DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO n. 161/2024. (...). Ante as justificativas acima, REVOGO
o Chamamento Público Eletrônico n° 04/2024 e determino: a) devolução dos documentos
apresentados presencialmente pelo interessado; b) repetição do Credenciamento, agora na
forma Presencial. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação
de serviços na área da saúde para consultas médicas de clínica geral e especialista em
psiquiatria ou clínica geral com experiência em saúde mental com comprovação mínima de
1(um) ano, obedecendo as normas do Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas
Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, para atender demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições constantes no Termo de Referência, sob
o sistema de Chamada Pública Presencial nos termos do Edital e seus anexos. Abertura da
sessão pública: dia 25 de outubro de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e
seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-
br, 
www.frutal.mg.gov.br, 
podendo 
ser
solicitados 
gratuitamente 
pelo 
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 3 de outubro de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO n. 162/2024. (...). Ante as justificativas acima, REVOGO o Chamamento
Público Eletrônico n° 05/2024 e determino: a) devolução dos documentos apresentados
presencialmente pelo interessado; b) repetição do Credenciamento, agora na forma presencial.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando a prestação de serviços na área da
saúde para PLANTÃO MÉDICO (CLINICA GERAL) E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM
REUMATOLOGIA, NEUROLOGIA E NEUROPEDIATRA, para atender as necessidades da média e alta
complexidade, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições
constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Presencial nos termos do
Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 25 de outubro de 2024 às 13h30min (horário
de Brasília). O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-
mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 3 de outubro de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 052/2024. Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº
04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da obra de
pavimentação de Vias Públicas na sede do Município de Gouveia/MG. Contratada:
Construtora A & G Ltda - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.047.474/0001-78. Valor Global: R$
824.400,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Contratante: Prefeitura
Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 04 (quatro) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE FORNECIMENTO N° 319/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 319/2024, celebrado entre
o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MHÉDICA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS 
EM 
MANUTENÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS 
HOSPITALAR,
CNPJ:24.788.729/0001-32, o qual tem por objeto a Aquisição de equipos para as Bombas
de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador
Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0016/2024 - PAC n° 121/2024 com início em
16/09/2024 e término em 16/09/2025. Governador Valadares, 1 de outubro de 2024. Lara
de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE FORNECIMENTO N° 320/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 320/2024, celebrado entre
o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ:58.426.628/0001-33, o qual tem por objeto a Aquisição de equipos
para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de
Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 016/2024 - PAC n° 121/2024 com
início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025. Governador Valadares, 1 de outubro de
2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE FORNECIMENTO N° 321/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 321/2024, celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ:10.985.691/0001-83, o qual tem por objeto a Aquisição de
equipos para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal
de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 016/2024 - PAC n° 121/2024 com
início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025. Governador Valadares, 1 de outubro de
2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 242/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2023, Tomada
de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo nº 182/2023, que tem como objeto a
Contrato para prestação de serviço para execução de obra de construção e parte da
arquibancada
do campo
Guarazão em
Guaranésia/MG
conforme emenda
especial
202341400005, firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA.
Motivo: Acréscimo de R$ 20.372,15. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI.
Secretaria Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Licitatório: 42/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventual aquisição
parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados à merenda escolar e
secretarias municipais. itens desertos, fracassados e acima do orçado nos processos 32 e
34/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-
01. CONTRATADA BOB GAS LTDA CNPJ: 14.737.343/0001-48 Contrato nº 72/2024. Valor
Global: R$ 54.500,00; FRUTAS E VERDURAS GUIMARANIA LTDA CNPJ: 13.785.071/0001-99
Contrato nº 73/2024. Valor Global: R$ 12.001,50; INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: 44.922.087/0001-20 Contrato nº 74/2024. Valor Global: R$ 16.565,60; 44.207.822
PAULO GEOVANE DA COSTA CNPJ: 44.207.822/0001-13 Contrato nº 75/2024. Valor Global: R$
124.230,10; PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 04.557.755/0002-23
Contrato nº 76/2024. Valor Global: R$ 4.950,00. Vigência: 02.10.2024 a 02.10.2025. Data da
assinatura: 02.10.2024. Guimarânia/MG, 4 de outubro de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 100/2024. Pregão Eletrônico nº
046/2024. Objeto: Aquisição de um veículo escolar destinado ao atendimento dos alunos
da rede pública de ensino, conforme Convênio nº 1261000938/2024 Projeto Mãos Dadas.
Abertura dia 21/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br 
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 114/2024. Pregão Eletrônico nº
054/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-x e mamografia para atender à
Secretaria Municipal de Saúde, conforme resolução SES/MG Nº 7.152/20 (LC 171/2023).
Abertura dia 21/10/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br 
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 115/2024. Pregão Eletrônico nº
055/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender à academia da sede
administrativa do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 22/10/2024 às 09h30min. O
Edital 
encontra-se
na 
plataforma
digital: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 116/2024. Pregão Eletrônico nº
056/2024. Objeto: Aquisição de instrumentos para atender à Banda de Música Genuíno
Napoleão Magalhães,
conforme Recurso
da Lei Aldir
Blanc, neste
Município de
Ipanema/MG. Abertura dia 22/10/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma
digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 4 de outubro de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto: Aquisição de Pacote Teste Desafio com Indicador Biológico e Integrador
Químico Classe 5 com incubadoras em regime de comodato. Torna-se público a
adjudicação e homologação do presente processo licitatório nos termos do inciso IV, art.
71, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa vencedora Biohosp produtos
hospitalares 
S.A,
conforme 
Termo
de 
Homologação
disponível 
no
site:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. 
Informações 
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br 
/
licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.
Em 2 de outubro de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
Objeto: Aquisição futura de alimentação animal. Exclusivo ME/EPP. Abertura
18/10/2024 às 13:30h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br.
Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br /
licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.
Em 26 de setembro de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 109/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 029/2024 -
Extrato de Registro de Preços
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato
representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e
alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das
condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem.
Objeto: aquisição de brinquedos para serem distribuídos as crianças e famílias assistidas
pelo centro de referência e assistência social (cras). menor preço por item. realização do
certame será no dia 10 DE OUTUBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na
Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura
Municipal 
de 
Ipiaçu 
www.ipiacu.mg.gov.br, 
na 
plataforma 
do 
Licitanet
www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP
38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas. Ipiaçu, MG, 30 de setembro de 2024. Departamento de Licitação.
NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
PROCESSO 174/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA Nº 101/2024, PROCESSO 174/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por
item, para eventual aquisição de agregados para construção civil, para atender as necessidades
de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite
para recebimento e abertura das propostas será dia 21/10/2024 às 08:00 horas e o início da
disputa do pregão dar-se-á no dia 21/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:
Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av.
Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2163, de
2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/10/2024. ID LICITAR 44159.
Itabira, 4 de setembro de 2024.
ANDRÉA MADEIRA BATISTA
Secretária Municipal de Administração e Governança
Em exercício

                            

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