DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700143
143
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 - FISCAL - PORTO ALEGRE: CELSO ANDERSON DA SILVA MACHADO,
89601959441-4, 78, 1; THIAGO PIRES DA SILVA, 89601053458-3, 75.75, 2; AFONSO
BONGIOLO JUNIOR, 89601961344-1, 74.25, 3; DIONÉIA CARMELITA HENZ, 89601053079-0,
73.5, 4; ISIS VIAPIANA SCARSSI, 89601968619-3, 73.5, 5; WILLIAM SIQUEIRA DE SOUZA,
89601999373-3, 67.5, 6; ARIELE DALLEGRAVE, 89601052374-6, 66, 7; LISIANE PETROLLI,
89601053739-9, 65.25, 8; MICHELLE SOARES DA SILVA, 89601034358-1, 62.25, 9; GISELE
RAMOS SCHEFFER, 89601039661-3, 62.25, 10; CARLOS MAGNO DE SOUSA LIMA,
89601001602-7, 62.25, 11 2 - ADMINISTRADOR: FELIPE DA ROSA, 89602966436-6, 78, 1;
DIVA VERÔNICA BARTZ DE AVILA, 89602053382-4, 75.75, 2; CARINA PINTO DOS SANTOS,
89602995137-4, 75, 3; AMANDA DOM CORTOPASSI, 89602968075-2, 75, 4; SANDRA
DENISE VIEIRA FLORIANI, 89602053006-7, 75, 5; ALEXANDRE DE MELO PADILHA,
89602048459-3, 72.75, 6; LUIZ CARLOS DA SILVA MULLER, 89602954354-7, 72, 7;
FERNANDA DA ROSA FORMAGIO, 89602947493-0, 70.5, 8; JOIRAN EINAR FALCADE,
89602053430-0, 69.75, 9. 3 - TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS: ALDEMI SILVEIRA
LEON, 89603999911-5, 55.5, 1; DIANA ADILA TOLDO, 89603968854-8, 49.5, 2; LETÍCIA
COSTA CÉSAR, 89603046399-0, 47.25, 3.
Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa com
Deficiência (PCD):
Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral;
Classificação PCD
2 - ADMINISTRADOR: CAMILA BELLO BORGES FRAGA, 89602949811-7, 57.75,
42, 1; ANDREIA FEIL GOULART, 89602053833-0, 56.25, 46, 2.
Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra:
Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Gera;
Classificação PN
1 - FISCAL - PORTO ALEGRE: LUCIANO SILVA DA COSTA, 89601041293-3, 46.5, 24, 1.
Porto Alegre, 3 de outubro de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 92.913.318/0001-81 comunica, aos
interessados no processo de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, n.º
90006/2024, Processo SEI n.º 476910.001198/2024-10, critério de julgamento por técnica e
preço, pelo modo de disputa fechado, tendo por objeto a seleção e Contratação de
serviços por meio de sociedade de Advogado(s) para prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul
- CRA-RS - sem exclusividade e sem vínculo empregatício - nas áreas cível, contratual,
tributária, trabalhista, administrativa, constitucional, penal, digital, incluindo LGPD, e
previdenciária, de acordo com as necessidades e demandas da CONTRATANTE, incluindo
prestação de serviços de: assessoria, consultoria, e de contencioso, em juízo, ou fora dele,
procedendo, a critério da CONTRATANTE e quando houver necessidade, a representação
processual ou de conciliação em ações judiciais e extrajudiciais de interesse da
CONTRATANTE, quando necessário, como execuções fiscais, ações cíveis, trabalhistas,
penal, caso haja necessidade, seja como réu, autor, querelante ou querelado, executado,
seja como terceiro, ou em qualquer outro tipo de participação processual, em toda e
quaisquer instâncias judiciais, com especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, cuja sessão está marcada para o dia 01 de novembro de
2024 está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade,
visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 10/2024
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada em solução de intermediação de
pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão,
processamento, compensação e liquidação de transações financeiras realizadas por meio
de cartões de crédito, via web (e-commerce), de forma a disponibilizar aos profissionais e
empresas registradas no Conselho Regional de Administração (CRA-RJ), alternativas de
pagamento à vista ou em parcelas, das anuidades, multas, taxas e demais emolumentos,
com a imediata regularização da sua situação no CRA-RJ. Processo Adm. 2024400499. Valor
Total Estimado: R$ 432.810,00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-
rj.org.br. Início da Sessão Pública: 21/10/2024 às 10:00h.
Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2024.
ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9005/2024
O Presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Sr. Adm.
Anderson Luiz Justino Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação
em vigor,
resolve:
Homologar a
presente
licitação
nestes termos do
processo476925.000348/2024-09, Pregão Eletrônico nº.9005/2024, modalidades: Pregão
Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de outubro de 2024. Objeto da licitação:
Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, fabricação ano em curso, cor branca, 04
portas, motor 1.3 para atender a finalidade e atividade do Conselho Regional de
Administração do Tocantins /CRA-TO. Conforme termo de referência. VALOR GLO BA L :
R$104.000,00 (cento e quatro mil reais).
ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS
Presidente CRA-TO nº 00491
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9005/2024
Objeto da licitação: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, fabricação
ano em curso, cor branca, 04 portas, motor 1.3 para atender a finalidade e atividade
do Conselho Regional de Administração do Tocantins /CRA-TO conforme especificações
constantes no Termo de Referência. VALOR: R$104.000,00(cento e quatro mil
reais).EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO:
O PRESIDENTE DO CONSELHO
REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 9005/2024, à licitante vencedora, UMUARAMA AUTOMOVEISLTDA CNPJ
nº33.423.930/0001-07 por apresentar o Menor Lance, conforme classificação constante
da Ata de abertura e julgamento. Data da Adjudicação: 02 de outubro de 2024.
ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS
Presidente CRA-TO nº 00491
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 383505
Processo: 
9079609110000275.000002/2024-65.
Objeto: 
contratação
de 
empresa
especializada para fornecimento, em grupo único, de Switches PoE, Pontos de Acesso
Wireless, Cluster de Firewall (composto de dois firewalls do tipo NGFW HA) e licenças de
antivírus, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e
seus anexos, em consonância com a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Instrução
Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiariamente à Instrução
Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. Total de Itens Licitados: 4 em grupo
único. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR
Quadra 505 Bloco C Loja 45 - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NELSON OLIVEIRA RODRIGUES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº11/2024
CONTRATADO: VILAÇA CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 51.286.457/0001-45
Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor do curso, com o tema: Oficina:
Atualização do ICMS, no dia 26/09/2024, na cidade de Juazeiro-BA, com carga horária de 2h30.
Projeto: 3013- PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS
6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES.
Valor do contrato: R$ 625,00
Salvador, 27 de setembro de 2024. Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: EVENTOS GOV E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 08.856.095/0001-51.
OBJETO: 5° Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada na prestação dos serviços
de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, para atender ao Conselho
Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRCBA, em todo o Território do Estado da
Bahia, conforme descrito no Termo de Referência do Pregão Eletrônico CRCBA 01/2022.
VALOR: R$ 194.631,29.
PROJETOS: 3005- APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL, 3013 -
PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS/ SEMINÁRIOS/ FÓRUM/ JORNADAS
e 3014 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS.
VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/01/2025
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000169.000105/2024-91. Salvador, 27 de setembro de
2024. Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato n°10, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de
agosto de 2024, seção 03, página 159, onde se lê: "Valor do contrato R$ 375,00", leia-se:
"Valor do contrato: R$ 1.500,00".
Salvador, 27 de setembro de 2024
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, faz saber que estão
abertas as inscrições para o processo seletivo para o cargo de conselheiro no CAT -
Conselho Administrativo Tributário, no período de 08/10/2024 à 17/10/2024 com a entrega
do formulário de inscrição e toda a documentação necessária e suficiente para comprovar
a habilitação do candidato, de forma presencial na sede do Conselho Regional de
Contabilidade de Goiás - CRCGO, na Rua 107 nº 151, setor Sul, Goiânia-GO. Os interessados
deverão retirar o Edital na íntegra no sítio do CRCGO (www.crcgo.org.br).
Goiânia, 7 de outubro de 2024.
HENRIQUE RICARDO BATISTA
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020. Processo nº 2020/000015. OBJETO: Prorrogação
do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
TV (CFTV), sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, até 20/09/2025. Com
base no IPCA-IBGE, fica reajustado o valor do contrato em 4,32%, resultando no valor mensal de R$
612,28 (seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos). CONTRATADA: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 23.141.051/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 7.347,46. DATA DA ASSINATURA:
29/08/2024. VIGÊNCIA: 21/09/2024 a 20/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº n° 038/2023. Processo nº LIC 2023/000003. OBJETO: Contratação de empresa para
os serviços de garantia dos servidores sem disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2023/000003, em
todas as suas cláusulas. CONTRATADA: YES WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOLUÇÕES
AVANÇADAS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 02.445.986/0001-39. VALOR GLOBAL DO CO N T R AT O :
R$ 24.405,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir de 01/09/2024
a 31/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Espécie:Contrato nº 040/2023. Processo nº 2023/000003. OBJETO: Contratação de empresa
para os serviços de backup em nuvem sem disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, autorizado mediante o processo administrativo de nº 2023/000003, em
todas
as suas
cláusulas. CONTRATADA:
MONITORE
SOLUÇÕES EM
TI LTDA.
CNPJ:
13.738.276/0001-13. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e
cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir de 01/09/2024 a 31/08/2025. DATA DA ASS I N AT U R A :
23/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO
FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna
pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27,
alíneas "d" e "e" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e
de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 ao profissional da
contabilidade MARCIA DE SOUZA LIMA, registro RJ-069317/O, processo nº 2019/022213; pelo
prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. Em decorrência, serão
considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de
autoria da profissional apenada, durante o respectivo período da Suspnsão do Exercício
Profissional.
RAFAEL DA SILVA MACHADO

                            

Fechar