DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001042/2024-97.
Dispensa
Nº 
90049/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 55.381.706/0001-32 - TFMG BRANDS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
peso checagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 910,60. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001042/2024-97.
Dispensa
Nº 
90049/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de pesos checagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 1.938,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001042/2024-97.
Dispensa
Nº 
90049/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.125.377/0001-66 - RFM GONCALVES LICITACOES PUBLICAS LTDA. Objeto:
Aquisição de pesos checagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 13.691,72. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 428/2021.
Nº Processo: 25386.001510/2021-81.
Dispensa. Nº 230/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 08.787.115/0001-80 - PREMIER SISTEMA AMBIENTAL E INTEGRADO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência da icne n°
428/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024
a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300,00. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 494/2023.
Nº Processo: 25386.001919/2023-69.
Dispensa. Nº 227/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para readequação dos
cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, sem ônus para as partes,
com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90247/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001510202423. Objeto: Aquisição liofilizador, bomba vácuo,
câmara secagem e kit vidros Labconco. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90247-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Diretor Mauricio Zuma Medeiros torna pública o resultado da Chamada
Pública n° 003/2024. Processo nº: 25386.002076/2024-07. Fundação Oswaldo Cruz/
Instituto 
de 
Tecnologia 
em 
Imunobiológicos 
(Fiocruz/Bio-Manguinhos) 
(CNPJ:
33781055/0015-30). Objeto: Resultado de Chamada Pública de Reativos para Diagnóstico
e/ou e Dispositivos Médicos, também disponibilizado no sítio eletrônico de Bio-
Manguinhos/Fiocruz (www.bio.fiocruz.br). Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto
nº 9.283/2018, Lei nº 6.360/76, Decreto nº 8.077/2013, Portaria GM/MS nº 4.472/2024,
Portaria GM/MS Nº 2.261/2023, Lei nº 14.133/2021. Divulgado o edital de Chamada
Pública no sítio eletrônico de Bio-Manguinhos/Fiocruz em 17/09/2024, não houve
entidades proponentes para o referido processo dentro do prazo previsto no edital.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos comunica a extinção do Contrato nº
518/2024, firmado com a W Engenharia Ltda, CNPJ 05.109.661/0001-73, através do
processo 25386.002053/2023-11, cujo objeto versa sobre a contratação em caráter
EMERGENCIAL de serviços continuados de operação; manutenção preventiva e corretiva
dos
equipamentos; sistema
de
utilidades;
sistemas supervisórios
e
instalações
prediais/industriais, com emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o
fornecimento de materiais necessários à sua execução. Diante do exposto, afigura-se
necessária a extinção amigável do Contrato nº 518/2023, a fim de que possa ser
celebrado o novo contrato de mesmo objeto, cuja empresa contratada vencedora da
licitação permanece sendo a W ENGENHARIA LTDA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 25380.002561/2022-61.
Dispensa. 
Nº 
62/2022. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 82/2022 por mais
12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93..
Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.035,92.
Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio da Cogead, torna
público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - Processo:
25380.004071/2024-61, cujo objetivo é Prestação de serviços de uso de ferramenta
informatizada, para
a realização
de licitação,
na modalidade
leilão. Para
mais
informações, favor entrar em contato pelo e-mail: secompcogead@fiocruz.br
FLÁVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25389.000213/2021-98.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2022 a
14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.386,83. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).