DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROFISCO II/SEFAZ-MA/BR-L1500
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.00976
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de
2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº
123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº
10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à
espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a
aquisição de equipamentos de TIC (switches e roteadores) no âmbito do Programa de
Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCOII-MA) visando atender as
necessidades de manutenção da infraestrutura de redes e datacenter da Secretaria de
Estado da Fazendo do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 18/10/2024, horário de Brasília: 14:30hs,
através do uso de recursos de tecnologia da informação, Pregão Eletrônico nº 90007 no
Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo
presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA ,
situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano
Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A
Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido
endereço eletrônico.
São Luís, 1º de outubro de 2024.
MARCELO RUBIM LOBATO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240101
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, em ligações prediais e
redes menores que DN 200 para os sistemas de distribuição de água, e menores que DN
400 para os sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência da Gerência
Regional Belo Horizonte Oeste - GRBO, no município de Belo Horizonte, incluindo vilas e
favelas. Dia: 28/10/2024 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
02/10/2024.
Belo Horizonte 7 de Outubro de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2024
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de
medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS V, sob
demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes
no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 18/10/2024, às 9h, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 2 outubro de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações -
S E P L AG - M G
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 72/24 Objeto: Execução de obra para
implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES, no município de Formosa do
Oeste, destacando-se: rede coletora, elevatória e estação de tratamento, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa.
Empresa: Metro Engenharia E Empreendimentos Ltda. Ordem de Serviço: 394142
Contrato: 59532 Valor: R$ 26.419.700,00 Assinatura: 09/09/2024 Prazo Vigente: 420
Dias.
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 236/24. Objeto: Lote Único - Execução de obra
de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Palmas, com
fornecimento de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital,
sendo: Unidade 1 - Unidades complementares a ETE modular, interceptor e emissário;
Unidade 2 - Estação de tratamento de esgoto - ETE modular. Recursos: Caixa. Empresa:
Maper Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Ordem de Serviço: 395580 Contrato:
60142 Valor: R$ 28.669.400,46 Assinatura: 30/09/2024 Prazo Vigente: 540 Dias, Ordem
de Serviço: 395581 Contrato: 60142 Valor: R$ 16.174.599,54 Assinatura: 30/09/2024
Prazo Vigente: 360 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1331/24 Objeto: Execução de serviços de educação
e
intervenção
socioambiental
em empreendimento
de
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do
Município de Cerro Azul - PR. Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções
Ambientais Ltda. OS: 394500 Contrato: 59709 Valor: R$ 47.000,00 Assinatura:
10/09/2024 Prazo Vigente: 330 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1332/24 Objeto: Execução de serviços de educação
e
intervenção
socioambiental
em empreendimento
de
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Catanduvas - PR.
Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 394499
Contrato: 59708 Valor: R$ 87.776,00 Assinatura: 10/09/2024 Prazo Vigente: 210
Dias.
Processo:
PREGAO ELETRONICO
No. 1414/24
Objeto:
Aquisição de
hidrômetros.
Recursos: BNDES. Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 395250 Contrato: 59978 Valor: R$
15.483.000,00 Assinatura: 17/09/2024 Prazo Vigente: 390 Dias.
Processo:
PREGAO ELETRONICO
No. 1433/24
Objeto:
Aquisição de
hidrômetros.
Recursos: BNDES. Empresa: Metalsaf Industria e Comercio Ltda, OFM: 395556 Contrato:
60132 Valor: R$ 21.297.500,00 Assinatura: 20/09/2024 Prazo Vigente: 360 Dias.
NICKOLAS BASSO STERNHEIM. GERENCIA DE AQUISIÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 21/2024/CEL
PROCESSO
N
023/2024/CEL.
OBJETO/NATUREZA:
SERVICO.
DESCRICAO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E
IMPLANTACAO DE PRACA NA COMUNIDADE DO SITIO TOMAZ EM GAIBU, CABO DE SANTO
AGOSTINHO-PE, de acordo com a legislacao vigente e as condicoes do instrumento
convocatorio. O Valor da contratacao, sera de carater SIGILOSO, em conformidade com o
art. 34 da Lei n 13.303/2016. Inicio das Propostas: 09/10/2024 as 14h00, Abertura da
Sessao das propostas: 31/10/2024 as 10h00. Inicio da disputa: 31/10/2024 as 10h15
(horario de Brasilia). O edital, Termo de Referencia, Planilha Orcamentaria e demais anexos
estao disponiveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br e, podendo
tambem serem solicitados atraves do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 2 de outubro de 2024.
HERMES DARCY BRENDLER MACHADO
Presidente da CEL
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 152/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2475/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DIVERSOS.
Abertura: 17/10/2024 às 09:00h. Disputa: 17/10/2024 às 11:00h. Edital disponível
08/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br
Recife, 2 de outubro de 2024
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA;
PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.251; Produção TV VOD/2023; El Desierto Filmes
Ltda; Aqueles Olhos de Carvão Aceso; R$ 750.000,00; 27/08/2024 / PR-05.262; Produção
Cinema/2023; REC Produtores Associados Ltda-EPP; Piscina; R$ 7.000.000,00; 09/09/2024 / PR-
05.273; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Retrato Filmes
Ltda; Penal Cordillera; R$ 250.000,00; 19/09/2024 / PR-05.275; Produção TV VOD via
Programadora/2022; Mamo Filmes Ltda; Pedido de Casamento; R$ 2.391.313,00; 23/09/2024.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9234/2024
OBJETO: Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecer
serviços comuns de engenharia sob demanda, incluindo demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e manutenção preventiva e corretiva de diversas
naturezas em 294 unidades escolares da Secretaria da Educação/SUEPRO do Estado do Rio
Grande do Sul, sendo 38 escolas para os municípios pertencentes a 09ª Coordenadoria
Regional de Educação (CRE) - sede Cruz Alta localizada nos municípios da região de atuação
da 09ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) - Cruz Alta; 137 escolas para os
municípios pertencentes a 14ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Santo
Ângelo, 32ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede São Luiz Gonzaga e 36ª
Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Ijuí localizadas nos municípios da região
de atuação da 14ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) - Santo Ângelo; e 119
escolas para os municípios pertencentes a 17ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE)
- sede Santa Rosa e 21ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Três Passos
localizadas nos municípios da região de atuação da 17ª Coordenadoria Regional de Obras
Públicas (CROP) - Santa Rosa, além de todos os recursos necessários, como peças,
equipamentos, materiais e mão de obra especializada, divididas em 6 lotes compostos de
unidades de contratação descritas nos Anexo XIV_TR Lote 1, Anexo XV_TR Lote 2, Anexo
XVI_TR Lote 3, Anexo XVII_TR Lote 4, Anexo XVIII_TR Lote 5 e Anexo XIX_TR Lote 6, do
Termo de Referência, observado Artigo 82, § 3, da Lei n.º14.133/2021. DATA: 23/10/2024,
às 09h Processo 24/2200-0001533-2. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 4 de outubro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 002689/2022
TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2024 - UASG 93620 - DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do
Contrato nº 35/2023, que encontra-se positivada na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá
o(a) CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias,
dirigida à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato,
nada devendo com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente
avença".
DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de forma antecipada do Contrato
nº 35/2023, a pedido da contratada por meio do Requerimento 1081/2024.
ASSINATURA:
17/09/2024.
OLENO
INÁCIO
DE
MATOS-
Defensor
Público-Geral
representante da CONTRATANTE e a senhora NADIENY LEMOS MELO - ANALISTA DE
PROCEDIMENTO. Boa Vista - RR, 17 de setembro de 2024.
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