DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual
Sebastião Rodrigues Sales, CNPJ sob o nº 01.138.333/0001-44, em conformidade com Art.
75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, do município de Brasilândia do
Tocantins/TO, por
meio do
Portal de
Compras da
BNC (Bolsa
Nacional de
Compras)www.bnc.org.br, Data da abertura: 16/10/2024, horário: 08:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3461-1206 e através do e-mail:
colégio.esrs@hotmail.com.
Brasilândia do Tocantins/TO, 17 de Setembro de 2024.
MARIA LENI DA SILVA SOUSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL PEDRO MACEDO, localizada no município de Novo Acordo, CNPJ/MF sob o nº.
01.136.004/0001-64, por meio do pregoeiro (a) Jussara Putêncio Corrêia, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual
Pedro Macedo. Data de abertura: 21 de outubro de 2024 às 8:30 horas. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Estadual Pedro Macedo, Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h.
Tel: (63) 9 9210-0386 e através do e-mail: pedromacedo@ue.seduc.to.gov.br
Novo Acordo/TO, 17 de setembro de 2024.
MARCELENE BATISTA CUNHA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROFESSORA MARIA GUEDES, localizada no município
de PALMEIRÓPOLIS-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.210.496.0001-90, por meio do pregoeiro (a)
STHEFANNY TELES
BENVINDO SOUSA,
promoverá Licitação
na modalidade
Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/10/2010 às
08:30HMIN. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS PROFESSORA MARIA GUEDES Maiores informações poderão ser obtidas das
07:00
h
às
17:00h.
Tel:
(62)
6298555-4829
e
através
do
e-mail:
escolamariaguedes@ue.seduc.to.gov.br
Palmeirópolis/TO, 17 de Setembro de 2024.
HELON INÁCIO DA SILVA
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
074/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na
locação de equipamentos thermovaporização de sanitização de ambientes de produtos
saneantes, desinfetante de uso geral de baixa toxicidade, para atendimento da solicitação
das USF, URAPS e na Secretaria Municipal de Saúde a fim de prevenir futuras doenças
gripais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do número
90074,
UASG:
980139,
no
sistema
eletrônico:
www.compras.gov.br.
Processo
Administrativo n° 103/2024/CPL04/PMRB, em virtude de adequações ao processo.
Rio Branco - AC, 1º de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROC. ADM. nº 07300010/2024. OBJETO: Contratação
de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais didáticos pedagógicos destinados a atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Ibateguara. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de
Ibateguara. FORNECEDORA REGISTRADA: ARP nº 07300010-1/2024 - ECO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.277.164/0001-73, situada à Rua Gustavo
Sampaio nº 722, Parquelandia, Loja 07, CEP: 60.455-001, Fortaleza/CE, que apresentou o
menor preço para os lotes 01, 02, 03 e 04 do certame, perfazendo o valor global de R$
2.433.791,76 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e um
reais e setenta e seis centavos). RECURSOS: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de decoração, ornamentação e iluminação. Tipo: Menor preço. Data da
realização: 21 de outubro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
permanentes. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de outubro de 2024, às 10:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços de buffet. Tipo: Menor preço. Data da
realização: 21 de outubro de 2024, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os
editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal
de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 4 de outubro de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
AQUISIÇÃO
DE
CADEIRAS
DE
PLÁSTICO
BRANCAS
SEM
BRAÇO
EM
ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de outubro de 2024 às 09h30min, na
plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com critério de julgamento menor
preço na hipótese do art. 75, inciso ii, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
da instrução normativa seges/me nº 67/2021 e demais legislação aplicável, I N FO R M AÇÕ ES :
O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos
endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e no E-mail:
cpl.ourobranco@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, que a realização da sessão
da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, Tipo Menor Preço Por
Item: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a
aquisição de pneus, câmara e protetores comuns, novos, de primeira linha, para atender as
necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais de São Brás, INICIALMENTE
MARCADA para o dia 09 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília, FICA
REMARCADA para o dia 18 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LO C A L :
site do licitanet: www.licitanet.com.br. O adiamento ocorre face à necessidade de
adequações do Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município
em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 4 de outubro de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP. Data da Abertura da
sessão: 18 de outubro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de
Disputa de Lances: 18 de outubro de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF).
Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica,
medicamentos injetáveis, comuns, controlados e odontológicos, bem como material penso
e descartável. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura
e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS
(www.bnc.org.br).
Dúvidas
através
do
e-mail
cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje (AL), 4 de outubro de 2024.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Presidente
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CL/PMI
Processo nº 0510.575/2024 SEMOSP/PMI.
O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições
que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações
e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do
Art. 71. inciso VI da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente
licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.575/2024 SEMOSP/PMI.
Modalidade:
Concorrência
Nº
2/2024-CL/PMI.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada em Obras para Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade do
Igarapé Novo, no Município de Itaubal-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo
Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares,
Levantamento
Fotográfico,
Orçamento
Sintético,
Planilha
Orçamentária
Analítica,
Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Proposta nº 13750.9820001/23-002,
celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde, aplicando-lhe os ditames
da
Lei nº.
14.133/2023
de
abril de
2021,
suas
alterações e
demais
normas
complementares. Data Homologação: 03/10/2024. Valor Homologado: R$ 596.059,18
(Quinhentos e noventa e seis mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Empresa: LR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ(MF) nº: 27.300.866/0001-74
JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 04/2024-PMPG, objeto: Registro de preços para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de produtos de panificação (pão do tipo: francês, doce e
cha) para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas
escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. Empresa
Registrada: F.O. DA SILVA, CNPJ Nº: 07.780.666/0001-59, no valor global de R$ 108.480,00
(cento e oito mil, quatrocentos e quarenta reais).
Itens Registrados: 01, 02, 03.
Fundamentação Legal: Art. 94 da Lei Nº 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-CL/PMPG
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS
DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Arrematante: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor
global de R$ R$ 7.345.485,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Itens adjudicados: 01, 02, 03; local de
realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras; Fundamentação
Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021.
Porto Grande/AP, 25 de setembro de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito