DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700150
150
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 00001.000229/2023; Termo de Doação 03.07.00.2024/AGEVAP; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ
nº
05.422.000/0001-01;
Contratada: Associação
Civil
Vale
Verdejante; CNPJ:
11.034.464/0001-35; Objeto: Doação de 01 (um) notebook referente ao 1º Concurso de
Projetos de Boas Práticas Ambientais do CBH-MPS; Data de Assinatura: 18/09/2024.
BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
BARROS 
MELO
ENSINO 
SUPERIOR
S/A; 
CNPJ/MF
nº
13.671.759/0001-48; Mantida: Faculdade de Medicina de Olinda. Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 128 (cento e vinte e oito) Diplomas em
27/08/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 456-
584; e 01 (um) Diploma em 20/09/2024, no seguinte livro de registros e sequência
numérica: livro 1, registro nº 585. A relação dos Diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br.
Olinda/PE, 23 de setembro de 2024.
INÁCIO DE BARROS MELO NETO
Diretor Geral
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 405/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
1º Aditivo À VI Campo de Treinamento de Base do Judô - 2024 São Paulo/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 89.000,00 (oitenta e
nove mil reais); Vigência: 27/09/2024 a 05/11/2024; Data da Assinatura: 27/09/2024.
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire -
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0878/24.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC 078/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira
de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 2º Aditivo da
Contratação do Analista Técnico de Eventos da ABRC - 2024; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 17.800,00
(dezessete mil e oitocentos reais); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino
Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0198/24.
Espécie: 2º Termo Aditivo e 1ª Realocação de Convênio - TC nº 128/2024, que celebram
entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2º
Aditivo e 1ª Realocação - Escola de Esportes; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 92.041,00 (noventa e dois mil e quarenta
e um reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/09/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo -
Presidente/CBTM; Processo nº: 0283/2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 506/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 2º Aditivo - Manutenção Técnica
de Parabadminton 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor
total: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais); Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024;
Data da Assinatura: 29/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1235/23.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 547/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção
Administrativa do Paratriathlon 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Vigência: 01/09/2024
a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 1276/2023.
Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 519/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção
Técnica da CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total:
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1248/2023.
Espécie: 5º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 540/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 5° Aditivo e 4ª Realocação -
Manutenção Administrativa de 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
3 (parcelas) Parcelas; Valor Total: R$ 131.072,18 (cento e trinta e um mil e setenta e dois
reais e dezoito centavos); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar
Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1269/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 413/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF FA20 Copa Tango; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 116.061,00 (cento e
dezesseis mil e sessenta e um reais); Vigência: 20/09/2024 a 30/11/2024. Data da
Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor
Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0925/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 414/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Segunda Semana
de Treinamento das Seleções Feminina e Masculina de Base de Voleibol Sentado; Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 221.680,00 (duzentos e vinte
e um mil e seiscentos e oitenta reais); Vigência: 23/09/2024 a 20/11/2024. Data da
Assinatura: 23/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo
Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0928/24.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 417/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: II Etapa Nacional de Parabadminton
2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 61.300,00 (sessenta e um
mil e trezentos reais); Vigência: 27/09/2024 a 30/10/2024; Data da Assinatura: 27/09/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos -
Presidente/CBBD; Processo nº: 0942/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 418/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa -
CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Treinamento Preparatório para o Evento ITTF -FA20
- ITTF Brazilian para Open - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 66.650,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 30/09/2024
a 30/11/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0943/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 419/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campeonato Brasileiro de Remo
Paralímpico 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela
Única; no Valor Total: R$ 55.718,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e dezoito reais);
Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024; Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael
Conrado
de Oliveira
-
Presidente/CPB,
e Magali
Moreira
de
Souza Oliveira
-
Presidente/CBR; Processo Nº: 0949/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 420/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco
- CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: XVIII Campeonato Brasileiro Paralímpico
2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 173.000,00
(cento e setenta e três mil reais); Vigência: 30/09/2024 a 30/11/2024; Data da Assinatura:
30/09/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de
Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 0951/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 421/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF - FA20 - Brazilian para Open -
2024 - Iniciação e Fomento; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 15.093,00 (quinze mil e noventa e três reais); Vigência: 30/09/2024
a 30/11/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº:
0952/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 422/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF - FA20 - Brazilian para Open -
2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
412.120,00 (quatrocentos e doze mil e cento e vinte reais); Vigência: 01/10/2024 a
30/11/2024. Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº:
0953/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 425/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Curso de Introdução de Técnico de Paraesgrima -
Blumenau - SC. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 2.479,56
(dois mil, quatrocentos e setenta e nove e cinquenta e seis centavos); Vigência: 11/10/2024
a 30/12/2024. Data da Assinatura: 02/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0961/24.
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CNPJ 02.998.611/0001-04
A CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP"), CNPJ
02.998.611/0001-04, torna público que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) promoverá a realização das Audiências Públicas no âmbito do
processo de licenciamento ambiental da Linha de Transmissão 500 kV Barra II - Correntina -
Arinos 2 e SE Correntina, processo SEI IBAMA nº 02001.029218/2023-66, as quais constituem
instrumento de consulta e esclarecimento da população sobre a proposta de construção desta LT
em atendimento a Portaria nº 421/MMA/2011, que dispõe sobre o licenciamento e  a
regularização ambiental federal de sistemas de transmissão de energia elétrica. As Audiências
serão realizadas nos dias 21 de outubro de 2024, às 18 horas, na Escola Municipal João Aldino de
Sá Teles, endereço Avenida Clóvis Fernandes de Oliveira, Centro, Wanderley/BA, CEP: 47940-000,
ou online, por meio do endereço eletrônico <https://www.youtube.com/live/iTvuK9hIpGk>; no
dia 22 de outubro de 2024, às 18 horas no Colégio Estadual Correntina, endereço Rua da Extrema,
s/nº, Centro - Correntina/BA, CEP: 47650-000, ou online, por meio do endereço eletrônico
<https://www.youtube.com/live/2FMu4diWPuo>; e no dia 25 de outubro de 2024, às 18 horas,
no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), endereço Rodovia MG 202, km 392,
Subtrecho Arinos/Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural - Arinos/MG, CEP: 39400-149,
ou online, por meio do endereço eletrônico <https://www.youtube.com/live/iTvuK9hIpGk>. Para
mais informações acesse www.dosselambiental.com.br ou entre em contato com um de nossos
canais de ouvidoria: telefone: 0800 883 6206 ou e-mail: ouvidoria@dosselambiental.com.br.
DÉBORA FIASCHI VERARDO
Representante Legal
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores delegados integrantes do Conselho de
Representantes da Confederação Nacional de Serviços - CNS, para Assembleia Geral
Ordinária conforme estabelece o Artigo 11 do Estatuto Social, a se reunir em 1ª
convocação às 12h00 do dia 17 de outubro de 2024, na subsede em São Paulo -
Capital, sito à Rua Professor Tamandaré Toledo, 69 - 3º andar, Itaim Bibi, com a
seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das Contas de 2023; 2) Aprovação da Previsão
Orçamentária de 2024/2025; 3) Outros Assuntos. Não havendo quórum no horário
estabelecido, a Assembleia se realizará, em 2ª convocação, no mesmo dia e local
mencionado, às 12h30, com qualquer número de representantes.
LUIGI NESE
Presidente