92.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
Objeto: Aquisição de cabos de solda. Empresa vencedora: CONDEX INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE CONDUTORES ELETRICO, CNPJ: 04.117.852/0003-86, lote 1.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-014/2023 -
Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar,
CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Céu Azul, CNPJ n.º
76.206.473/0001-01, onde as partes de comum acordo resolvem extinguir o Termo de
Cooperação Técnica previamente realizado, passando a perder todos os seus efeitos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura:
17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90209/2024 - UASG 910847
Processo: DAN.A/PE-209/2024. Objeto: Fornecimento de CHAVES SECCIONADORAS E
MANOPLA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras .Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de A quisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2024 - UASG 910847
Processo: DAN.A/PE-185/2024. Objeto: Fornecimento de Câmera de Vídeo e Acessórios.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2024 - UASG 910847
Processo: DAN.A/PE-195/2024. Objeto: Fornecimento de DETECTOR RADIAÇÃO. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316349
Objeto: Aquisição de switch e módulo transmissão
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DA CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316948
Objeto: Aquisição de reonômetro
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DA CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317002
Objeto: Aquisição de Válvulas de Elevação Pneumática Gás LIFT
Abertura das propostas: 14/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DA CONTRATAÇÃO