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DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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106
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R.
NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado
no periodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um)
ano.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.604,65. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 -
MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado
no periodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um)
ano, resultando no valor por m² de r$ 0,342177 e valor global atualizado de r$ 12.874,41
(doze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).. Vigência:
20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.874,41. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD
CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado
no periodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um)
ano.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.267,87. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.236158/2024. Objeto: Trata-se de processo licitatório
para a contratação de serviços continuados de vigilância, composto pelos serviços de
vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e
de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça
Pereira 
Oliveira, 
Nº 
13 
- 
Centro
- 
Sala 
204, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 510181-57202-2024NE000001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 09013.000018/2021-70.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula terceira - da retribuição mensal pelo uso do espaço público do segundo ato de
apostilamento. Vigência: 21/11/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.148,32. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 09013.001672/2023-62.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato, conforme sua cláusula sexta, para r$ 34.725,18 (trinta e quatro mil, setecentos e
vinte e cinco reais e dezoito centavos. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.725,18. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração
eletrônica de publicações, compreendendo diagramação de texto e outros elementos
nos idiomas português, inglês e espanhol, bem como a realização de projetos gráficos
de capa e miolo. Informo a vencedora do certame: a empresa PROPAGARE COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 00.503.863/0001-81, no valor total de R$ 119.000,00.
TATIANE FREITA SILVA FONSECA
Pregoeira
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.065365/2024-96.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de
Cooperação Técnica nº 172, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação
Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Atenção Primária à Saúde Forte para um Sistema Único de Saúde Universal e Sustentável".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.301.5119.21BG.0001;
Natureza de Despesas: 338041; PO: 0001; Fonte de Recursos: 1001; PTRES: 234665.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 438.529.643,21 (quatrocentos e trinta e oito milhões,
quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos).
NOTAS DE EMPENHO: 2024NE497167.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.
VIGÊNCIA: 03/10/2029.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde; Socorro
Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 14.392.781/0001-11.
NUP: 25000.128697/2023-16.
OBJETO: Execução do Projeto "Formação de profissionais para atuar na assistência às
pessoas com autismo, deficiência intelectual e visual na perspectiva sensório-motor".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 315.456,28 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte
e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; VANDI MARIA DAS VIRGENS SANTOS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a
Associação
de Pais
e
Amigos
dos
Excepcionais
de Itaquaquecetuba,
CNPJ
nº
01.252.605/0001-32.
NUP: 25000.129692/2023-01.
OBJETO: Execução do Projeto "Estimulando a vida de bebês e crianças deficientes".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 859.426,50 (oitocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais
e cinquenta centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; VALÉRIA GUIMARÃES PASSOS MARCHIONE - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.065365/2024-96.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o
MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para execução do projeto: "Atenção Primária à Saúde Forte
para um Sistema Único de Saúde Universal e Sustentável".
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência inicial de 5
(cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde; Socorro
Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.014792/2024-14.
Pregão Nº 168/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução Injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 31.672.672,10. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000049434202414. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de BUPROPIONA CLORIDRATO, 150 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme
especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala 
471, 
Setor 
de 
Adm 
Fed 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000006413202412. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
COLISTIMETATO DE SÓDIO de 1.000.000 UI e de 2.000.000 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁV E L . .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde,
Setor 
de 
Administração 
Federal 
- 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou

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