DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público o Procedimento licitatório nº
163/2024, na Credenciamento 011/2024, credenciamento de profissionais pessoas físicas
especializada em prestação de serviços de educador físico para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de ANDRADAS/MG.
DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da
Prefeitura a partir de 09/10/2024.
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone (35) 3739-2000 e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br.
Andradas, 4 de outubro de 2024.
MARIA RITA M. BASSO
Supervisora da Seção de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº. 056/2024
Ata de Registro de Preços nº. 056/2024, referente ao Processo Licitatório 091/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: DM LOGISTICA
HOSPITALAR
LTDA.;
RCMED
DISTRIBUIDORA
LTDA.;
HENRIVIX
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; P & P DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.; GRAMS & GRAMS LTDA.; ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA.;
MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA.
e ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇ ÃO
DE MEDICAMENTOS essenciais para suprir as necessidades do HOSPITAL JOÃO PAULO II,
UNIDADES BÁSICA DE SÁUDE, FARMÁCIA DE TODOS E SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE
ESPECIAL PARA ENTREGA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA visando o atendimento aos
usuários da rede pública de saúde do município de Araporã/MG e pelo Sistema Único de
Saúde (SUS). Valor Global: R$ 1.155.269,80 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e
duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Data da ARP: 27/09/2024. Prazo: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação
municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do
art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº.
11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas
pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PRC 127/2024 -
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
060/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Aquisição de longarinas para atender as Unidades Básicas de Saúde e
demais secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a
abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia
21/10/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 4 de outubro de 2024
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2024
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada:
Martins & Brito Cia Ltda. - ME. Da Vigência: prorrogação até 31 de dezembro de 2024, a
vigência do contrato inicial. Execução da obra de Reforma/Ampliação do prédio onde
funciona a ADESA, neste Município e projetos complementares, Recursos oriundo de
emenda transferência especial/Governo Federal. Arinos, 04 de outubro de 2024. Marcílio
Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Edital de Licitação. Processo Licitatório nº 160/2024. Pregão Eletrônico nº 029/2024.
Contratação de Empresa visando a aquisição de conjunto escolar (carteira e
cadeira) CJA06, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e o Projeto
Fortalecimento. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto.
Abertura: 24/10/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio
eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do
Município
www.brazopolis.mg.gov.br
e
https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/.
Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel.: (35) 3641-1373 / 98421-9093.
Brazópolis-MG, 4 de outubro de 2024
JULIANA ALVES DE FREITAS
Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público o extrato do contrato n° 098/2024, através da Pregão Eletrônico N.º
022/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
produtos
hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades da SMS, SME E SMDS Empresa: NOGUEIRA
DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES. Valor total: R$ 1.763.210,72. Prazo 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o
registro de preços para eventual e futura aquisição de Aparelhos de Amplificação
Sonora Individual, com abertura prevista para o dia 18/10/2024, a partir das 15h00min,
maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38)
3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 4 de outubro de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos.
Empresas Vencedoras: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA - 41.948.354/0001-40, valor
total R$ 119.500,00; BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - 23.405.990/0001-
43, valor total R$ 111.570,00; Valor Global Total R$ 231.070,00.
Buritis-MG, 4 de outubro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato n.º 178/2024: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A .
Valor total: R$ 337.987,09 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais
e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para construção do Campo Society
Bairro Cachoeirinha. Processo Licitatório n.º 120/2024 - Concorrência Eletrônica n.º
008/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
Processo Administrativo Nº 076/2024, Adesão nº 004/2024. Contratada: Antonholi &
Garcia Máquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: "Aquisição 01 (um) Veículo Tipo Van com
acessibilidade, veículo 0 km para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde". Adesão nº 004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 033/2024 do Pregão Eletrônico
n° 016/2024 - Processo Administrativo nº 026/2024 - Consórcio Intermunicipal
Multifinalitario do Planalto de Araxá- CIMPLA e a empresa Antonholi & Garcia Máquinas e
Equipamentos LTDA. Valor: R$ 288.000,00. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Rubrica:
020501 10 302 1001 2.059 449052. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 04
de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Despacho e do Contrato do Proc. n23/23, TP n3/23. O Prefeito Municipal de Cipotânea
autoriza o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n30/23, Proc. n23/23, TP3/23 - Contratante:
Município de Cipotânea - Contratada: FJR INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA -
Objeto: Acréscimo Quantitativo de 16,89% do Contrato Destinado à Contratação de
Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas A e B, Bairro Olhos
D' Água, Cipotânea-MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e
Urbanismo,
com
recursos
próprios
e
conforme
Contrato
de
Repasse
n918601/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 13/09/24 a 26/12/24. Valor: R$ 85,611,29. Publique-
se.
O
despacho
e
o
Extrato
na
íntegra
encontram-se
disponíveis
no
site:
www.cipotanea.mg.gov.br. Assinatura: Roberto Henriques de Oliveira/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2024
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do
Processo nº 022/2022 - Tomada de Preço nº 005/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para elaboração de estudo técnico para criação de Unidade de
Conservação em Três Barras, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital nº 022/2022. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398.
RENATA MARIA VIDIGAL GUIMARÃES
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 234/2024
Pregão Eletrônico Nº. 90127/2024 - Código UASG 984445 - Comunicamos a
quem possa interessar que o Processo Licitatório acima foi retificado. O Edital e Termo de
Referência
retificados
já
se
encontram
disponíveis
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br . Altera-se a data e horário da disputa
para: 09h:00min do dia 29/10/2024.
Divinópolis, 2 de outubro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Ct 75/24, Pl 121/24
PROEMGET ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.924.887/0001- 30. Objeto: Ao
valor contratual de R$ 851.529,36 (oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e
nove reais e trinta e seis centavos), fica acrescido em R$ 3.411,73 (três mil, quatrocentos
e onze reais e setenta e três centavos), representando um percentual de aproximadamente
0,40% da planilha original de contrato, referente ao acréscimo de quantitativo e a inclusão
de novo serviço. Sendo assim, o valor consolidado de contrato passa para R$ 854.941,09
(oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e nove centavos).
Divinópolis, 01 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Republicação
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM"
REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna
público para conhecimento dos interessados a Republicação do Pregão Eletrônico nº 0005/2024,
Tipo: "Menor Preço por Item", objetivando Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
MINIVAN E VEÍCULO DE 05 (CINCO) LUGARES OBJETIVANDO TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA
FAMÍLIA E VISITAS DOMICILIARES DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SES Nº 9.552, 03 DE JUNHO
DE 2024 E SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, em atendimento a demandas da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS, no dia 17/10/2024 às 09:00 horas.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO
SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.
Divisa Alegre - MG, 4 de outubro de 2024
ADEMIR ALVES
Prefeito