DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 652/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as
necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-
24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da
Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único
de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e
limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 13.714.301,81 (treze milhões e setecentos e quatorze
mil e trezentos e um reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA
FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOINA DE CASSIA MENDES SOARES
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO Nº 653/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A R DE ABREU LTDA inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as
necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-
24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da
Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único
de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e
limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 2.750.217,22 (dois milhões e setecentos e cinquenta
mil e duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA
FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ADALBERTO ROCHA DE ABREU
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO Nº 654/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ARMED - DISTRIBUIDORA DE
SANEANTES E CORRELATOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.056.198/0001-47.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de medicamentos,
correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de
saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF,
CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as
necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de
Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
343.630,98 (trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e trinta reais e noventa e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-
043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro
de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) FRANCI S CO
ADRIANO PEREIRA MOURA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 655/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AMAZONIA HOSPITALAR LTDA
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.163.981/0001-50. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando
suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU,
UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa
da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema
Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e
limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 916.894,15 (novecentos e dezesseis mil e oitocentos
e noventa e quatro reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-
056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047
3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE
ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) DAVID GOMES DE ABREU (CONTRATADO).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 378/2023. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.761.694/0001-57 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a
renovação de prazo e do valor do Contrato de n° 378/2023 - SEMED, para atender as
necessidades Secretária Municipal de Educação. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E DO VA LO R :
O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada
por mais 12 (doze) meses, período de 30/08/2024 a 31/07/2025. O valor do contrato
permanecerá o valor inicial, correspondendo ao valor R$ 270.560,00 (duzentos e setenta
mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.364.0087.2-064
3.3.90.18.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARIA LÚCIA NAZARENO
PEREIRA (CONTRATADA).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2024. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a JL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 31.861.178/0001-50. OBJETO: O objeto do presente termo de aditivo
tem por objeto principal a RENOVAÇÃO DO VALOR do contrato n° 331/2024 - INFRA,
conforme previsto na Lei n° 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E DO VALOR: O valor do
contrato será renovado de acordo com o valor inicial do contrato, correspondendo o valor
total de R$ 2.536.720,79 (dois milhões quinhentos e trinta e seis mil setecentos e vinte
reais e setenta e nove
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.2-085
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro
de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) ANA
BEATRIZ MOTA CRUZ ERICEIRA (CONTRATADA).
RESENHA DO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 603/2022. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-
37. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e
renovação do valor do contrato n° 603/2022 - SEFIN, conforme previsto no art. 57, II, da Lei
8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DO VALOR: O Contrato Principal terá sua
Cláusula Quarta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses,
correspondendo ao período de 20/09/2024 a 20/09/2025. 2.2 O valor do contrato
permanecerá o pactuado no aditivo anterior, correspondendo a R$ 1.481.700,00 (um
milhão quatrocentos e oitenta e um mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA
FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMHC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de outubro de 2024, às 09h00min
(nove horas), no endereço eletrônico: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua forma ELETRÔNICA objetivando a
Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de pavimentação
urbana do
Município de Humberto
de Campos
- MA, conforme
quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser
consultado No Setor de Licitações, em dias uteis, segunda à sexta-feira, nos horários das
08:00h
às
12:00h,
também
encontra-se a
disposição
dos
interessados
nos
sites:
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/,https://www.humbertodecampos.ma.gov.br,
ww.tce.ma.gov.br e https://pncp.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
ou pelo e-mail: cplpmhc@gmail.com.
Humberto de Campos (MA), 4 de outubro de 2024.
ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA
Secretária Municipal de Planejamento, Administração,
Patrimônio e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024/CPL/PMSL
Republicação
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua
dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 90001/2024/CPL/PMSL
(REPUBLICAÇÃO), no dia 04/12/2024, às 9h30min, horário de Brasília, através do Processo
Administrativo SEI n°. 11109.000108/2024, objetivando a contratação de fornecimento,
implantação, restauração, retirada, realocação e manutenção dos abrigos (paradas de
ônibus), bem como disponibilização de solução de rede local sem fio (Wi-fi) nos coletivos,
com fornecimento de material e mão de obra, na cidade de São Luís/MA, em regime de
concessão de serviços públicos e de obras públicas, de interesse da Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes - SMTT, devendo ser desconsideradas as publicações anteriores com
data diversa. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias
úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira,
das 8h às 13h. O edital poderá ainda ser obtido através dos sites: www.saoluis.ma.gov.br
e www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo e-mail: membro04cpl@gmail.com.
São Luís - MA, 2 de outubro de 2024.
ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 156-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095-2023
Licitação: TOMADA DE PREÇO nº. 002-2023
Contratante: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT CNPJ: 15.023.898/0001-90
Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA CNPJ-MF nº 07.762.401/0001-28
Objeto Aditivado: PRORROGAR o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo
57, da Lei n.º 8.666/93, por mais 360 dias, com início no dia 17/04/2024 à 12/04/2025;
ALTERAR a Cláusula QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Signatários: pela
contratante Prefeito Municipal
Mariano Kolankiewicz
Filho, pela
contratada Sergio Juntolli Costa Junior.
Convocação: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DENTRO DO PRAZO
PREVISTO NO EDITAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 156-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095-2023
Licitação: TOMADA DE PREÇO nº. 002-2023
Contratante: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT CNPJ: 15.023.898/0001-90
Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA CNPJ MF nº 07.762.401/0001-28
Objeto Aditivado: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666/93, por mais 60 dias, com início no dia 13/09/2024 a
12/11/2024.
ALTERAR a Cláusula QUARTA - DO PRAZO, CONDIÇÕES E ENTREGA DO OBJETO:
Signatários: pela
contratante Prefeito Municipal
Mariano Kolankiewicz
Filho, pela
contratada Sergio Juntolli Costa Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024
Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De
Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento
Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No
Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 01/09 A 07/09/2024 Região Cuiabá-Mt Produto
Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 8 Unidade De Medida R$/L
Preço Médio Revenda 6,03 Desvio Padrão Revenda 0,321 Preço Mínimo Revenda 5,73 Preço
Máximo Revenda 6,59 Coef De Variação Revenda 0,053 Data: 09/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
04° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024
Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De
Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento
Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica O Presente Alterado Os Valores No
Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 08/09 A 14/09/2024 Região Rondonopolis-Mt
Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 13 Unidade De
Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,39 Desvio Padrão Revenda 0,147 Preço Mínimo Revenda
6,10 Preço Máximo Revenda 6,65 Coef De Variação Revenda 0,023 Data: 16/09/2024