DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6010856/2024-00. MTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
14.455.678/0001-73. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-104/2023. Prestação de
serviços de geometria de direção e conserto de rodas, com fornecimento de pneus e afins.
Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 12/12/2024 até 11/12/2025, com
base art. 57,
inciso II, §3º, da
Lei n.º 8.666/1993. Programa
de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001672,
emitida em 25/9/2024. Assinatura: 2/10/2024. Pelo TST: Dirley Sergio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Edenilton Silva Pacheco, Procurador.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:Termo de Rescisão de Contrato 05/2024 celebrado entre a AUDITORIA DA
12ªCIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa ACT -
ÁGIL SERVIÇOS, CNPJ n.º 26.427.482/0001-54.OBJETO:Prestação de serviços de copeira,
recepcionista, motorista
e auxiliar administrativo,
mediante locação
de mão-de-
obra.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso XXIII da Lei 8.457, de 4 de setembro de 1992, no
artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 c/c artigo 137, incisos I e II.DATA DE
ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINA:O Exmo. Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no
exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante.PROCESSO SEI nº:
000159/24-12.125.Rafael Augusto de Carvalho-Gestor Financeiro
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e
monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses. ATA/FORNECEDOR/V A LO R
UNITARIO. ATA N. 0014/2024 - FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA - item10/R$1.233,88. ATA N.
0015/2024 - DATEN TECNOLOGIA LTDA - item 11/R$964,00. Integra da ARP: Comprasnet e
www.trf1.jus.br.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de links de telecomunicações para
interligação de unidades administrativas e Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de
circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato
e suporte técnico, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, foi
HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE
OLIVEIRA. Empresas Vencedoras: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62, com o
valor total para 20 meses de R$ 391.453,60, para o grupo 1 e CLICK NET BRASIL
TELECOMUNIÇÃO LTDA, CNPJ 11.325.221/0001-56, com o valor total para 20 meses de R$
49.000,00, para o item 14. Conforme Decisão 21435820, constante do PAe/SEI 0000103-
58.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os
interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/10/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de Créditos (Pós-Pago) do Azure
Monetary Commitment, sob demanda, sem garantia de consumo mínimo, para atender as
necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral
da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVERA. Empresa Vencedora: LANLINK
SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ 19.877.285/0002-52, com o
valor total anual de R$ 993.495,12, para o item 1. Conforme Decisão 21427338, constante
do PAe/SEI 0023429-81.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista
franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/10/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90081/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de emenda em fibra
ótica, no município do Rio de Janeiro, conforme especificações e características técnicas
constantes do Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preços.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2022/123. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de corte e vinco e plastificação de impressos, consistindo na confecção de facas
e impressão de corte e vinco de papéis de gramaturas variadas (75g/m2 a 300g/m2).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80,
Sala 1704, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90095-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática
Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais
24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; Data da assinatura:
02/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00048; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00102.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000591, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF
2ª RG - (TRF2-ARP-2024/00059). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.180,00. Proc. nº EOF-2023/00111.04.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000592, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: BRVO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo
anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2ª RG - (TRF2-ARP-
2024/00057). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
339030. Valor total do empenho: R$ 2.433,00. Proc. nº EOF-2023/00111.07.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000593, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: MAIRU HAKUWI KUADY KARAJA. Objeto: Contratação de especialista
externo para ministrar o Módulo 1: "Compreensão e Respeito às Identidades Indígenas" do
"Curso para integrantes da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região - Pessoas Indígenas". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa:
339036. Valor total do empenho: R$ 571,98. Proc. nº 0000583-09.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 558/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL R EG I O N A L
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO: cessão do
software CPJFS - Concurso Público para Juiz Federal Substituto, criado pelo CEDENTE. BASE
LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 07/10/2029. P.A. 0000331-
06.2024.4.02.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,
Presidente do TRF 4ª Região, em 02/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 0002054-79.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 25.112.356/0001-48 - D. NERY DE CAMPOS. Objeto: Acrescer o valor contratual
em 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta porcento) alterando a redação do item 5.1 da
cláusula quinta - preço. Vigência: 03/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 202.885,17. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 60/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE. Objeto: tem
por objeto possibilitar ao TRE-CE utilizar a infraestrutura de conexão à Internet do TJCE,
para realização da transmissão de dados em municípios termo das Zonas Eleitorais, onde
viável tecnicamente, visando conferir maior celeridade nos trabalhos de apuração do pleito
de 2024. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e
pelo TJCE, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do TJCE, no exercício da
Presidência. Data: 03/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 116/2024. SEI nº. 0007916-48.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90027/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.446.585/0001-
57). Objeto: contratação de serviço de locação de veículos, com combustível e motorista
para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Valor Total do
contrato referente ao 5º (terceiro) empenho corresponde a R$ 81.900,00. Nota de
Empenho: 2024NE000515. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais
UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com
locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 1 (um) ano, com início na data de sua
assinatura. 
Data 
de 
assinatura 
do
último 
signatário: 
04/10/2024. 
Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO
BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.