DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de ouro branco torna público o quarto termo aditivo ao contrato
pmob/051/2024, firmado com a empresa martins mt construtira ltda, oriundo da
concorrencia eletrônica nº 018/2023 - prc nº 224/2023. O objeto do termo aditivo é a
prorrogação da vigência contratual pelo período compreendido entre os dias 07/10/2024 a
06/11/2024. Data de assinatura: 02/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PROC. ADM. Nº263/2024 - Realizará aquisição de equipamentos de academia de musculação
para o corpo de bombeiros Convenio 007/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico,
através do Sistema de Registro de Preço do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão
dia 21/10/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
Em 2 de outubro de 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 186/2024, Dispensa nº. 046/2024. Objeto: Resumo do contrato de serviços
simplificado de pavimentação asfáltica com utilização de pré-misturado-a-frio PMF, por aplicação
da usina móvel no trecho final da estrada que liga piranga ao distrito de pinheiros altos.
Contratada: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CNPJ: 19.738.706/0001-
83 no valor total de R$ 109.078,63. Prazo: até 31/12/2025. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Proc. Licitatório 103/24
Edital de Licitação, Contratação de empresa especializada em construção civil
para execução de calçamentos em trechos da estrada rural no bairro pinhal redondo, nos
termos da Resolução 14, de 03/03/24(Sec. de Estado de Governo-SEGOV) e de Transferência
Especial da União. Visita técnica a partir de 21/10/24. Abertura: 23/10/24 às 14h. Edital:
www.piranguinho.mg.gov.br. Info: licitacao@piranguinho.mg.gov.br - tel: (35)3644-1222.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Proc. Licitatório 104/24
Edital de Licitação, Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução de pavimentação em vias vicinais do Mun. de Piranguinho, nos termos do Contrato de
Repasse 950326/2023/MIDR/CAIXA. Visita técnica a partir de 22/10/24. Abertura: 24/10/24 às 09h.
Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: licitacao@piranguinho.mg.gov.br. Tel (35) 3644-1222.
Piranguinho, 4 de outubro de 2024
HELENA MARIA DA SILVEIRA
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEgundo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 5/2023, Procedimento Licitatório N°
10/2023, Pregão Presencial N° 05/2023: Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO- SAAE/Piumhi/MG - CNPJ 23.782.816/0001-10- Contratada: HYDRO TECH BRASIL
EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 19.377.293/0001-59 - OBJETO: a
prorrogação da vigência do Contrato n° 05/2023 pelo período de 11/09/2024 a
30/10/2024. Assinatura: 10/09/2024. Valor atualizado do Contrato: R$ 442.000,00. Dotação
Orçamentária: Programa: 17.541.0455.2179 e Elemento: 3.3.90.39.00, do exercício de 2024
e sua correspondente para o exercício subsequente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 106/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 146/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 106/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DO MEDICAMENTO
LOSARTANA 25 MG PARA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, CONFORME
DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 23 de outubro de 2024, as 13:30 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 107/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral
que, encontra-se aberto, o Processo Licitatorio n 147/2024, na modalidade
Pregao Eletronico n 107/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO
DE
PRECOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISICOES
DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES
DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de
abertura sera dia 24 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-
se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56-SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O
Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do pregão eletrônico nº 056-
SMAGP/2024 cujo Objeto é aquisição de coletes balísticos, com capa, para os agentes da
autoridade de trânsito - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica que o Edital sofreu
alterações e as mesmas estão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 24 de outubro de
2024, às 12h30min. Demais condições permanecem inalteradas.
Poços de Caldas-MG, 4 de outubro de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no Diário Oficial da União, Seção 3, página 209, Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº 112-SMAGP/24. Objeto: Contratação de instituição
financeira para a prestação de serviços, visando em caráter de exclusividade: centralização,
processamento e crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo Município,
abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas ou qualquer outra pessoa que
mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município - Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde se lê: "30 de outubro de 2022, às
08h30min" leia-se: "30 de outubro de 2024, às 08h30min". Permanecem inalteradas as
demais condições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO
de Contrato PRC Nº 19/2024
Concorrência Nº 2/2024
Extrato de 1o Termo de Aditamento de Contrato nº 063/2024. Processo Nº: 019/2024 -
Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde
(UBS) no bairro Cidade da Serra, incluindo materiais e mão de obra. Contratada TERRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.647.524/0001-20. O valor
total do aditamento é R$ 41.351,21 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais
e vinte e um centavos.) perfazendo o valor de 2,30% do contrato. Ponte Nova/MG, 3 de
outubro de 2024. Wagner Mol Guimarães. Prefeito
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO
Alteração de Contrato PRC Nº 50/2023
Dispensa Nº 7/2023
Extrato de 5o Termo de Alteração de Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº 059/2023 -
Dispensa nº 007/2023. Objeto: Reajuste de preços, que representa um aumento de
2,14725337% do valor total do contrato 050/2023, para execução pela CONTRATADA à
CONTRATANTE de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto,
estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova
(interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação
elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto), incluindo
materiais e mão de obra. Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. Valor do aditamento: R$ 563.293,11 (quinhentos e
sessenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e onze centavos). Ponte Nova/MG, 2
de outubro de 2024. Wagner Mol Guimarães. Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PRC Nº 113/2024
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe
de Apoio, vem por meio desta "RETIFICAR" o Edital do Processo Licitatório Nº 113/2024 -
Pregão Eletrônico Nº 053/2023 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário em geral. A referida retificação é para alterar o Termo de
Referência e o Estudo Técnico Preliminar do Edital. A licitação ocorrerá no dia 17/10/2024
às
13:00hs.
Tal retificação
estará
disponível
no
site
da Prefeitura
no
endereço
www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes
cadastrados no portal Compras.gov. Publique-se.
Ponte Nova/MG, 4 de outubro de 2024.
WAGNER MOL GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desfile
com carros temáticos natalinos e com personagens para a parada natalina do município de
Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 24 de outubro de 2024, as 9:00 horas.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário
comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou
ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-
4023 ou email editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 4 de outubro de 2024
LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127/2024
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Prefeito Municipal de Pouso Alto, no uso de suas atribuições pelo processo
administrativo nº 0127/2024 - inexigibilidade de licitação nº 27/2024, acolhendo a decisão
da Comissão de Contratação e o parecer jurídico RATIFICA a inexigibilidade de licitação, nos
termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, e autoriza a contratação da DUPLA
CARREIRO E CAPATAZ pela empresa INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, portadora do
CNPJ nº 29.377.730/0001-98, promoção da Prefeitura Municipal de Pouso Alto, no valor de
R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para realizar show artístico no dia 19/10/2024, na
tradicional Festa do 146º Aniversário de Emancipação do Município de Pouso Alto.
EXTRATO CONTRATO - CONTRATO 2024.10-001 - CONTRATANTE: Município de Pouso Alto -
MG - CNPJ nº 18.667.212/0001-92 - CONTRATADA: empresa INSTITUTO CULTURAL AMIGOS
DA VIOLA, portadora do CNPJ nº 29.377.730/0001-98 - Processo nº 0127/2024 -
inexigibilidade de licitação nº 27/2024, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico com a DUPLA
CARREIRO E CAPATAZ a ser realizado no dia 19/10/2024, na tradicional Festa do 146º
Aniversário de Emancipação do Município de Pouso Alto. Valor de R$85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais).
Pouso Alto - MG, 2 de outubro de 2024.
VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024
O Município de Presidente Juscelino-MG, torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 h do dia 21 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial nº
031/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de empresa especializada em
tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na prestação de serviços de plataforma
PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa. Edital e maiores informações com a Pregoeira
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br
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