DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze). Vigência:
08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.804.837,24. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 510677
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze). Vigência:
08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.995.997,20. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 35014.461935/2023-99.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente o acréscimo de
12,86% (doze inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor total inicial atualizado
do contratonº 13/2024, referente ao aumento do quantitativo de mão de obra, perfazendo
o total mensal de r$ 122.351,51 (cento e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais
e cinquenta e um centavos) e total global de r$ 1.468.218,07 (um milhão, quatrocentos e
sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e sete centavos), a contar de 20/10/2024.
Vigência: 20/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.884,41.
Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua
Superintendência Regional em Norte/Centro-Oeste em Brasília, torna público que
necessita locar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da
Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea
entre 890,00 m² e 910,00 m², localizado no Município de Campo Grande- MS, para
instalação dos serviços da Unidade CEDOCPREV - MS, nesse município, com os
seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de
energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade
suficiente, cabeamento estruturado, climatização adequada e compatível com o uso,
completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra
incêndio; além daqueles estabelecidas no Termo de Referência.
As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60
(sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico,
localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda
corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço
físico, cópia da documentação dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão
atualizada do RGI livre de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra,
além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio
compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, e aprovação
em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros.
As propostas deverão ser entregues por meio físico na Gerência Executiva
do INSS em Campo Grande - MS, sito Rua Sete de Setembro, 300 - Centro, Campo
Grande - MS, 79002-130 e /ou por meio digital, com os arquivos anexados para o e-
mail: logepi.srnco@inss.gov.br, ambas formas serão recebidas até as 16h:00 min do 35º
dia, a contar da data da publicação deste Aviso, onde os proponentes poderão tomar
conhecimento do modelo do contrato a ser lavrado.
Caso o imóvel
ofertado não possua ainda todas
as características e
requisitos exigidos neste aviso de procura e no Termo de Referência, o proprietário
pode manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS.
É possível acessar o Termo de Referência, contendo as características do
imóvel, 
pelo 
site 
https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/imoveis, 
ou
mediante solicitação realizada através dos e-mails acima indicados.
A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente
se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº
8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica,
bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se
responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa
de obrigação do locador do imóvel.
O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação
acumulada do IGP - M (Índice Geral de Preços - Mercado), ou havendo sua extinção,
de outro
índice que
vier a
ser fixado,
de acordo
com os
dispositivos legais
vigentes.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor
atender às suas necessidades, priorizando as propostas que contemplem a realização
de todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do
INSS, inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com
instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc.
O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá,
conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento
de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência
de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e
condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN.
As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão
consideradas pelo Instituto.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística - COFL
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.086960/2024-60
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-18 - MT, CNPJ
Nº 09.410.065/0001-80.
OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste TERMO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, Gerente Executivo de Cuiabá e MARIA LETÍCIA DA SILVA LEITE,
Secretária da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-18.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.210574/2024-03.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação
de equipamentos de ar condicionado
no âmbito da
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 577.990,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Pregão. Nº
17/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração do endereço e da metragem quadrada do novo imóvel
sede da agência da previdência social lajeado, vinculada à gerência executiva novo
hamburgo/rs, acarretando uma redução de 0,98% do valor inicial atualizado do contrato nº
74/2023, uma vez que o ofício sei nº 04/2024/dengpai - srsul/cofl - srsul/srsul-inss
(15265681) informa o recebimento do ofício nº 0719-03/2023 gap - (15265666), emitido
pelo município de lajeado, que informa a conclusão das obras e autoriza o inss a realizar
a mudança da sede da aps e a utilizar o imóvel.. Vigência: 24/05/2024 a 17/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 56.519,10. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AV I S O
EXTRATO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PERMUTA Nº 05/2023
PROCESSO SEI nº 35014.329004/2022-16 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Superintendência Regional Florianópolis/SC, inscrita sob o CNPJ nº 29.979.036/1162-89.
ASSUNTO: Análise de manifestação de interesse - Edital de Chamamento Público de
Permuta nº 05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 17, inciso I, alínea "c"; e 25, da Lei nº
8.666, de 1993, Caput do Artigo 25, Lei 8666/93 de 21/11/1993, Art. 1º da Lei 9.702 de 17
de novembro de 1998, Art. 97 da Lei 8.212 de 24 de julho de 1991 e Art. 4º do Decreto
10.995 de 14 de março de 2022 e IN PRES/INSS nº 119 de 03 de agosto de 2021.
DECISÃO: Com base nas competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, no Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e nas manifestações constantes do Processo Administrativo
nº 35014.329004/2022-16, inclusive no Despacho Decisório Nº 77/2024/SR SUL/INSS, de 30
de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 192, de 3/10/2024, Seção 3,
página 79, não foi aceita a proposta apresentada pela empresa DIMAS CONSTRUÇÕ ES
LTDA, uma vez que não atende aos requisitos estabelecidos no Edital 13654360 e no
Projeto Básico 13033637.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
Superintendente Regional Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 40.000.029/0001-98 - ORION
DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na
cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado no per[iodo de
maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme
cálculos feitos pela gestão contratual no despacho 17391118, resultando no valor por m²
de r$ 0,082952 e valor global atualizado de r$ 9.745,12 (nove mil setecentos e quarenta e
cinco reais e doze centavos).. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.745,12. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.015.143/0001-84 -
CONTROLE AMBIENTAL TROMBIN LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado
no per[iodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um)
ano, resultando no valor por m² de r$ 0,248856 e valor global atualizado de r$ 18.343,12
(dezoito mil trezentos e quarenta e três reais e doze centavos).. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.343,12. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 45.380.251/0001-87 - NEW
SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca
acumulado no periodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de
1 (um) ano.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.593,16. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).