DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG, torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 008/2024, do tipo "MENOR PREÇO"
Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do NÚCLEO EDUCACIONAL
MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, localizado na Av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, nº 401,
bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de
Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br -
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica a anulação do Processo
Licitatório nº. 221/2024- Concorrência Presencial nº. 006/2024. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de ampliação do Núcleo Educacional Municipal Pedro Ivo de
Miranda, localizado na av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, nº 401, bairro Bela Vista,
Presidente Juscelino/MG. justifica a anulação, tendo em vista que houve a abertura antes do
dia designado, ou seja, sem que tenha decorrido o prazo de 10(dez) dias úteis da data da
publicação. e por um equívoco só foi percebido no momento da homologação do processo.
Presidente Juscelino/mg, de 4 de outubro de 2024.
HELBERT LUIZ DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PL nº 85/24, PE nº 16/24. Torna público extrato final do processo em epígrafe,
cujo objeto é a aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados, da seguinte
forma: Adjudicado e homologado em 30/9/24. AMERICANA MAQUINAS LTDA, Ata n° 82/24,
com valor R$ 98.854,08; Empreendimentos Wg Ltda, Ata n° 83/24, com valor R$ 30.831,16;
LUCIANE DE OLIVEIRA LEITE, Ata n° 84/24, com valor R$ 45.987,70; MINAS DISTRIBUIDORA
LTDA, Ata n° 85/24, com valor R$ 38.244,90; Minas Suprimentos E Alimentação Ltda, Ata n°
86/24, com valor R$ 64.390,60; MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, Ata n° 87/24, com valor R$
949,50; MULTIMIDIA INFORMATICA E AUTOMAÇÃO LTDA, Ata n° 88/24, com valor
R$16.640,70; Pablo de jesus dornelas 09761469670, Ata n° 89/24, com valor R$ 47.506,10;
PAPELARIA SILVA BARCELOS LTDA, Ata n° 90/24, com valor R$ 12.059,10; Assinadas:
30/9/24, Vigência 30/9/24 a 29/09/25.
LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 113/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 113/2024, cujo objeto
consiste na chamada pública para de projetos para firmar termo de execução cultural com
recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento á cultura - PNAB (Lei 14.399/2022) no
Município de Ribeirão das Neves. A data para realização da sessao será dia 24/10/2024 as 09:00.
Em 2 de outubro de 2024
COMISSÃO DE CONTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO O 116/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 116/2024, cujo objeto
consiste na chamada pública para seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico culturais para
receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento á
cultura - PNAB (Lei 14.399/2022). A data para realização da sessao será dia 21/10/2024 as 09:00.
Em 2 de outubro de 2024
COMISSÃO DE CONTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 049/2023. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 050/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: M & P
Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
contratual conforme Contrato de Repasse OGU Nº 911103/2021 - OPERAÇÃO 1076158-17,
que passará a vigorar de 04/10/2024 a 30/12/2024. Data da assinatura: 03/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município realizará no dia 23/10/2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico
Nº 004/2024 - Processo Licitatório Nº 041/2024. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de insumos, equipamentos e material médico hospitalar, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio do Prado-MG. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail:
contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município realizará no dia 24/10/2024, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico
Nº 005/2024 - Processo Licitatório Nº 044/2024. Objeto: aquisição de veículos automotor
zero quilometro (van, minivan e motocicleta) para atender as demandas do Município de
Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site
www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.
Rio do Prado-MG, 4 de outubro de 2024.
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
PL 146/24 PE 63/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados
ao uso do setor fisioterapia no município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia
18/10/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais informações
somente na plataforma. Extrato de Contrato 116/2024: Objeto: Contratação do Consorcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Suaçuí para prestação de serviços médicos em
Oftalmologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB-SUS nº 4284 de 25/07/2023)
por dispensa de licitação (Art. 75, inc. XI da Lei 14.133/21. Valor: R$ 15.250,69 (quinze mil,
duzentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). Vigência 01/10/2024 a 01/10/2025.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
085/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2024, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 23 de Outubro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa
para MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA quando necessário EM 02 APARELHOS
DE RAIO X ODONTOLÓGICO para manutenção do serviço da saúde bucal para atendimento a
pacientes da rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa
Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de Outubro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço técnico qualificado
para consultoria de gestão dos recursos captados pelo PNAB (Política Nacional Aldir Blanc
II), Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conforme as especificações contidas nos projetos
e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Em virtude de falha na
publicação no Diário Oficial da União-(DOU), fica alterada a data de abertura do certame.
Nova data de abertura: dia 21/10/2024 às 10h00min. Licitação realizada na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502
Em 4 de outubro de 2024
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da
Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando
a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º
015/2024, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem
como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 015/2024, que visa o Registro de Preços para
contratação de empresa para fornecimento de sistema de software integrado para agendamento
eletrônico web e atendimento em fila, organização dos atendimentos e divulgação de
informativos/vídeos institucionais na tv, com fornecimento de app para cidadão, serviços técnicos
em instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, customização e manutenção
permanente, incluindo fornecimento de totem para atendimento, para atender o Município de
Santana do Paraíso. A empresa OCTOSOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora pelo
valor global de R$ 405.581,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 4 de outubro de 2024
LENICE MENDES GIVISIEZ
Secretária Municipal de Assistência Social
LILLIANE SILVA ANDRADE ALMEIDA
Secretária Municipal de Fazenda
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
sistema de software integrado para agendamento eletrônico web e atendimento em fila,
organização dos atendimentos e divulgação de informativos/vídeos institucionais na tv, com
fornecimento de app para cidadão, serviços técnicos em instalação, configuração,
treinamento,
suporte
técnico,
customização e
manutenção
permanente,
incluindo
fornecimento de totem para atendimento, para atender o Município de Santana do
Paraíso-MG. A empresa OCTOSOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora pelo valor
global de R$ 405.581,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município
Em 4 de outubro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO PARA REPROGRAMAÇÃO DE AUMENTO DO VALOR DO
CONTRATO Nº 58/2023. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, torna
público o Primeiro Termo de Aditivo para reprogramação de prazo ao Contrato nº 58/2023,
firmado em 22/09/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO - 16 FACES, NAS RUAS: RUA
MAJOR QUINTÃO, RUA SILVESTRE COSTA LAJE E RUA JOAQUIM DUARTE NETO, NESTA CIDADE
SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO - MG, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS
QUANTITATIVOS, DEMONSTRATIVO DE BDI E PROJETOS EM ANEXO, ELABORADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com a empresa CONSTRUTORA
ANDRADE XAVIER LTDA, CNPJ: nº 33.323.257/0001-33, situada na Rua Coronel Olavo Firmino, nº
390, Conceição do Mato Dentro, CEP: 35860-000 - MG. Objeto: Primeiro Termo Aditivo objeto
tão somente para alterar a meta física, com a consequente aumento de valor no importe de R$
57.945,77 (cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos)
percentual estimado de 5,13 % atualizado, passando o valor global do Ajuste de R$ 1.129.537,32
(Um milhão, cento e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos)
para o valor de R$ 1.187.483,09 (um milhão e cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e
oitenta e três reais e nove centavos). Fundamento Legal: artigo 65, Inciso I, Alínea b, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 04/10/2024. Alexandre Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal.

                            

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