DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 833/2023
REFERE-SE à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 833/2023, que tem
como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de
serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema
único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e
Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA :
HUMED MÉDICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.748.485/0001-71, com sede na Rua
Bahia, nº 71, casa, Bairro Santa Rita, CEP: 44.430-400, no município de Santo Antônio de
Jesus -BA,
Telefone:(75) 99986-4111,
E-mail: hfrancelino45@gmail.com,
neste ato
representada pela Sra. HUMBERTO SOARES FRANCELINO. BASE LEGAL: Lei Federal nº.
8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 12.414/2024. Assinado em 03/10/2024.
VIGÊNCIA: 28/10/2024 até 28/10/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 834/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 834/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços
médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de
Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e
Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA :
CONFIANÇA ASTRAL SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
22.777.269/0001-11, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, nº 013223, Bloco 1, sala 730,
Bairro São Cristóvão, CEP: 41.500-300, no município de Salvador-BA, Telefone: (71) 98321-
1659, E-mail:contato@assistgestao.com.br, neste ato representada pela Sra. CAMILO
DAMASCENO ARAUJO. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo
1Doc nº 12.418/2024. Assinado em 03/10/2024. VIGÊNCIA: 28/10/2024 até 28/10/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 859/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 859/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços
médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de
Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e
Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA :
CLINICA LIMA E BALCAZAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.145.691/0001-08, com
sede na Avenida Esperança, nº 641, Bairro Santa Rita, CEP: 44.435-500, no município de
Santo
Antônio
de
Jesus-BA,
Telefone:(75)
98213-0121,
E-mail:
fernandomatias83@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO MATIAS DE
LIMA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº
12.435/2024. Assinado em 03/10/2024. VIGÊNCIA: 02/11/2024 até 02/11/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 860/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 860/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços
médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de
Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e
Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA :
PEDREIRA LEITE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
27.492.694/0001-88, com sede na Rua DO Curió, nº 94, Bairro Irmã Dulce, CEP: 44.444-730,
no
município de
Santo
Antônio de
Jesus-BA,
Telefone:
(71) 98833-7282,
E-mail:
ricardospedreira@hotmail.com, neste
ato representada
pelo Sr.
RICARDO SANTOS
PEDREIRA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº
12.524/2024. Assinado em 03/10/2024. VIGÊNCIA: 02/11/2024 até 02/11/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 599/2022
QUE REFERE-SE A PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato nº 599/2022,
conforme OFÍCIO Nº. 222/2024/SUCONV/PMSAJ e parecer jurídico no despacho 03 do
processo administrativo em questão. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com
sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio
de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro,
maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.***.***-50 SSP/BA e inscrito no
CPF nº 096.***.***5-63, através SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, com sede na
Rua Renato Almeida, nº 38. Bairro Centro, no município de Santo Antonio de Jesus-BA, CEP:
44.430-164, por sua secretária, a Sr. Valdemar Barreto de Farias, portadora da cédula de
identidade nº 11********-SSP-BA, inscrita no CPF (MF) nº 082.***.***-**.CO N T R AT A DA :
IVAN CARLOS SAMPAIO ANDRADE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 20.084.725/0001-12, Inscrição Estadual nº 118.143.273, com sede à Rua B, s/n, Quadra A,
Lotes 14, 15, 21 e 22 - Lot. São Roque, Bairro Itapicuru na cidade de Cruz das Almas-BA, CEP:
44.380-000, email: ivancsa@gmail.com, neste ato representado na forma dos seu Contrato
Social, pelo Sr. Ivan Carlos Sampaio Andrade. BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo
Administrativo nº. 12.249/2024. Assinado em 01/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃ: 04/10/2024
ATÉ 03/01/2025. VIGÊNCIA: até 26/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 21 de outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e
controle
de pragas
urbanas com
atividade química
em dedetização,
desratização,
descupinização, desinsetização, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas
de água, para atender as demandas da secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus e suas
respectivas Unidades de Saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.
Santo Antônio de Jesus
Santo Antônio de Jesus, 4 de outubro de 2024
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para
sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 41/2024 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO BORGES DE CERQUEIRA
DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO - BA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, com data
prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 07 de outubro de 2024 foi PRORROGADO
para o dia 17/10/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas
iniciando em 07/10/2024 as 09:00h e finalizando no dia 17/10/2024 as 08:00h, a
prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no descritivo técnico dos itens licitados
e alteração do Termo de Referência, dessa forma dando aos licitantes novo prazo para
confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicação de Intenção de Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação Nº 18DL/2024
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos - Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a INTENÇÃO DE CONTRAT AÇ ÃO
DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018DL/2024, que será regida pelos decretos
municipais respectivos, demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril
de 2021, a qual, receberá as propostas de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias
úteis a contar dessa publicação, através do e-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com
com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO, BEM COMO,
DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS E SALGADOS, PARA O DIA DAS CRIANÇAS A SER REALIZADO NO
PROXIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
- BAHIA, INCLUINDO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS., conforme especificado no Aviso de Intenção.
Prazo para inclusão de propostas de preços: das 08 horas do dia 07/10/2024 até às 09 horas do
dia 10/10/2024. Informamos que o Aviso de Intenção, se encontra disponível no site
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
bem
como
no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A empresa detentora da proposta mais vantajosa
e de menor valor, para este Município, será contatada para envio da documentação que
comprove reunir as condições necessárias, em até 24h após a convocação.
São Gonçalo Dos Campos - BA, 4 de outubro de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicação de Intenção de Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação Nº 18DL/2024
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos - Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a INTENÇÃO DE CONTRAT AÇ ÃO
DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018DL/2024, que será regida pelos decretos
municipais respectivos, demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril
de 2021, a qual, receberá as propostas de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias
úteis a contar dessa publicação, através do e-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com
com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO, BEM COMO,
DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS E SALGADOS, PARA O DIA DAS CRIANÇAS A SER REALIZADO NO
PROXIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
- BAHIA, INCLUINDO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS., conforme especificado no Aviso de Intenção.
Prazo para inclusão de propostas de preços: das 08 horas do dia 07/10/2024 até às 09 horas do
dia 10/10/2024. Informamos que o Aviso de Intenção, se encontra disponível no site
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
bem
como
no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A empresa detentora da proposta mais vantajosa
e de menor valor, para este Município, será contatada para envio da documentação que
comprove reunir as condições necessárias, em até 24h após a convocação.
São Gonçalo Dos Campos - BA, 4 de outubro de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação,
comunica que, fará realizar no dia 10 de outubro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL,
localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000,
Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 011/2024,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS,
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS E DOS
FESTEJOS NATALINOS NOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA.
Data da sessão: 10/10/2024 às 09:00hs. ID n° 1057134 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)
e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 4 de outubro de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação, comunica que, fará realizar no dia 10 de outubro de 2024 às 09h15min, na Sala
da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha,
n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº
012/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
BICICLETAS, PATINS, TRICICLO, QUADRICICLO INFANTIL, PARA DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE
SORTEIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA DATA COMEMORATIVA
AO DIA DAS CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Data da sessão:
10/10/2024 às 09:15hs. ID n° 1057144 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da
Fase de Lances: 09:15 às 15:15 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 4 de outubro de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação