DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 72/2024. Processo SEI nº 0008123-23.2022.6.27.8063 -
TRE-MA. Objeto: Locação de novo imóvel para funcionamento da 63ª Zona Eleitoral,
sediada em São João Batista/MA, pelo período de 60 (sessenta) meses, ao custo mensal de
R$ 3.000,00 (três mil reais). Locadora: KELLY DAIANA DINIZ DA COSTA. Fundamento Legal:
Artigo 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133/21, e disposições da Portaria TRE/MA nº 205/23
e da Instrução Normativa nº 2/2013. Data: 03/10/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO
DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070016
Nº Processo: 0003926-03.2023.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MATO G.DO SUL. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto:
Fica extinto unilateralmente a partir de 1º/10/2024, o contrato nº 34/2023, celebrado
entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, e a
empresa Construtora Anale LTDA. A extinção ocorre unilateralmente, tendo em vista o
cometimento reiterado de falhas na execução contratual pela contratada e os prejuízos
que estão sendo causados ao TRE/MS, nos termos do art. 137, incisos I e II c/c art. 138,
inciso I, todos da lei nº 14.133/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição de condicionadores de ar. Proc. Adm. nº 0003193-
03.2024.6.12.8000. Empresas vencedora e valores unitários: CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS
LTDA DF, CNPJ 41.948.354/0001-40: Item 1 - R$ 2.050,00; Item 2 - R$ 3.300,00; Item 3 - R$
4.100,00; Item 4 - R$ 9.000,00; Item 6 - R$ 8.000,00; Item 7 - R$ 7.790,00; Item 11 - R$
9.000,00; Item 12 - R$ 8.000,00 e Item 13 - R$ 7.790,00; Empresa IMPÉRIO COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09: Item 9 - R$ 11.684,00; Item 14 - R$ 11.684,00 e Item 15
- R$ 13.289,00; Empresa MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ES, CNPJ
37.673.034/0001-57: Item 5 - R$ 11.598,00; Item 8 - R$ 8.934,00 e Item 10 - R$ 13.400,00.
A íntegra
do TERMO DE JULGAMENTO
do pregão está disponível
no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005368-16.2019.6.13.8000; Espécie: 13º TA ao Contrato nº 010/19;
Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Objeto:
Alteração do
Contrato; Valor:
R$663,00;
Classificação: 3390.39.77; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000876; Fundamento Legal: Art. 65, I,"a" e "b" e §1º,
da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral,
pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 02/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 0010370-95.2023.6.14.8000.
Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do
contrato nº 98/2023 por 12 (doze) meses, até 09/10/2025.
ii - reajustar o valor mensal do contrato nº 98/2023, de r$ 3.900,00 (três mil e novecentos
reais) para r$ 4.080,22 (quatro mil, oitenta reais e vinte e dois centavos), conforme
variação do ipca, no percentual de aproximadamente 4,62%, no período de 01/2023 a
12/2023, com efeitos financeiros a partir de 07/01/2024.. Vigência: 10/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.962,64. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0001316-71.2024.6. Objeto: Serviços comuns de engenharia, visando
a ampliação do imóvel que abriga o cartório da 18ª Zona Eleitoral, localizada no Município de
Altamira/PA, com a construção de edificação destinada ao depósito e armazenamento de urnas
eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua
Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90065-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 18745/2024.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: Estabelecer
parceria voltada à prestação de apoio, pelo TJ-PR ao TRE-PR, mediante indicação de servidoras
e servidores que auxiliarão a Justiça Eleitoral, na véspera e no dia da eleição, na realização de
eventuais audiências criminais, presenciais e virtuais, inclusive de custódia, que se façam
necessárias, nos municípios de Curitiba, Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava,
Maringá, Londrina, Paranaguá, Ponta Grossa e Umuarama.
Fundamento Legal: Art.184. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2034. Sem valor. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: PAD 003476/2022.
PE. Nº 62/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado:
18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato, com
negociação de valores, pelo período de 20 (vinte) meses, a prestação de serviços de realização de
gestão editorial, coordenação de fluxo de periódicos com Double Blind Review, revisão ortográfica e
de conteúdo técnico da Revista Paraná Eleitoral, diagramação, tradução de artigos para línguas inglesa
e espanhola e criação de projeto gráfico (visual), inclusive arte de criação de capas, além de confecção
de livros de artigos. Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2024 a
05/06/2026. Valor Total da Prorrogação: R$ 45.316,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 016404/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de réguas
gerenciáveis visando atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 -
Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90035-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Número do Contrato: 20/2019.
Nono Termo
Aditivo ao
Contrato n.
020/2019. SEI
n. 0013860-83.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.,
CNPJ n.º 03.506.307/0001-57. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 120.000,00 referente ao aumento do
"Item II - Gerenciamento da manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e
serviços" do orçamento de eleições de 2024, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Terceiro da
Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.057.722,39, para o
período de 01/01/2020 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167864; Natureza da
Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE0599, de 10/07/2024; Espécie: Reforço
2024NE0599, de 27/09/2024; Valor do Empenho: R$ 80.000,00; PTRES 167864; Natureza da
Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0600, de 10/07/2024; Espécie: Reforço
2024NE0600, de 27/09/2024; Valor do Empenho: R$ 40.000,00. DATA DE ASSINATURA:
03/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela
Contratada, Luciano Rodrigo Weiand, Gerente de Rede e Mathieu Dehaine, Diretor.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Número do Contrato: 84/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022. SEI n. 0032053-44.2022.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 telecom Serviços de
Tecnologia em Internet Ltda. CNPJ n.º 11.844.663/0001-09. OBJETO: SUPRESSÃO de R$
8.786,57, referente ao cancelamento de 1 (uma) unidade do "Item 12-Enlace dedicado
10Mbps" referente ao link de comunicação de dados da 114ª Zona Eleitoral - Paulista, a
partir de 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei
n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do referido Contrato.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.521.648,19, para o período de vigência compreendido
entre 02/01/2023 a 01/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro
Lemos, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0006353-95.2024. Objeto: Aquisição de toldos em lona. Aquisição.
PE. SRP. Toldo fixo. IRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE754, 755 e 757 emitidas em 01/10/2024.
SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS.
Valores: R$ 4.144,00, R$ 2.112,00 e R$ 1.110,00. OBJETO: Festividades e homenagens.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão
Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Notas de Empenhos Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE763 e 2024NE764 emitidas em
02/10/2024. SEI nº 0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA. Valores: R$ 880,00 e R$ 880,00. OBJETO: Festividades e homenagens.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 023/2023 vinculado ao Pregão
Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.23.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 0018374-76.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.600.287/0001-44 -
D L LOCACOES LTDA. Objeto: Corrigir o número do CNPJ da empresa D L Locações LTDA ,
constante do contrato 32/2024 e do primeiro termo aditivo, para CNPJ nº 10.600.287/0001-
44. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).