DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
em 1ª convocação (50% + 1), ou 60 minutos após às 18:00 horas, com qualquer
número de convocados presentes, a realizar na Rua Pernambuco, nº 2082, Centro,
Avaré/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Extensão de base
territorial desta entidade ao Município de Cerqueira César- SP, Itatinga/SP, Taguaí/SP,
b) Alteração da denominação desta entidade para Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Avaré, Cerqueira César, Itatinga, e Taguaí, c) Alteração da categoria
profissional para
servidores públicos
municipais das
Prefeituras Municipais, das
câmaras, Autarquias Municipais, e Fundações Públicas Municipais ativos e inativos.
Avaré/SP, 4 de outubro de 2024
LEONARDO DO ESPÍRITO SANTO
Presidente
SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente Edital, faço saber que no dia 19 de novembro de 2.024 (terça-
feira), no período de 08h00m às 18h00m horas, na sede social desta entidade a Rua
Almeida de Moraes, nº 15, Vila Mathias, Santos/SP, conforme previsão do Artigo 56 de
nosso Estatuto Social, será realizada eleição para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes ao Conselho da Federação Nacional dos Conferentes, Consertadores de
Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco e Arrumadores - FENCCOVIB,
bem como de seus respectivos suplentes, que irá dirigir a entidade durante o triênio
2025/2027, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para registro de chapas, que
correrá a contar da data da publicação do Aviso resumido deste edital (Art. 64 do Estatuto
Social). Na forma do Art. 64 e parágrafos, todos do Estatuto Social, o requerimento,
acompanhado de todos os documentos exigidos para registro, será dirigido ao Presidente
do Sindicato, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa.
A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas no
horário das 08h00m às 12h00m e das 14h00m às 18h00m horas, onde estará à disposição
dos
interessados,
pessoa
habilitada para
atendimento,
prestação
de
informações
concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do
correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03
(três) dias a contar da publicação da relação das chapas registradas (Art. 67 e todos os
seus parágrafos). Caso não seja obtido "quorum" em primeira convocação (Art. 83 e
parágrafos), ou se houver empate entre as chapas mais votadas, a segunda votação, ou
a nova eleição, será realizada no dia 26 de novembro de 2.024 (terça-feira) e, ainda, em
persistindo quaisquer dos fatores, o terceiro escrutínio, ou a terceira eleição ocorrerá no
dia 03 de dezembro de 2.024 (terça-feira) e, para ambos os casos, serão realizadas no
horário de 08h00m às 18h00m, em nossa sede social. Em caso de Chapa Única o
Presidente em exercício, juntamente com a Comissão Eleitoral, convocará, através de
Comunicado a toda categoria, Assembleia de Aclamação, que será chamada em até 35
(trinta e cinco) dias antes do término da gestão da atual diretoria, na forma do Art. 66A
do Estatuto Social.
Santos, 4 de outubro de 2.024.
JOSÉ CAVALCANTI PESSOA
Presidente
SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM
ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
CNPJ: 28.674.489/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (Quarenta e
Oito) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 6 registros: 75 - 80] ; [Livro BIO.RM.1 1 registro:
57] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 22] ; [Livro DIR.RM.1DD 9 registros: 192 - 200] ;
[Livro ECI.RM 1DD 2 registros: 15 e 16] ; [Livro EEL.RM.1DD 2 registros: 54 e 55] ; [Livro
EFISB.RM.1DD 3 registros: 59 - 61] ; [Livro EME.RM.1DD 3 registros: 41 - 43] ; [Livro
ENF.RM.1DD 3 registros: 94 - 96] ; [Livro EPR.RM.1DD 1 registro: 47] ; [Livro FISIORM.1DD
2 registros: 54 e 55] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 27] ; [Livro GRADACAD-DD1 3
registros: 36 - 38] ; [Livro JOR.RM.1DD 2 registros: 18 e 19] ; [Livro M.VET.RM.1DD 4
registros: 63 - 66] ; [Livro NUT.RM1DD 3 registros: 51 - 53] ; [Livro PED. RM.1DD 1 registro:
33] ; [Livro PSIC.RM.1DD 1 registro: 63].
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: http://ubm.br/
Barra Mansa-RJ, 3 de outubro de 2024.
BRUNO MORAIS LEMOS
Reitor
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM
ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
CNPJ: 28.674.489/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e
Seis) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 3 registros: 81 - 83] ; [Livro BIO.RM.1 1 registro:
58] ; [Livro DIR.RM.1DD 19 registros: 201 - 219] ; [Livro EEL.RM.1DD 3 registros: 56 - 58] ;
[Livro EFISB.RM.1DD 1 registro: 62] ; [Livro ENF.RM.1DD 1 registro: 97] ; [Livro FAR.RM.1DD
2 registros: 66 e 67] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 56] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro:
28] ; [Livro JOR.RM.1DD 2 registros: 20 e 21] ; [Livro NUT.RM1DD 2 registros: 54 e 55].
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: http://ubm.br/
Barra Mansa-RJ, 3 de outubro de 2024.
BRUNO MORAIS LEMOS
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade
Educacional Marau,
CNPJ 21.998.727/0001-80.
Mantida: Faculdade CESURG Marau. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pela Universidade Tuiuti do Paraná, 10 (dez) diplomas no dia 27/09/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros: 21922 a 21931. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://faculdade.cesurgmarau.com.br/diplomadigital.
Marau - RS, 30 de setembro de 2024.
LEANDRO PALUDO
Diretor Geral
CORP COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA CORPCOMPANY
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da Corpcompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1.382 (mil trezentos e oitenta e
dois), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada de forma online na data de 17 de outubro de 2024 em primeira chamada às 08:00 horas,
com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 09:00 horas, com a presença
da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 10:00 horas com a presença de
no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Extraordinária
será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com
assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:
I - Assembleia Geral Extraordinária:
I - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal com mandato até 31 de março de 2025.
Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se
este presente edital de convocação.
Florianópolis/SC, 4 de outubro de 2024.
LENINE MARANGONI SIGIANI
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 022/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para contratação
de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para modernização de
infraestrutura de tecnologia de informação dos municípios consorciados ao Consórcio
União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 07/10/24 a 22/10/24 até 07h59min.
Início da sessão às 08h00min de 22/10/24. Interessados manter contato pelo endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 4 de outubro de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas -
CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 033/2024. Para aquisição de
reservatórios d'água. Abertura dia 16/10/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital).
O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu MG, 3 de outubro de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
Intenção de Registro de Preço na modalidade concorrência eletrônica para a Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras E Serviços De
Construção De Extensão De Rede De Energia Elétrica E Iluminação Dos Municípios Que
Compõem O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o
Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar
da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail
licitacao@cimpla.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Superintendente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 99/2024
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA 08/10/2024
ABERTURA: 22/10/2024 - 10:00min
LOCAL: www.bll.org.br
OBJETO: aquisição de medicamentos oriundos de demanda de farmácia básica,
visando atendimento aos municípios consorciados. O edital completo para apreciação e
retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.cisserra.com.br, ,
no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP ou na sede do Consórcio Intermunicipal De
Saúde Da Região Serrana, localizada à Rua Francisco Sá, nº 42 - Sala 301 - Várzea -
Teresópolis/RJ mediante o fornecimento de 2 resmas de papel A4 e carimbo do CNPJ da
empresa, das 09:00 às 16:00 horas.
Teresópolis-RJ, 7 de outubro de 2024.
LEONARDO SARMENTO CHARLES
Secretário Executivo - CIMSERRA
J&T EXPRESS BRAZIL LTDA
ATO Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
Edital De Termo De Responsabilidade Nº 105/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "J&T EXPRESS BRASIL LTDA",
NIRE 35906536218, CNPJ/MF 42.584.754/0388-25, localizada na Avenida Gupe, nº 9791, Jardim
Belval, Barueri/SP, CEP: 06422-120, Sr. Qiang Wang, portador do RNM nº F4960480 DPF, por
meio do procurador (nº de registro 298.603/24-0), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na
OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 30/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 105/2024, com
fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº
52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e
arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução
Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
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