DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304198
Objeto: Aquisição de Unidade de Desanding Hydrocyclone com serviços associados.
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317775
Objeto: Densímetro ASTM D4052 e D5002
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317776
Objeto: Analisador automático de pressão
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317777
Objeto: Viscosímetro Rotacional
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314826
Objeto: EPC para o fornecimento de bens e a prestação de serviços relativos ao Projeto
RECAP - Revamp da URFCC Caldeira de CO.
Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317483
Objeto: Serviços de Tratamento de Água de Torres de Resfriamento
Abertura das propostas: 28/10/2024 às 12:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316173
Objeto: Serviços de auditoria de certificação da norma ISO/IEC 27001:2022, com emissão do
respectivo certificado e serviços de auditoria de certificação da norma ISO/IEC 27001:2022
e sua extensão ISO/IEC 27701:2019, com emissão dos respectivos certificados
Abertura das propostas: 29/10/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315090
Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para Discagem Direta a Ramal (DDR) e
para Discagem Direta Gratuita 0800 (DDG), nas modalidades de chamadas Locais, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional.
Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317217
Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo RSV (ROV Support Vessel) com Prestação de
Serviços Técnicos Especializados
Abertura das propostas: 29/10/2024 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 - UASG 927195
OPORTUNIDADE Nº 7004315524
Objeto: Credenciamento para Intermediação e Gestão de Repasse de Vale Refeição e
Alimentação para a Araucária Nitrogenados S.A - ANSA
Data de abertura: 17/10/2024 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - UASG 927195
OPORTUNIDADE Nº 7004315670
Objeto: Serviços de Assessoria e Verificação de Conformidade das Obrigações Contratuais de
Empresas Contratadas, Subcontratadas e Cessionárias da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA
Data de abertura: 28/10/2024 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311266
Objeto: Serviço de transporte marítimo de passageiros e materiais fora de barra, no Estado
do Rio de Janeiro.
Abertura das propostas em 17/10/2024 às 12h00.
Início da disputa em 17/10/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314966
Objeto: Serviços para fornecimento de vale pedágio obrigatório nas praças de pedágio
existentes nas rotas operadas pela TRANSPETRO, possibilitando o cumprimento de suas
obrigações, conforme lei nº 10.209/01.
Abertura das propostas em 28/10/2024 às 12h00.
Início da disputa em 28/10/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004233229
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 176, de
11.09.2024, Seção 3, página 105, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004233229,
Oportunidade Petronect N. 7004251899, cujo objeto é Serviços de suporte administrativo
e apoio ao relacionamento com partes interessadas da UO-NORTE, conforme definido no
Edital de Licitação e seus Adendos, para exclusão do Anexo D.3.2 - Critério Técnico - Família
99006104. A abertura de propostas será realizada no dia 28/10/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004302675
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 168, de
30.08.2024, Seção 3, página 178, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004302675,
cujo objeto é Serviços técnicos para implantação de sistema de geração de energia
fotovoltaica e ligação à rede da concessionária no Terminal de Belém, conforme definido
no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do prazo de execução para 180
(cento e oitenta) dias. A abertura de propostas será realizada no dia 31/10/2024 às 12
horas e o início da disputa de preços será no dia 31/10/2024 às 14h30min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 113601
Nº
Processo:
03001002302202486.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de garçonetes/garçom para atender o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, com fornecimento de mão-de-obra e insumos sob
demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 03/10/2024) 113601-11302-2024NE999999
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) JOHNATHAN
MENDES DA SILVA, CPF nº ***.186.331-**, comunicado(a) da abertura de prazo para
manifestação em virtude da convalidação do Auto de Infração nº. 1166.I/2024,
alterando-se o "Número de condutas/infrações" para "03 (três)", bem como o "Valor
estimado da multa com desconto de 50%" para "R$ 52.500,00", com base no art. 19 da
Resolução ANAC nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.042941/2024-31;
Auto de Infração nº 1166.I/2024; Unidade Emissora GEOP; Unidade de Julgamento
COJUG/GTAG/SFI. Em função da alteração promovida, fica concedido o prazo de 20
(vinte) dias, contado da data de recebimento desta notificação, para que, querendo,
formule alegações antes da decisão de primeira instância, ou requeira a concessão de
desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da multa aplicável, calculado pelo
valor médio do novo enquadramento, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº
472, de 6 de junho de 2018. Caso sejam apresentados simultaneamente a defesa prévia
e o requerimento de desconto, este último será desconsiderado e apenas a defesa será
apreciada. A resposta deve ser peticionada por meio do Protocolo Eletrônico. Para se
cadastrar, acesse https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . O
processo terá continuidade independentemente do atendimento a esta intimação.Para
ter acesso aos autos do processo, o interessado dispõe das seguintes opções: 1)
Pesquisa Pública: Processos e documentos ostensivos devem ser acessados por meio da
Pesquisa Pública, através do link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei/pesquisa-publica-de-processos-e-documentos;
2)
Protocolo
Eletrônico:
Processos e documentos restritos podem ser disponibilizados por meio de acesso
externo, mediante cadastro prévio. Para isso, é necessário que seja acessado o link
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e realizado o cadastro.
Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico
com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. O
prazo para atendimento da solicitação de vista é de 5 (cinco) dias, prorrogáveis, a
contar da data de registro do pedido. O interessado também poderá utilizar o canal
(Acesso Externo) para receber intimações, apresentar requerimentos e defesas, interpor
recursos, protocolar pedidos de revisão ou desistência. Em hipótese alguma, cópias de
processos são encaminhadas via correio eletrônico (e-mail). ATENÇÃO: Com a entrada