DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926356 - CRECI/BA
Numero do Processo: nº 019.005/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024; Contratante:
15.245.848/0001-58 - Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia -
CRECI/BA; UASG: 926356;
Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS - DIVERSOS; Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA
IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇOES GRÁFICAS LTDA - EPP; Valor: R$ 82.463,00 (Oitenta e dois
mil quatrocentos e sessenta e três reais); e
Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS - PINS; Contratado: RMR GRÁFICA LTDA, inscrito no CNPJ:
46.202.155/0001-01; Valor: R$ 12.202,50 (Doze mil duzentos e dois reais e cinqüenta
centavos); Prazo de Vigência: 30/09/2026;
Conta
Orçamentaria:
6.3.1.3.01.01.002
- 
IMPRESSOS
FORMULÁRIOS
E
PAPEIS;
6.3.1.3.04.01.041
- 
IMPRESSÃO
DE 
LIVROS,
REVISTAS,
JORNAIS 
E
BOLETINS;
6.3.1.3.04.01.044
- 
IMPRESSOS
GRÁFICOS;
6.3.1.3.01.01.018
- 
MATERIAL
PARA
FESTIVIDADES E HOMENAGENS;
Data da Assinatura: 01/10/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926356 - CRECI/BA
Numero do Processo: nº 022.006/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024; Contratante:
15.245.848/0001-58 - Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia -
CRECI/BA; UASG: 926356;
Objeto: TELEFONIA MÓVEL; Contratado: 10.285.037/0001-67 - IMV TELECOMUNICAÇÕES LTDA;
Valor: R$ 99.984,00 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais) bienal; Prazo de
Vigência: 30/09/2026; Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações;
Data da Assinatura: 01/10/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Processo nº 018/2024. Tipo: Menor preço.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de outsourcing de impressão, locação e instalação de equipamentos multifuncionais, em
linha de fabricação, novos e de primeiro uso, para impressões, cópias e digitalizações,
monitorados através de software de gerenciamento via rede institucional com o controle
dos processos envolvidos, e fornecimento de suprimentos, exceto papel, com prestação de
serviços técnicos de manutenção dos equipamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital estará disponível para consulta a
partir do dia 07/10/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas,
através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A
sessão está agendada para o dia 21.10.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via
sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.
ROGÉRIO MELO
Presidente CREF1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212024
Processo nº 2224/2024.
Contratação de Sistema de Atendimento Digital Multicanal com atendimento
humano e automatizado com inteligência artificial e Implantação de Treinamento, Assistência
Técnica, Aplicativos e provedores de mensagens oficial, conforme as especificações técnicas
do Anexo I. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 07/10/2024,
no
site
do 
CREF4/SP
através
do
endereço 
eletrônico:
www.crefsp.gov.br
e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 22/10/2024, com início dos
trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.
ERWIN ALEXANDER UHLMANN
Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC Nº 90007/2024
Processo Administrativo: 043/2024
Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento e
instalação de portas de giro de vidro, divisória de vidro com porta de correr em vidro
laminado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Data da Sessão Pública: 18.10.2024, às 09:30h (horário de Brasília). Pregoeiro:
Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG:
928086.
Dúvidas 
e/ou
esclarecimentos 
poderão
ser
formulados 
pelo
e-mail:
licitacao@cref13.org.br
Em 3 de outubro de 2024
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de TELEFONIA MÓVEL:
nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel
e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 40GB e
100GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional, na modalidade PÓS-PAGO, cobertura
MÍNIMA
de 85%
(oitenta
e cinco
por cento)
dos
Municípios Brasileiros;
com
fornecimento de aparelhos celulares em comodato. Conforme condições estabelecidas
no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de
07/10/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas:
22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato:
licitacao@cref22.org.br
Vitória, 2 de outubro de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do CREF22/ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA a Técnica de Enfermagem PRISCILLA DRECHSLER MACHADO, inscrita no COREN-RS sob
o nº 1.176.586, nos autos do Processo Ético nº 42/2022-E, que versa sobre a suposta
infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 61, 62, 81 e 84 do Código
de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que
apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia
deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do
processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 4 de outubro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ; CONTRATANTE: CONSELHO Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Implanta Informática Ltda;
CNPJ n º 37.994.043/0001-40; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze)
meses, com início em 01/10/2024 e término em 30/09/2025; Processo nº 05769/2024.
Assinado em 20/09/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática"; Valor total de R$
112.824,24 ; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza
- Presidente; assina pela empresa o Sr. Argileu Francisco da Silva - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
Processo nº 0419.875525/2024-04. PREGÃO ELETRÔNICO 90.007/2024.
Aquisição de mobiliário de escritório. Fundamento: Art. 28, inciso I, Lei
14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 07/10/2024. Abertura da sessão pública:
25/10/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Porto Velho-RO, 4 de outubro de 2024
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2024 - UASG 389422
PROCESSO N°: 64418/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos:
Projeção, Filmagem, Transmissão ao vivo para o canal do Youtube e Instagram, Edição
completa de filmagem, Making of, Estúdio de Libras, fornecimento e montagem de
Estruturas, Iluminação, Sonorização, internet e Radiocomunicadores para a Solenidade de
Entrega do Troféu Seriema - 22º Prêmio Crea de Meio Ambiente, que acontecerá no dia
07/11/2024 no Espaço Dois Ipês situado à Av. Quitandinha 600, Setor Jaó, Goiâ n i a - G O,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Grupo
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 3 de outubro de 2024.
TAYNARA RIBEIRO DE ABREU
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024 - UASG 389422
PROCESSO N°: 64448/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cenografia,
para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 22º Prêmio Crea de Meio Ambiente, que
acontecerá no dia 07/11/2024 no Espaço Dois Ipês situado à Av. Quitandinha 600, Setor
Jaó, Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 4 de outubro de 2024.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2024/034281-4; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 011/2024;
c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado:
Serviço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda - SEDEP; e- Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de plataforma online de controle de processos jurídicos, com o
objetivo de atender às necessidades deste Conselho; f- Valor mensal da contratação é de R$
1.498,00 (um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), totalizando o valor anual estimado de
R$ 17.976,00 (dezessete mil e novecentos e setenta e seis reais); g- Vigência: O presente
contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2022/030322-8; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato n° 018/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Planet Informática LTDA; e- Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação; f- Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de
acesso a banco de dados específico CADIN, para realização de inclusão, baixa e
suspensão de débitos dos quais os titulares são residentes em outros estados e
inviabilizam o protesto em cartório; g- Valor mensal: R$ 1.125,05 (um mil, cento e
vinte e cinco reais e cinco centavos), totalizando o valor anual de R$ 13.500,60 (treze
mil, quinhentos reais e sessenta centavos); h- Vigência: 04/10/2024 à 03/10/2025.