DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 710077/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em monitores cardíacos, com fornecimento de peças, pelo período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital,
prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 04/10/2024) 10001-00001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 20001
Nº
Processo:
00200.007188/2024.
Objeto: Contratação
de
empresa
para
fornecimento e instalação de porta automática de vidro temperado no acesso principal à
Biblioteca do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90117-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes
do edital, prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.009445/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
auxílio administrativo operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento
às necessidades instrumentais e acessórias das unidades administrativas e legislativas do
Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90120-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes
deste edital prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 009553/2024. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia
para instalação, locação e desinstalação de conjuntos de componentes elétricos para sistema
de iluminação dinâmica para a fachada do edifício Sede do Supremo Tribunal Federal.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes -
Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-
5-90068-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às
09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível
em: www.stf.jus.br e
www.gov.br/compras/pt-br.
EDUARDO SILVA TOLEDO
Diretor-geral
(SIASGnet - 04/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento n. 007/2024, firmado entre o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Processo: SEI
n. 03558/2024. Objeto: intenção em cooperar na execução de ações mútuas para a
implantação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, que tem por objetivo estabelecer um
conjunto de medidas para que pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, possam
participar em condições mais competitivas e igualitárias dos concursos públicos de ingresso
nos cargos da magistratura brasileira, incluído o Exame Nacional da Magistratura. Data da
Assinatura: 03/10/2024. Vigência: Este Memorando de Entendimento torna-se vigente na
data da assinatura e será válido por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado
automaticamente por igual período, exceto se uma das Partes comunicar à outra, por
escrito, sua decisão de denunciá-lo. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente, e pela EMERJ, Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo - Diretor-Geral.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
Resultado Atualizado Em 4/10/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice.
1.
A 
ESCOLA
NACIONAL 
DE
FORMAÇÃO
E 
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional
da Magistratura (2024.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de
Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura /
793050198, Jardel Feitosa/ 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793021006, João
Paulo Alcantara Peixoto / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207,
Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago
de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba / 793.050.174, Vitória
Sumaya Yoshizawa Tauil.
II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793007869, Mozer Machado Calheiros
III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos
Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793026582, Andre Felipe de
Souza Barreto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio
Fernandes Rocha / 793015351, Bruna Carla Simeão Oliveira / 793039569, Camila Lima
Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa
/ 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714,
Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712,
Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins /
793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano
Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza
Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes
/ 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211,
Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias
Bezerra Brito Júnior / 793035664, Juarez Angelin Martins / 793049051, Júlio Cezar Borges
Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros /
793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da
Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo
Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha
Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793027801, Vânio Soares Guimarães /
793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz /
793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .
*habilitado na relação geral.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
Resultado Atualizado Em 4/10/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Com Apresentação do Diploma.
1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS -
ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas
habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da
comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o
comunicado no DOU, publicado em 3/9/2024, Edição 170, Seção 3, página 185.
793030792, Alexandre Manfrinatti Viana Leite / 793007920, Bárbara Nunes
Cantarin / 793044184, Bruno Loiola Barbosa / 793013331, Carlos Thiago Costa Figueredo /
793039555, Claudia Sanches Paixão / 793017117, Cristina Fernandes / 793046064, Daniel
Kischlat de Melo / 793020853, Daniel Soares Carneiro / 793031690, Danilo Santana Macedo /
793035724, Dauney Oliveira Fernandes / 793041724, Diego Moraes Da Rosa / 793042612,
Diogo Cardinot / 793032112, Dion de Almeida Cunha / 793050852, Edson Silva Trindade /
793031900, Elio Richardson Dutra da Silva / 793028608, Evandro Muniz / 793046868, Fábio
Dalbem Weissheimer / 793039723, Fabrício Ciaccia / 793034030, Fabricio Dos Santos Bernardo
/ 793024122, Felipe Pedroso Soldatelli / 793034327, Fernanda Bernardes Monteiro de Castro /
793009931, Fernanda Cavalcante Costa / 793025391, Fernando Cesar Lemes Junior /
793021960, Frederico Geraldo Clementino / 793040847, Gabriella Christina Ammar de Sousa /
793047321, Geovane Lopes de Oliveira / 793040316, Gustavo Morais Bernardes / 793032419,
Gustavo Ostermann Barbieri / 793039381, Henrique Prieto Herman Reinehr / 793024771,
Hudson de Oliveira Cambraia / 793007870, Hugo Vechiato Betoni / 793030895, Igor Luz
Carminat / 793038956, Igor Moreira Barros / 793029850, Jacques Nogueira / 793035370,
Jaqueline Ceconi Alvino / 793035901, Jessica Andriola Vasconcelos / 793045553, João Pedro
Rosa Borges Castanheira Mota / 793036722, Juan Andrés Claramut / 793029873, Júlia Carvalho
Mulatinho / 793048264, Julia Ritter Wohlgemuth / 793017983, Juliana Greice Georg /
793048013, Keli Alves de Souza / 793024945, Leonardo Aquino Gomes / 793041575, Leonardo
Barra Santana de Souza / 793016675, Leonardo Guimarães De Godoy Garcia Grivot /
793045651, Lucas Guerra Varela / 793021150, Luig Almeida Mota / 793025157, Luiz Carlos
Alves de Melo / 793049303, Luís Roberto Costa / 793047441, Luiz Carlos de Souza / 793039729,
Marcos Antônio Torres Uchôa / 793015365, Marcus Vinicius Silva Rios / 793034165, Maria Elisa
Paiva Feitosa de Azevedo Cunha / 793016359, Marney de Souza / 793047130, Mateus Albeche
Machado / 793003810, Mateus Luiz Ferreira Lopes / 793043450, Matheus Feliciano Dos Santos
Silva / 793031424, Pablo Dominguez Martinez / 793029753, Pamela Ivellize Pamplona Galvao
de Medeiros / 793030452, Pedro Paludo Stefanoski / 793040673, Rafael Palmieri Cunha /
793038933, Rafael Ponciano Araújo Lima / 793007685, Rafaella Cardoso Ramos / 793025067,
Ramon Mendes de Almeida / 793025257, Raul Luiz Gonçalves Pamplona / 793035415, Ricardo
José Sarmento de Oliveira / 793046882, Roberto Valadão Fortes / 793014402, Robson Eduardo
Ribeiro de Miranda Filho / 793036356, Roger Francisco Borges / 793028945, Rone Roberto Dos
Santos Junior / 793038127, Sergio Antonio de Brito / 793008077, Tarcísio Gambardela Pereira
/ 793021297, Tarcísio Rodrigues Pinto Filho / 793030431, Thais de Menezes Viana / 793031222,
Thaís Kristine Oliveira Monteiro / 793016911, Thaíse Andrade Galvão / 793026229, Thiago Lélis
De Freitas / 793030298, Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia / 793001118, Vinícius Augusto
Hiraoka / 793025566, Vinícius Garibaldi Santos Costa.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90071/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-071/2024, cujo
objeto, aquisição de insumos para os serviços de serralheria, marcenaria e manutenção em
geral, foi adjudicado pelo valor total de R$ 88.727,93, distribuído da seguinte forma:
grupos 1, 2, 5 e item 120 à empresa INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA pelo valor total de R$
20.741,65, grupos 3, 4 e 6 à empresa M2S CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA pelo valor
total de R$ 62.367,28, e itens 118, 119 e 121 à empresa ANDRE LUIZ SOUZA DA COSTA
pelo valor total de R$ 5.619,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 04/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)