DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028 PMAF
Processo
Administrativo n.º
224/2024-FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
E M P R ES A
PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E MOTOCICLETA ZERO KM PARA
ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. A Pregoeira no uso das suas atribuições
torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública com abertura em
09/10/2024 às 09:00 para revisão e retificação do Edital e anexos. A nova data de abertura
será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94-
992266487 ou abelfigueiredocpl@gmail.com.
Abel Figueiredo, 4 Outubro de 2024.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: F. A. Galvão Ltda, CNPJ:
32.816.786/0001-06, contrato 24-0326-006. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004;
2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022;
2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de
consumo; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. P.J. Alteração do valor contratual em
decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65,
I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024-REPUBLICAÇÃO
Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: A Gomes
De Souza & Cia Ltda, CNPJ 08.940.228/0001-73, Contrato 24-1004-001, Valor R$ 310.279,76.
Contratada: L G Da Conceição Comercio E Serviços, CNPJ 32.069.611/0001-82, contrato 24-
1004-002, valor R$ 94.639,50. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240,
2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304,
2.306, 2.327, 2.253, 2.256 e 2.257. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo;
3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de Serviços
corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores
com instalação e substituição de peças e materiais. Ass.: 04/10/2024. VANUSA DO
NASCIMENTO DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLCO Nº 3/2024
Contratante: Secretaria Municipal De Educação E Fundo Municipal De Gestao Da
Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratado: Wellington Da Silva
Guimarães, Contrato 24-1004-003, Valor R$ 72.336,00. Contratada: Dileuza Ferreira Da
Costa, Contrato 24-1004-004, Valor R$ 72.336,00. Contratado: Josimar Bezerra De Castro,
Contrato 24-1004-005, valor R$ 72.336,00. D. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2074.
Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 36 00 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica. Vigência: 12 meses. Objeto: Credenciamento de
empresa ou pessoa física para prestação de serviços continuado de transporte escolar do
tipo fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
destinados aos alunos matriculados na rede de Ensino Público de Altamira/PA, com
condutor habilitado. Ass.: 04/10/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria
n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos
participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com
disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA, teve como vencedora a
empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO
DO PARÁ, CNPJ: 13.030.999/0001-63, no valor de R$ 1.501.940,00 (um milhão quinhentos
e um mil novecentos e quarenta reais).
Bannach - PA, 4 de outubro de 2024.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO N° 965/2024
Processo licitatório concorrência eletrônica n°. 93018/2024. Contrato n°. 965/2024.
Contratante: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
BARCARENA. 
Contratado: 
VIA 
PARÁ
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.995.881/0001-53. Objeto:
EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO 
DE
ESTRADAS 
VICINAIS
PADRÃO
ALIMENTADORA, NA ILHA TRAMBIOCA, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Valor: R$ 1.701.964,11. Dotação orçamentária/fonte
de recurso: 02, 02.21, 15 451.0059.1.068.000, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15000000. Data
de assinatura do contato: 04/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240399, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e
a empresa: Auto Center Veiculos Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2024.
Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Aquisição de Veículos do Tipo: Carro Picape, Caminhão Baú e Triciclo
de Carga, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 1.219.813,00. Fundamentação Legal Lei nº
14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência:
01/10/2024 a 04/10/2025. Gelly de Jesus Lima Sanches - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 005/2024-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 270501/2024. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Possível Aquisição
de Combustível Destinados a atender as Necessidades da Administração Pública do
Município de Capitão Poço; CONTRATO Nº 2024041001. Contratante: Prefeitura Municipal
de Capitão Poço; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor
global R$ 5.187.224,75 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e
quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência 04/10/2024 a 04/10/2025; CONTRATO Nº
2024041002. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto
Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83 Valor global R$: 64.350,00 (sessenta e quatro mil
e trezentos e cinquenta reais). Vigência 04/10/2024 a 04/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017-PMA
TIPO: MENOR PREÇO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017-PMA - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM - OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a contratação de empresa para
fornecimento de cestas básicas e cestas natalinas com intuito de atender a programas
socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-DATA RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 18 de outubro de 2024. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados
pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br -
Em, 7 de outubro de 2024
DANIEL DE JESUS MACEDO
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-026-PMA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-026-PMA - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM - OBJETO: Sistema Registro de Preços para aquisição de reagentes laboratoriais para
atender
a
demanda
do laboratório
municipal
de
Curionópolis-DATA
RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados
pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 4 de outubro de 2024
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024-PMDE (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601
(2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2).
Objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MÁQUINA E
EQUIPAMENTO AGRICOLA,
OBJETIVANDO MELHORAR
A INFRAESTRUTURA
RURAL, CONFORME
CONVÊNIO Nº
948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 04/10/2024 a 04/10/2025.
Autoridade:
SR. GERSILON SILVA DA GAMA -
Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços nº 010/2024-PMDE (2), publicado dia 04/10/2024 no quadro de
avisos da Prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: TRATOMAQ -
TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.885.925/0001-87, com valor total de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais);
consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame
de R$ R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).
04/10/2024
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-150701 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01906001/24/.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DA EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 04/10/2024 a 04/10/2025.
Autoridade:
SR. GERSILON SILVA DA GAMA -
Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços nº 020/2024-PMDE, publicado dia 04/10/2024 no quadro de
avisos da
Prefeitura, tendo
como vencedor
do certame
a empresa:
ZUCATELLI
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-PMDE (2)
PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02706001/24/ (2)
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. João de Deus de Aquino, Presidente do IPSEMDE, HOMOLOGA o
Processo
Licitatório
na
modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
com
o
objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE
EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA
GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE
EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação,
publicado dia 04/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do
certame a empresa: CONSTRUPARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
53.668.403/0001-70, com valor total de R$ 266.048,84 (duzentos e sessenta e seis mil e
quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Em 4 de outubro de 2024
JOÃO DE DEUS DE AQUINO
Presidente do IPSEMDE