DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Objeto: Registro de Preços pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para
futuras aquisições de equipamentos analíticos destinado ao Laboratório Central, para
serem utilizados nas análises Físico-Químicas e Microbiológica em amostras de água e
efluentes. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 18/10/2024 às
8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 18/10/2024 às 8h30m. Referência de
tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30
de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O,
aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP.
Fonte de Recursos: Próprio da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 478/2024. Consultas
e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo Contrato 157/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/D ES O / / C o n t r a t a d a :
CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o
prazo acordado na Cláusula IV, item 4.1 do Contrato, contados a partir de 12/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo Contrato 069/2023//Base legal: art. 146, §2º do RILC/DESO e art. 81, II, §1º
da Lei 13.303/2016// Contratada: EM ENGENHARIA LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA//Objeto:
Alterar o preço acordado no item 3.1 da Cláusula III do Contrato - acréscimo (25%).
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola Estadual
Professor Alfredo Nasser, CNPJ sob o nº 01.223.632/0001-87, em conformidade com Art.
75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, do município de Araguaína-TO, por meio
do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da abertura: 16 de outubro de 2024, horário: 08h00min. Maiores informações
poderão
ser
obtidas
das
08h
às
17h
através
do
e-mail:
profalfredonasser@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína/TO, 16 de setembro de 2024
LUÍSA LEOCÁDIO BARBOSA PONTES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
INDÍGENA IJAWALA, localizada no município de Sandolândia, CNPJ/MF sob o nº.
48.240.313/0001-43, por meio do pregoeiro (a) JOSUÉ TXEBUARE KARAJA FILHO,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 23 de outubro de 2024 às 08.30h. O Edital poderá ser examinado
ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Ijawala.
Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h através do e-mail:
Escolaindigena_ijawala@seduc.to.gov.br
Sandolândia-TO, 16 de setembro de 2024
MARCO KALARI JAVAÉ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL RETIRO, localizada no município de São Salvador do Tocantins, CNPJ/MF
sob o nº. 04.205.236/0001-15, por meio do pregoeiro (a) Maria Dalva Barbosa de Souza
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 24/10/2024 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Retiro Maiores
informações poderão ser obtidas das 8:00 as 17:00 Tel: (63) 99218-6286 e através do e-
mail:escola.retiro@gmail.com
São Salvador do tocantins -TO, 13 de setembro de 2024.
MARIA EUNICE BARBOSA DE SOUZA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS
ESTADUAIS ISOLADAS DE ANAJANÓPOLIS, localizada no município de Pedro Afonso,
CNPJ/MF sob o nº.02.508.361/0001-79, por meio do pregoeiro (a) José Eduardo Alves
Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro
de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30/10/2024 às
08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br,
ou na unidade escolar Rua Principal, S/N, Porto Real. Maiores informações poderão ser
obtidas
das
8h
às
18h.
Tel:
(63)
99292-1721
e
através
do
e-mail:
estadualanajanopolis@ue.seduc.to.gov.br
Pedro Afonso /TO, 11 de Setembro de 2024.
LUCYLEIA AIRES DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL PROFESSORA ELIACENA MOURA, localizada no município de Novo Acordo -TO,
CNPJ sob o nº. 01.133.690/0001-10, por meio do pregoeiro Cícero Evangelista Rocha,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no
Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão. Data de abertura: 23/10/2024 às
08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão. Maiores
informações poderão ser obtidas das 7h às 17:30h. Tel.: (63) 99204-4100 e através do e-
mail: professoraeliacena@ue.seduc.to.gova.br.
Novo Acordo/TO, 17 de setembro de 2024.
WESLEY DE OLIVEIRA RAMOS
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Instituto
Educacional Gunnar Vingren, CNPJ sob o nº 05.537.107/0001-97, em conformidade com
Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para os estudantes do Jornada Ampliada
matriculados no Instituto Educacional Gunnar Vingren do município de Colinas do
Tocantins - To, por meio do Portal de Compras BNC (Bolsa Nacional de Compras , no link:
https://bnc.org.br.
Data
da
abertura: 18/10/2024,
horário:
08:00
horas.
Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 11:00 e das 14:00 às 17h. Tel.: (63) 3476-1512
e através do e-mail: financeirogunnarvingren@outlook.com.
Colinas do Tocantins/TO, 17 de Setembro de 2024
JULITA FREIRE MARQUES
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA N° 005/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio COLÉGIO ESTADUAL
ZICO DORNELES, CNPJ sob o nº01.136.018/0001-88, em conformidade com Art. 75, inciso
II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e
demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição gêneros alimentícios, do município Juarina/TO, por meio do Portal de Compras,
no link: https://bnccompras.com. Data da abertura: 15 de outubro de 2024, horário
08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas Tel:(63)3434-1166 e através do e-
mail: cfzicodorneles@seduc.to.gov.br
Juarina/TO, 16 de setembro de 2024.
FABRICIANA PEREIRA MOURÃO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 91000/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Pais e Mestres da Escola
Estadual Ana Amorim, CNPJ sob o nº 01.990.364/0001-29, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto
a aquisição de Gêneros Alimentícios, do município Pedro Afonso TO, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da
abertura: 24/10/2024, horário: das 08:00h às 17:00h. Maiores informações poderão ser
obtidas
das
08h
às
17h.
Tel:
(63)
3466-1895
e
através
do
e-mail:
anaamorim@ue.seduc.to.gov.br
Pedro Afonso/TO, 12 de setembro de 2024.
MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL ANA MARIA DE JESUS, CNPJ/MF sob o nº. 01.221.145/0001/85, localizada na Av.
Ana Maria de Jesus, 1020, Lagoa Azul - Alvorada/TO, CEP: 77480-000, por meio do
pregoeiro Alexandre Ferreira Pimentel, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/10/2024 às 08h00min
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar Estadual Ana Maria de Jesus. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às
17h. Tel: (63) 3353-1630 e através do e-mail: anamaria@ue.seduc.to.gov.br.
Alvorada/TO, 17 de setembro de 2024.
CRISTIANE MEIRELES DA ROCHA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES DE BARROLÂNDIA - TO, CNPJ sob o nº.
02.086.975/0001-47, localizada na Rua Castelo Branco, s/n, por meio da pregoeira, Cleude
Pereria Soares Cabral, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição
de gêneros alimentícios, para o preparo da alimentação na Unidade Escolar, para a
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de
abertura: 29/10/2024 às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Presidente Tancredo Neves. Maiores
informações poderão ser obtidas das 07h às 16:30. Tel: (63) 3376-1368 e através do e-mail:
colegiotancredonevesbrd@gmail.com.
Barrolândia - TO, 13 de setembro de 2024.
ADILSON DE CARVALHO ROSA
Presidente